Execução Fiscal 0059219-30.2012.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/12/2012

Valor da Causa

R$ 1.225,65

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

EURIDICE ANGELO RIBEIRO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

29/07/2025, 13:42

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

29/07/2025, 11:01

Conclusos para julgamento

28/07/2025, 09:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:54

Juntada de Petição de petição

25/06/2025, 08:58

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 21:07

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Conclusos para julgamento

23/05/2025, 14:28

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

23/05/2025, 14:16

Juntada de Petição de petição

28/04/2025, 08:26

Decorrido prazo de EURIDICE ANGELO RIBEIRO em 16/05/2022 23:59.

23/05/2022, 03:26

Juntada de Petição de termo de ciência

15/05/2022, 22:34

Publicado Certidão em 25/04/2022.

25/04/2022, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2022

21/04/2022, 00:12

Todas as movimentações(65)

Baixa Definitiva

29/07/2025, 13:42

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

29/07/2025, 11:01

Conclusos para julgamento

28/07/2025, 09:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

Documentos

Decisão

•24/05/2025, 11:39

Sentença

•29/07/2025, 11:01

12/07/2025, 19:54

Juntada de Petição de petição

25/06/2025, 08:58

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 21:07

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Conclusos para julgamento

23/05/2025, 14:28

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

23/05/2025, 14:16

Juntada de Petição de petição

28/04/2025, 08:26

Decorrido prazo de EURIDICE ANGELO RIBEIRO em 16/05/2022 23:59.

23/05/2022, 03:26

Juntada de Petição de termo de ciência

15/05/2022, 22:34

Publicado Certidão em 25/04/2022.

25/04/2022, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2022

21/04/2022, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: EURIDICE ANGELO RIBEIRO CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0059219-30.2012.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

20/04/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/04/2022, 12:12

Expedição de Outros documentos.

19/04/2022, 12:12

Ato ordinatório praticado

19/04/2022, 09:44

Expedição de Certidão.

19/04/2022, 09:44

Expedição de Outros documentos.

19/04/2022, 09:44

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

19/04/2022, 09:44

Processo migrado do sistema Libra

17/08/2021, 10:54

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 14:46

Remessa

21/07/2021, 08:43

PREPARACAO DE MANDADO

06/06/2019, 11:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

31/05/2019, 11:21

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

31/05/2019, 11:21

PREPARACAO DE MANDADO

13/11/2018, 10:39

PREPARACAO DE MANDADO

14/10/2015, 08:44

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

08/10/2015, 12:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/10/2015, 12:34

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

08/10/2015, 12:34

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

07/10/2015, 10:14

PREPARACAO DE MANDADO

22/06/2015, 12:27

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

10/06/2015, 09:54

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/06/2015, 09:54

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

10/06/2015, 09:54

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

13/03/2015, 13:19

A SECRETARIA DE ORIGEM

13/03/2015, 13:07

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

27/02/2015, 11:54

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

11/02/2015, 12:03

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/02/2015, 12:03

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

11/02/2015, 12:03

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

09/02/2015, 11:24

AGUARDANDO MANIFESTACAO

20/09/2013, 09:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/09/2013, 07:40

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

18/09/2013, 07:40

AVISO DE RECEBIMENTO CUMPRIDO - AR Cumprido

23/05/2013, 13:52

AVISO DE RECEBIMENTO CUMPRIDO - AR Cumprido

23/05/2013, 13:26

AGUARD. RETORNO DE AR

06/05/2013, 17:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/05/2013, 17:11

EXPEDIR PETIÇÃO - EXPEDIR PETIÇÃO

06/05/2013, 17:11

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

06/05/2013, 12:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/05/2013, 12:36

PROVIDENCIAR CITACAO

27/02/2013, 10:44

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

19/02/2013, 09:39

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/02/2013, 09:39

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

19/02/2013, 09:39

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

10/01/2013, 12:36

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

10/01/2013, 12:36

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00592193020128140301: - Observação alterada.

10/01/2013, 12:01

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

17/12/2012, 08:38

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

17/12/2012, 08:38

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

10/12/2012, 14:59