Execução Fiscal 0027322-13.2014.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/07/2014

Valor da Causa

R$ 4.294,04

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

BERISVALDO NUNES PRAZERES

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

18/03/2026, 11:35

Conclusos para julgamento

06/02/2026, 09:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 25/09/2025 23:59.

28/09/2025, 00:58

Juntada de Petição de petição

16/09/2025, 11:46

Expedição de Outros documentos.

25/08/2025, 11:55

Expedição de Outros documentos.

25/08/2025, 10:06

Proferido despacho de mero expediente

30/07/2025, 15:09

Conclusos para despacho

30/07/2025, 11:33

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento

30/07/2025, 11:08

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

25/07/2025, 16:59

Decorrido prazo de BERISVALDO NUNES PRAZERES em 16/05/2022 23:59.

23/05/2022, 03:27

Juntada de Petição de termo de ciência

20/05/2022, 14:43

Publicado Certidão em 25/04/2022.

25/04/2022, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2022

21/04/2022, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: BERISVALDO NUNES PRAZERES CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0027322-13.2014.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

20/04/2022, 00:00

Todas as movimentações(122)

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

18/03/2026, 11:35

Conclusos para julgamento

06/02/2026, 09:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 25/09/2025 23:59.

28/09/2025, 00:58

Juntada de Petição de petição

16/09/2025, 11:46

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Despacho

•30/07/2025, 15:09

Sentença

•18/03/2026, 11:35

25/08/2025, 11:55

Expedição de Outros documentos.

25/08/2025, 10:06

Proferido despacho de mero expediente

30/07/2025, 15:09

Conclusos para despacho

30/07/2025, 11:33

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento

30/07/2025, 11:08

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

25/07/2025, 16:59

Decorrido prazo de BERISVALDO NUNES PRAZERES em 16/05/2022 23:59.

23/05/2022, 03:27

Juntada de Petição de termo de ciência

20/05/2022, 14:43

Publicado Certidão em 25/04/2022.

25/04/2022, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2022

21/04/2022, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: BERISVALDO NUNES PRAZERES CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0027322-13.2014.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

20/04/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/04/2022, 13:00

Expedição de Outros documentos.

19/04/2022, 13:00

Ato ordinatório praticado

19/04/2022, 09:46

Expedição de Certidão.

19/04/2022, 09:46

Expedição de Outros documentos.

19/04/2022, 09:46

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

19/04/2022, 09:46

Processo migrado do sistema Libra

19/08/2021, 14:08

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 12:40

Remessa

22/07/2021, 11:40

PREPARACAO DE MANDADO

07/06/2019, 15:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/06/2019, 18:09

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

04/06/2019, 18:09

PREPARACAO DE MANDADO

04/05/2018, 08:23

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

26/04/2018, 11:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/04/2018, 11:45

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

26/04/2018, 11:45

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

24/04/2018, 11:13

PROVIDENCIAR OUTROS

13/11/2017, 07:03

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

10/11/2017, 17:01

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

10/11/2017, 17:01

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

09/11/2017, 09:07

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

09/11/2017, 09:07

Remessa

09/11/2017, 09:07

SUSPENSO EM SECRETARIA

13/10/2017, 08:47

SUSPENSO EM SECRETARIA - Processo Suspenso

13/10/2017, 08:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/10/2017, 12:07

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

03/10/2017, 12:07

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

03/10/2017, 12:07

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

02/10/2017, 08:56

PROVIDENCIAR OUTROS

13/09/2017, 16:48

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

13/09/2017, 12:00

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

13/09/2017, 12:00

AGUARDANDO PETICAO

12/09/2017, 09:38

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

05/09/2017, 18:19

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

05/09/2017, 18:18

Remessa

05/09/2017, 18:18

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

29/08/2017, 09:55

A FAZENDA PÚBLICA

17/08/2017, 13:21

SAÍDA DE SUSPENSÃO - Prazo de Suspensão Expirado

17/08/2017, 09:15

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

10/08/2017, 12:15

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/08/2017, 12:15

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

10/08/2017, 12:15

SUSPENSO EM SECRETARIA

15/12/2016, 12:03

SUSPENSO EM SECRETARIA - Processo Suspenso

15/12/2016, 10:43

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

07/12/2016, 09:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/12/2016, 09:34

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

07/12/2016, 09:34

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

06/12/2016, 10:41

PROVIDENCIAR OUTROS

28/11/2016, 09:05

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

25/11/2016, 14:13

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

25/11/2016, 14:13

AGUARDANDO PETICAO

25/11/2016, 09:01

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

18/11/2016, 14:21

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

18/11/2016, 14:21

Remessa

18/11/2016, 14:21

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

03/11/2016, 08:36

Ato ordinatório - Ato ordinatório

14/09/2016, 11:31

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

14/09/2016, 11:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/09/2016, 11:31

AGUARDANDO MANIFESTACAO

14/09/2016, 11:31

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

14/09/2016, 09:21

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

14/09/2016, 09:20

AGUARDANDO MANDADO

25/07/2016, 09:36

AGUARDANDO MANDADO

25/07/2016, 09:36

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

14/07/2016, 09:14

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 04 DE BELÉM, : CELIO AUGUSTO OLIVEIRA SIMOES

14/07/2016, 09:14

AGUARDANDO MANDADO

25/05/2016, 11:15

AGUARDANDO MANDADO

30/03/2016, 09:39

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

30/03/2016, 08:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/03/2016, 08:04

CITACAO E PENHORA - CITACAO E PENHORA

30/03/2016, 08:04

PREPARACAO DE MANDADO

13/01/2016, 09:05

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

11/12/2015, 12:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/12/2015, 12:14

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

11/12/2015, 12:14

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

11/12/2015, 09:11

PROVIDENCIAR OUTROS

30/11/2015, 14:37

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

30/11/2015, 07:12

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

30/11/2015, 07:12

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

30/11/2015, 07:12

AGUARDANDO PETICAO

27/11/2015, 10:07

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

06/11/2015, 16:31

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

06/11/2015, 16:31

Remessa

06/11/2015, 16:31

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

03/11/2015, 09:08

A FAZENDA PÚBLICA

28/10/2015, 10:46

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

28/10/2015, 10:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/10/2015, 10:45

Ato ordinatório - Ato ordinatório

28/10/2015, 10:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/10/2015, 09:06

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

13/10/2015, 09:06

AVISO DE RECEBIMENTO NÃO CUMPRIDO - AR Nao Cumprido

02/10/2015, 17:34

AVISO DE RECEBIMENTO NÃO CUMPRIDO - AR Devolvido (n¿o cumprido por erro no processamento)

08/09/2015, 10:02

AVISO DE RECEBIMENTO NÃO CUMPRIDO - AR Devolvido (não cumprido por erro no processamento)

12/02/2015, 10:34

AGUARD. RETORNO DE AR

02/10/2014, 11:05

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

02/10/2014, 09:07

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/10/2014, 09:07

PROVIDENCIAR CITACAO

02/10/2014, 09:05

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

26/09/2014, 10:58

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/09/2014, 10:58

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

26/09/2014, 10:58

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

28/08/2014, 14:40

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

28/08/2014, 14:40

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

22/07/2014, 07:58

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

22/07/2014, 07:58

PETICAO INICIAL - demovimentotjepa

09/07/2014, 15:52

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

09/07/2014, 15:52