Execução Fiscal 0065848-49.2014.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/12/2014

Valor da Causa

R$ 1.611,33

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

VARNE NOGUEIRA SILVA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

24/04/2026, 15:19

Conclusos para decisão

23/02/2026, 10:39

Juntada de Petição de petição

05/01/2026, 13:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 29/09/2025 23:59.

13/10/2025, 04:06

Juntada de Petição de petição

18/09/2025, 11:49

Expedição de Outros documentos.

27/08/2025, 12:39

Proferidas outras decisões não especificadas

16/07/2025, 09:37

Juntada de Petição de petição

26/05/2025, 12:06

Conclusos para decisão

26/02/2025, 16:58

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 23/09/2024 23:59.

05/10/2024, 11:09

Juntada de Petição de petição

02/09/2024, 13:04

Expedição de Outros documentos.

23/08/2024, 08:37

Expedição de Outros documentos.

23/08/2024, 08:37

Proferidas outras decisões não especificadas

20/08/2024, 11:21

Conclusos para decisão

13/07/2023, 12:39

Todas as movimentações(99)

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

24/04/2026, 15:19

Conclusos para decisão

23/02/2026, 10:39

Juntada de Petição de petição

05/01/2026, 13:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 29/09/2025 23:59.

13/10/2025, 04:06

Juntada de Petição de petição

Documentos

Decisão

•20/08/2024, 11:21

Intimação de Decisão

•23/08/2024, 08:37

Decisão

•16/07/2025, 09:37

Decisão

•27/08/2025, 12:39

Decisão

•24/04/2026, 15:19

18/09/2025, 11:49

Expedição de Outros documentos.

27/08/2025, 12:39

Proferidas outras decisões não especificadas

16/07/2025, 09:37

Juntada de Petição de petição

26/05/2025, 12:06

Conclusos para decisão

26/02/2025, 16:58

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 23/09/2024 23:59.

05/10/2024, 11:09

Juntada de Petição de petição

02/09/2024, 13:04

Expedição de Outros documentos.

23/08/2024, 08:37

Expedição de Outros documentos.

23/08/2024, 08:37

Proferidas outras decisões não especificadas

20/08/2024, 11:21

Conclusos para decisão

13/07/2023, 12:39

Decorrido prazo de VARNE NOGUEIRA SILVA em 16/05/2022 23:59.

23/05/2022, 03:26

Juntada de Petição de petição

20/05/2022, 11:41

Publicado Certidão em 25/04/2022.

25/04/2022, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2022

21/04/2022, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: VARNE NOGUEIRA SILVA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº 62 Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0065848-49.2014.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

20/04/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/04/2022, 12:12

Expedição de Outros documentos.

19/04/2022, 12:12

Ato ordinatório praticado

19/04/2022, 09:44

Expedição de Certidão.

19/04/2022, 09:44

Expedição de Outros documentos.

19/04/2022, 09:44

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

19/04/2022, 09:44

Processo migrado do sistema Libra

17/08/2021, 11:53

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 13:20

Remessa

22/07/2021, 13:24

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

11/02/2020, 13:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/01/2020, 16:22

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

14/01/2020, 16:22

EXPEDIR OFICIO

11/06/2019, 13:23

Ato ordinatório - Ato ordinatório

11/06/2019, 13:23

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

11/06/2019, 13:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/06/2019, 13:22

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

09/10/2018, 15:59

AGUARD. RETORNO DE AR

15/12/2016, 09:36

EXPEDIR OFICIO

21/09/2016, 06:58

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

20/09/2016, 07:51

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

20/09/2016, 07:51

AGUARDANDO PETICAO

19/09/2016, 11:42

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

09/09/2016, 15:43

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

09/09/2016, 15:43

Remessa

09/09/2016, 15:43

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

19/08/2016, 10:38

A FAZENDA PÚBLICA

16/05/2016, 08:33

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

06/05/2016, 09:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/05/2016, 09:08

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

06/05/2016, 09:08

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

05/05/2016, 08:47

AGUARDANDO MANIFESTACAO

22/03/2016, 13:03

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

03/12/2015, 11:36

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

03/12/2015, 11:36

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

03/12/2015, 11:36

ALTERAÇÃO DE PROTOCOLO - Alteração(ões) no documento: justificativa: requerente errado

26/11/2015, 11:47

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

26/11/2015, 11:44

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

26/11/2015, 11:44

Remessa

26/11/2015, 11:44

AGUARDANDO MANIFESTACAO

13/11/2015, 12:30

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

12/11/2015, 13:51

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

12/11/2015, 13:51

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

14/10/2015, 09:16

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 04 DE BELÉM, : MONICA PIMENTEL ALVES PEREIRA

14/10/2015, 09:16

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/08/2015, 10:28

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

24/08/2015, 10:28

CITACAO E PENHORA - CITACAO E PENHORA

24/08/2015, 10:28

AGUARDANDO MANDADO

24/08/2015, 10:28

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

19/08/2015, 11:15

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/08/2015, 11:15

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

19/08/2015, 11:15

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

18/08/2015, 08:04

PROVIDENCIAR OUTROS

04/08/2015, 13:35

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

03/08/2015, 08:30

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

03/08/2015, 08:30

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

03/08/2015, 08:30

AGUARDANDO PETICAO

22/07/2015, 10:07

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

29/06/2015, 14:48

Remessa

29/06/2015, 14:48

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

29/06/2015, 14:48

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

24/06/2015, 11:00

A FAZENDA PÚBLICA

19/06/2015, 12:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/06/2015, 07:21

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

10/06/2015, 07:21

AVISO DE RECEBIMENTO NÃO CUMPRIDO - AR Nao Cumprido

16/03/2015, 17:00

AVISO DE RECEBIMENTO NÃO CUMPRIDO - AR Nao Cumprido

16/03/2015, 17:00

AGUARD. RETORNO DE AR

26/02/2015, 10:13

PROVIDENCIAR CITACAO

26/02/2015, 10:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/02/2015, 10:08

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

26/02/2015, 10:08

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

21/01/2015, 12:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/01/2015, 12:36

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

21/01/2015, 12:36

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

20/01/2015, 09:17

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

20/01/2015, 09:17

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

14/01/2015, 14:06

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

14/01/2015, 14:06

PETICAO INICIAL - demovimentotjepa

16/12/2014, 19:32

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM, Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

16/12/2014, 19:32