Execução Fiscal 0016164-44.2003.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/08/2003

Valor da Causa

R$ 1.351,19

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

MUNICIPIO DE BELEM

Autor

LUIZ TEIXEIRA MORAIS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato ordinatório praticado

12/04/2026, 12:31

Ato ordinatório praticado

22/10/2025, 10:36

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 01/12/2023 23:59.

02/12/2023, 11:27

Juntada de Petição de petição

19/10/2023, 09:15

Expedição de Outros documentos.

05/10/2023, 10:41

Expedição de Outros documentos.

05/10/2023, 10:10

Proferidas outras decisões não especificadas

26/09/2023, 15:20

Conclusos para decisão

07/06/2023, 13:57

Expedição de Certidão.

07/06/2023, 13:57

Decorrido prazo de LUIZ TEIXEIRA MORAIS em 16/05/2022 23:59.

23/05/2022, 03:28

Juntada de Petição de termo de ciência

16/05/2022, 19:01

Publicado Certidão em 25/04/2022.

25/04/2022, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2022

21/04/2022, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: LUIZ TEIXEIRA MORAIS CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº 62 Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0016164-44.2003.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

20/04/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/04/2022, 11:36

Todas as movimentações(205)

Ato ordinatório praticado

12/04/2026, 12:31

Ato ordinatório praticado

22/10/2025, 10:36

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 01/12/2023 23:59.

02/12/2023, 11:27

Juntada de Petição de petição

19/10/2023, 09:15

Expedição de Outros documentos.

05/10/2023, 10:41

Documentos

Decisão

•26/09/2023, 15:20

Intimação de Decisão

•05/10/2023, 10:10

Expedição de Outros documentos.

05/10/2023, 10:10

Proferidas outras decisões não especificadas

26/09/2023, 15:20

Conclusos para decisão

07/06/2023, 13:57

Expedição de Certidão.

07/06/2023, 13:57

Decorrido prazo de LUIZ TEIXEIRA MORAIS em 16/05/2022 23:59.

23/05/2022, 03:28

Juntada de Petição de termo de ciência

16/05/2022, 19:01

Publicado Certidão em 25/04/2022.

25/04/2022, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2022

21/04/2022, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: LUIZ TEIXEIRA MORAIS CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº 62 Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0016164-44.2003.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

20/04/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/04/2022, 11:36

Expedição de Outros documentos.

19/04/2022, 11:36

Ato ordinatório praticado

19/04/2022, 09:42

Expedição de Certidão.

19/04/2022, 09:42

Expedição de Outros documentos.

19/04/2022, 09:42

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

19/04/2022, 09:42

Processo migrado do sistema Libra

17/08/2021, 17:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/08/2021, 17:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/08/2021, 17:31

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00161648020038140301: Munic pio atualizado: 1402 - O asssunto 5952 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 5952. - Justificativa: Lei 6.830/80 **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. - Ação Coletiva: N. Associação/Atualização de Processos Externos: 00161644420038140301.

17/08/2021, 15:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/08/2021, 13:07

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

17/08/2021, 13:07

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 12:13

Remessa

22/07/2021, 17:22

EXPEDIR OFICIO

04/02/2021, 11:23

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

02/02/2021, 11:56

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o

02/02/2021, 11:56

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun¿¿o

02/02/2021, 11:56

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20210005536672

15/01/2021, 09:21

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

15/01/2021, 09:21

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

15/01/2021, 09:21

Remessa - Of. nº 498/2020

15/01/2021, 09:21

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

15/01/2020, 15:30

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

13/01/2020, 15:03

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/01/2020, 15:03

EXPEDIR OFICIO

12/06/2019, 16:32

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

29/05/2019, 13:03

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/05/2019, 13:03

Ato ordinatório - Ato ordinatório

29/05/2019, 13:03

AGUARD. RETORNO DE AR

09/02/2017, 06:38

AGUARD. RETORNO DE AR

14/06/2016, 13:15

EXPEDIR OFICIO

03/05/2016, 15:22

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

02/05/2016, 07:33

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

02/05/2016, 07:33

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

02/05/2016, 07:33

AGUARDANDO PETICAO

27/04/2016, 10:00

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

11/04/2016, 16:30

Remessa

11/04/2016, 16:30

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

11/04/2016, 16:30

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

05/04/2016, 08:44

A FAZENDA PÚBLICA

15/03/2016, 11:45

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

10/03/2016, 09:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/03/2016, 09:36

