Execução Fiscal 0054410-31.2011.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/12/2011

Valor da Causa

R$ 1.380,73

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

JOSE LUIZ ARAUJO MONTEIRO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 14:02

Juntada de Petição de petição

12/03/2026, 16:14

Decorrido prazo de JOSE LUIZ ARAUJO MONTEIRO em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 13:26

Publicado Sentença em 13/02/2026.

13/02/2026, 09:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2026

13/02/2026, 09:51

Expedição de Outros documentos.

11/02/2026, 13:00

Expedição de Outros documentos.

11/02/2026, 13:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

24/07/2025, 14:04

Conclusos para julgamento

21/07/2025, 11:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:24

Juntada de Petição de petição

12/06/2025, 12:51

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 20:57

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Decorrido prazo de JOSE LUIZ ARAUJO MONTEIRO em 16/05/2022 23:59.

23/05/2022, 03:27

Juntada de Petição de petição

19/05/2022, 19:28

Todas as movimentações(76)

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 14:02

Juntada de Petição de petição

12/03/2026, 16:14

Decorrido prazo de JOSE LUIZ ARAUJO MONTEIRO em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 13:26

Publicado Sentença em 13/02/2026.

13/02/2026, 09:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2026

Documentos

Decisão

•24/05/2025, 11:39

Sentença

•24/07/2025, 14:04

13/02/2026, 09:51

Expedição de Outros documentos.

11/02/2026, 13:00

Expedição de Outros documentos.

11/02/2026, 13:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

24/07/2025, 14:04

Conclusos para julgamento

21/07/2025, 11:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:24

Juntada de Petição de petição

12/06/2025, 12:51

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 20:57

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Decorrido prazo de JOSE LUIZ ARAUJO MONTEIRO em 16/05/2022 23:59.

23/05/2022, 03:27

Juntada de Petição de petição

19/05/2022, 19:28

Publicado Certidão em 25/04/2022.

25/04/2022, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2022

21/04/2022, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: JOSE LUIZ ARAUJO MONTEIRO CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0054410-31.2011.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

20/04/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/04/2022, 12:59

Expedição de Outros documentos.

19/04/2022, 12:59

Ato ordinatório praticado

19/04/2022, 09:46

Expedição de Certidão.

19/04/2022, 09:46

Expedição de Outros documentos.

19/04/2022, 09:46

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

19/04/2022, 09:46

Processo migrado do sistema Libra

19/08/2021, 15:53

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 14:01

Remessa

21/07/2021, 09:09

PROVIDENCIAR OUTROS

21/07/2021, 09:08

Remessa

21/07/2021, 08:29

PREPARACAO DE MANDADO

06/06/2019, 15:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

31/05/2019, 15:37

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

31/05/2019, 15:37

PREPARACAO DE MANDADO

29/09/2016, 09:35

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

26/09/2016, 09:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/09/2016, 09:36

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

26/09/2016, 09:36

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

09/09/2016, 08:37

PROVIDENCIAR OUTROS

08/09/2016, 16:37

PROVIDENCIAR OUTROS

09/05/2016, 12:48

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

06/05/2016, 10:07

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

06/05/2016, 10:07

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

06/05/2016, 10:07

AGUARDANDO PETICAO

04/05/2016, 10:14

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

20/04/2016, 11:34

Remessa

20/04/2016, 11:34

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

20/04/2016, 11:32

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

13/04/2016, 09:50

A FAZENDA PÚBLICA

18/03/2016, 08:44

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

14/03/2016, 12:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/03/2016, 12:31

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

14/03/2016, 12:31

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

14/03/2016, 10:55

SAÍDA DE SUSPENSÃO - para conclusão

14/03/2016, 10:06

SUSPENSO EM SECRETARIA

17/05/2012, 12:05

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

20/04/2012, 11:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/04/2012, 11:38

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação - Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

20/04/2012, 11:38

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

18/04/2012, 09:41

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

18/04/2012, 08:31

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

18/04/2012, 08:31

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

18/04/2012, 08:31

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

09/04/2012, 15:41

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

09/04/2012, 15:41

Remessa

09/04/2012, 15:41

AGUARDANDO MANIFESTACAO

14/03/2012, 07:34

SETOR CORRESPONDENCIA

23/02/2012, 12:22

PREPARACAO DE MANDADO

08/02/2012, 10:13

A SECRETARIA DE ORIGEM

06/02/2012, 10:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/12/2011, 15:26

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

15/12/2011, 15:26

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00544103120118140301: - Observação alterada.

14/12/2011, 10:10

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

13/12/2011, 12:17

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

13/12/2011, 12:17

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

09/12/2011, 08:42

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

09/12/2011, 08:42

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LIRA

06/12/2011, 07:12

Sentença

•11/02/2026, 13:00