Execução Fiscal 0047154-37.2011.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/11/2011

Valor da Causa

R$ 1.825,73

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

FAUSTINO RODRIGUES

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 26/11/2025 23:59.

27/11/2025, 15:46

Decorrido prazo de FAUSTINO RODRIGUES em 31/10/2025 23:59.

05/11/2025, 15:16

Decorrido prazo de FAUSTINO RODRIGUES em 20/10/2025 23:59.

25/10/2025, 13:13

Juntada de identificação de ar

22/10/2025, 08:27

Juntada de Petição de termo de ciência

09/10/2025, 14:33

Publicado Sentença em 26/09/2025.

27/09/2025, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2025

27/09/2025, 02:20

Expedição de Outros documentos.

24/09/2025, 17:23

Expedição de Outros documentos.

24/09/2025, 17:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/09/2025, 17:23

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

31/07/2025, 10:22

Conclusos para julgamento

30/07/2025, 13:02

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

30/07/2025, 11:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:37

Todas as movimentações(108)

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 26/11/2025 23:59.

27/11/2025, 15:46

Decorrido prazo de FAUSTINO RODRIGUES em 31/10/2025 23:59.

05/11/2025, 15:16

Decorrido prazo de FAUSTINO RODRIGUES em 20/10/2025 23:59.

25/10/2025, 13:13

Juntada de identificação de ar

22/10/2025, 08:27

Juntada de Petição de termo de ciência

Documentos

Decisão

•10/07/2023, 11:40

Intimação de Decisão

•12/07/2023, 09:33

09/10/2025, 14:33

Publicado Sentença em 26/09/2025.

27/09/2025, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2025

27/09/2025, 02:20

Expedição de Outros documentos.

24/09/2025, 17:23

Expedição de Outros documentos.

24/09/2025, 17:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/09/2025, 17:23

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

31/07/2025, 10:22

Conclusos para julgamento

30/07/2025, 13:02

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

30/07/2025, 11:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:37

Juntada de Petição de petição

25/06/2025, 12:20

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 16:24

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 16/08/2023 23:59.

21/08/2023, 06:39

Juntada de Petição de petição

04/08/2023, 12:01

Expedição de Outros documentos.

12/07/2023, 09:33

Expedição de Outros documentos.

12/07/2023, 09:33

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 3

10/07/2023, 11:40

Conclusos para decisão

07/07/2023, 12:46

Decorrido prazo de FAUSTINO RODRIGUES em 16/05/2022 23:59.

23/05/2022, 03:27

Juntada de Petição de petição

20/05/2022, 14:43

Publicado Certidão em 25/04/2022.

25/04/2022, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2022

21/04/2022, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: FAUSTINO RODRIGUES CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Jus Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0047154-37.2011.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

20/04/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/04/2022, 13:01

Expedição de Outros documentos.

19/04/2022, 13:01

Ato ordinatório praticado

19/04/2022, 09:46

Expedição de Certidão.

19/04/2022, 09:46

Expedição de Outros documentos.

19/04/2022, 09:46

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

19/04/2022, 09:46

Processo migrado do sistema Libra

19/08/2021, 15:30

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 14:33

Remessa

22/07/2021, 12:59

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

07/02/2020, 14:00

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

14/01/2020, 16:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/01/2020, 16:25

EXPEDIR OFICIO

11/06/2019, 14:32

Ato ordinatório - Ato ordinatório

11/06/2019, 14:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/06/2019, 14:32

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

11/06/2019, 14:32

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

09/10/2018, 14:49

AGUARD. RETORNO DE AR

15/12/2016, 09:13

EXPEDIR OFICIO

05/10/2016, 13:42

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

05/10/2016, 09:03

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

05/10/2016, 09:03

AGUARDANDO PETICAO

04/10/2016, 11:22

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

27/09/2016, 09:24

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

27/09/2016, 09:24

Remessa

27/09/2016, 09:24

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

14/09/2016, 10:46

A FAZENDA PÚBLICA

29/08/2016, 10:24

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

25/08/2016, 11:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/08/2016, 11:57

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

25/08/2016, 11:57

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

24/08/2016, 08:36

AGUARD. RETORNO DE AR

20/06/2016, 10:31

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

20/06/2016, 08:19

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

20/06/2016, 08:19

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

20/06/2016, 08:19

AGUARDANDO PETICAO

17/06/2016, 10:40

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

14/06/2016, 16:23

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

14/06/2016, 16:23

Remessa

14/06/2016, 16:23

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

06/06/2016, 09:16

A FAZENDA PÚBLICA

11/05/2016, 11:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/05/2016, 08:25

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

06/05/2016, 08:25

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

06/05/2016, 08:25

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

05/05/2016, 07:48

AGUARDANDO MANIFESTACAO

22/03/2016, 10:50

AGUARDANDO MANIFESTACAO

28/10/2014, 08:40

AGUARDANDO MANIFESTACAO

29/11/2013, 12:52

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

28/11/2013, 12:00

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

28/11/2013, 12:00

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

27/11/2013, 11:57

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

27/11/2013, 11:57

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

27/11/2013, 11:57

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

21/11/2013, 11:33

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

21/11/2013, 11:33

Remessa

21/11/2013, 11:33

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

08/10/2013, 09:16

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 01 DE BELÉM, : ANGELO CORREA LOBATO NETO

08/10/2013, 09:16

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

22/05/2013, 09:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/05/2013, 09:31

PENHORA E AVALIACAO - PENHORA E AVALIACAO

22/05/2013, 09:31

AGUARDANDO MANDADO

22/05/2013, 09:31

AGUARDANDO MANIFESTACAO

20/08/2012, 08:54

AGUARDANDO MANIFESTACAO

11/07/2012, 09:39

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

01/06/2012, 08:59

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

01/06/2012, 08:59

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

01/06/2012, 08:58

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

01/06/2012, 08:58

SETOR CORRESPONDENCIA

01/06/2012, 08:56

AGUARDANDO MANDADO

10/02/2012, 12:11

A SECRETARIA DE ORIGEM

09/02/2012, 09:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/12/2011, 11:14

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

09/12/2011, 11:14

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00471543720118140301: - Observação alterada.

06/12/2011, 09:41

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

06/12/2011, 09:35

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

06/12/2011, 09:35

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

30/11/2011, 11:13

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

30/11/2011, 11:13

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LIRA

29/11/2011, 13:41

Decisão

•24/05/2025, 11:39

Sentença

•31/07/2025, 10:22

Sentença

•24/09/2025, 17:23