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

10/03/2016, 09:36

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

08/03/2016, 13:07

PROVIDENCIAR OUTROS

23/10/2014, 12:25

PROVIDENCIAR OUTROS

12/06/2014, 09:37

PROVIDENCIAR OUTROS

10/06/2014, 10:34

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

29/05/2014, 10:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/05/2014, 10:34

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

29/05/2014, 10:34

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

21/03/2014, 08:56

PREPARACAO DE MANDADO

11/03/2014, 09:30

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

27/02/2014, 13:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/02/2014, 13:19

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

27/02/2014, 13:19

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

27/02/2014, 11:36

PROVIDENCIAR OUTROS

03/12/2013, 12:42

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

02/12/2013, 09:14

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

02/12/2013, 09:14

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

02/12/2013, 09:14

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

27/11/2013, 15:55

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

27/11/2013, 15:55

Remessa

27/11/2013, 15:55

SUSPENSO EM SECRETARIA

19/08/2013, 11:56

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

13/08/2013, 12:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/08/2013, 12:04

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

13/08/2013, 12:04

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

02/08/2013, 12:35

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

02/08/2013, 11:45

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

02/08/2013, 11:45

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

02/08/2013, 11:45

AGUARDANDO PETICAO

31/07/2013, 12:29

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

18/07/2013, 16:14

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

18/07/2013, 16:14

Remessa

18/07/2013, 16:14

A FAZENDA PÚBLICA

15/07/2013, 10:04

AGUARDANDO MANIFESTACAO

03/07/2013, 11:39

A SECRETARIA DE ORIGEM

01/07/2013, 12:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/06/2013, 11:25

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

28/06/2013, 11:25

SENTENÇA DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO - SENTENCA DE HOMOLOGACAO DE ACORDO

19/06/2013, 08:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/06/2013, 08:13

AUDIENCIA REALIZADA - certo

19/06/2013, 08:12

AUDIENCIA REALIZADA - CORRETO

19/06/2013, 08:07

AUDIENCIA REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência

19/06/2013, 08:05

AUDIENCIA REALIZADA - comparecimento

19/06/2013, 07:51

EDIÇÃO ACOMPANHAMENTO DE AUDIÊNCIA - Movimento de Cadastro de Documento

19/06/2013, 07:51

AUDIENCIA REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência

19/06/2013, 07:31

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

13/06/2013, 11:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/06/2013, 09:00

CONCILIAÇÃO - CONCILIAÇÃO

12/06/2013, 09:00

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

22/05/2013, 11:41

A SECRETARIA DE ORIGEM

20/05/2013, 10:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/05/2013, 12:16

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

17/05/2013, 12:16

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/05/2013, 12:16

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

17/05/2013, 12:16

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

08/05/2013, 12:03

PROVIDENCIAR OUTROS

20/08/2012, 10:05

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

07/02/2012, 10:02

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

07/02/2012, 10:02

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

07/02/2012, 10:01

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

07/02/2012, 08:57

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

07/02/2012, 08:56

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

07/02/2012, 08:56

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

06/02/2012, 09:43

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

06/02/2012, 09:43

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

06/02/2012, 09:43

PROVIDENCIAR OUTROS

18/01/2012, 11:30

AGUARDANDO PETICAO

13/01/2012, 09:42

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

09/01/2012, 11:48

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

09/01/2012, 11:48

Remessa

09/01/2012, 11:48

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

17/11/2011, 09:16

A FAZENDA PÚBLICA

08/11/2011, 10:31

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

04/11/2011, 11:04

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

04/11/2011, 11:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/11/2011, 11:04

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

18/10/2011, 10:18

AGUARDANDO MANIFESTACAO

25/08/2011, 08:49

SETOR CORRESPONDENCIA

25/07/2011, 10:56

A SECRETARIA DE ORIGEM

11/07/2011, 12:55

Mero expediente - Mero expediente

07/07/2011, 12:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/07/2011, 12:10

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

31/05/2011, 11:28

PROVIDENCIAR OUTROS

13/04/2011, 09:26

AGUARDANDO CONCLUSAO

18/10/2010, 08:46

AGUARDANDO CONCLUSAO

18/10/2010, 08:46

AGUARDANDO CONCLUSAO

18/10/2010, 08:46

AGUARDANDO CONCLUSAO

18/10/2010, 08:30

AGUARDANDO CONCLUSAO

18/10/2010, 08:30

AGUARDANDO CONCLUSAO

18/10/2010, 08:26

AGUARDANDO CONCLUSAO

18/10/2010, 08:26

AGUARDANDO CONCLUSAO

18/10/2010, 08:23

AGUARDANDO CONCLUSAO

18/10/2010, 08:21

AGUARDANDO CONCLUSAO

18/10/2010, 08:19

AGUARDANDO CONCLUSAO

18/10/2010, 08:16

AGUARDANDO CONCLUSAO

18/10/2010, 08:15

AGUARDANDO CONCLUSAO

18/10/2010, 08:14

AGUARDANDO CONCLUSAO

18/10/2010, 08:06

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

27/09/2010, 15:43

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

27/09/2010, 15:43

Remessa - TRAMITAÇÃO EXTERNA

27/09/2010, 15:43

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO - vista ao dr. rafael mota de queiroz atravez do servidor briley briant arthur cavalcante

17/09/2010, 10:30

A FAZENDA PÚBLICA - processo aguardando vista para a sefin.

14/09/2010, 07:59

AGUARDANDO MANIFESTACAO

02/09/2010, 13:06

A SECRETARIA DE ORIGEM

25/08/2010, 09:19

Mero expediente - Mero expediente

24/08/2010, 09:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/08/2010, 09:30

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

24/08/2010, 09:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/08/2010, 09:29

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

24/08/2010, 09:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/08/2010, 09:27

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

24/08/2010, 09:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/08/2010, 09:27

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

23/08/2010, 11:06

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

20/08/2010, 12:32

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

20/08/2010, 12:32

Remessa - TRAMITAÇÃO EXTERNA

20/08/2010, 12:32

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

24/07/2010, 13:59

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

09/06/2010, 10:45

MANDADO NÃO CUMPRIDO

08/06/2010, 09:11

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

27/05/2010, 12:48

INTIMACAO

27/05/2010, 12:48

MANDADO(S) A CENTRAL - Recebido por: LOUISE LOBATO ARAUJO SALGADO - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

24/05/2010, 09:27

AGUARDANDO LEILAO

19/05/2010, 09:21

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

18/05/2010, 11:45

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: SWAMI ASSIS SANTIAGO ALVES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

18/05/2010, 09:16

DESPACHO

12/05/2010, 10:03

CADASTRO DE DOCUMENTO

12/05/2010, 10:03

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

05/04/2010, 09:53

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: FELIPE AUGUSTO NEVES BEZERRIL MAIA - GAB. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

30/03/2010, 12:17

AGUARDANDO MANIFESTACAO - EXECUTADO

07/08/2007, 08:53

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

31/07/2007, 11:26

MANDADO CUMPRIDO

30/07/2007, 11:06

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

27/06/2007, 08:41

PENHORA E AVALIACAO

27/06/2007, 08:41

MANDADO(S) A CENTRAL - Recebido por: SWAMI ASSIS SANTIAGO ALVES - SEC. DO 25º OF. CIVEL.

08/08/2006, 00:00

AGUARDANDO MANIFESTACAO - 1408/03- do executado-citado por via postal

07/10/2004, 10:45

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

05/10/2004, 14:13

CITACAO / INTIMACAO POSTAL - Ag. Retorno da Ar.

18/08/2004, 00:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

27/08/2003, 17:50

PREPARACAO DE MANDADO - 1408/03

27/08/2003, 15:16

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

27/08/2003, 13:02

A SECRETARIA DE ORIGEM

27/08/2003, 11:35

CITACAO 25A. VARA

27/08/2003, 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

27/08/2003, 00:00

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

19/08/2003, 09:57

AUTUAÇÃO

19/08/2003, 09:57

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 20010 - 25ª Vara Cível-Execuções Fiscais

05/08/2003, 14:31

Intimação de Decisão

•05/10/2023, 10:41

Ato Ordinatório

•22/10/2025, 10:36

Ato Ordinatório

•12/04/2026, 12:31