Execução Fiscal 0047448-89.2011.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/11/2011

Valor da Causa

R$ 1.816,54

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

SERGIO DE O MENDES

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 29/04/2026 23:59.

01/05/2026, 02:46

Juntada de Petição de petição

28/04/2026, 22:26

Expedição de Outros documentos.

23/03/2026, 09:45

Expedição de Outros documentos.

23/03/2026, 09:45

Proferido despacho de mero expediente

01/12/2025, 13:21

Conclusos para despacho

28/11/2025, 13:27

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

28/11/2025, 13:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:26

Juntada de Petição de petição

25/06/2025, 12:20

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 20:57

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Juntada de Petição de petição

19/05/2025, 08:37

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 11/04/2025 23:59.

23/04/2025, 17:18

Juntada de Petição de petição

26/03/2025, 12:52

Todas as movimentações(111)

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 29/04/2026 23:59.

01/05/2026, 02:46

Juntada de Petição de petição

28/04/2026, 22:26

Expedição de Outros documentos.

23/03/2026, 09:45

Expedição de Outros documentos.

23/03/2026, 09:45

Proferido despacho de mero expediente

Documentos

Decisão

•24/05/2025, 11:39

Despacho

•01/12/2025, 13:21

01/12/2025, 13:21

Conclusos para despacho

28/11/2025, 13:27

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

28/11/2025, 13:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:26

Juntada de Petição de petição

25/06/2025, 12:20

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 20:57

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Juntada de Petição de petição

19/05/2025, 08:37

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 11/04/2025 23:59.

23/04/2025, 17:18

Juntada de Petição de petição

26/03/2025, 12:52

Expedição de Outros documentos.

11/03/2025, 13:55

Expedição de Outros documentos.

11/03/2025, 13:55

Decorrido prazo de SERGIO DE O MENDES em 16/05/2022 23:59.

23/05/2022, 03:27

Juntada de Petição de petição

19/05/2022, 23:17

Publicado Certidão em 25/04/2022.

25/04/2022, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2022

21/04/2022, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: SERGIO DE O MENDES CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Jus Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0047448-89.2011.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

20/04/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/04/2022, 13:02

Expedição de Outros documentos.

19/04/2022, 13:02

Ato ordinatório praticado

19/04/2022, 09:47

Expedição de Certidão.

19/04/2022, 09:47

Expedição de Outros documentos.

19/04/2022, 09:47

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

19/04/2022, 09:47

Processo migrado do sistema Libra

19/08/2021, 15:30

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 13:14

Remessa

22/07/2021, 12:59

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

10/02/2020, 17:05

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

14/01/2020, 15:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/01/2020, 15:57

EXPEDIR OFICIO

11/06/2019, 11:36

Ato ordinatório - Ato ordinatório

11/06/2019, 11:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/06/2019, 11:35

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

11/06/2019, 11:35

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

16/10/2018, 10:33

AGUARD. RETORNO DE AR

14/12/2016, 10:35

EXPEDIR OFICIO

17/10/2016, 15:15

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

17/10/2016, 09:15

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

17/10/2016, 09:15

AGUARDANDO PETICAO

13/10/2016, 11:42

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

15/09/2016, 14:00

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

15/09/2016, 14:00

Remessa

15/09/2016, 14:00

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

19/08/2016, 10:17

A FAZENDA PÚBLICA

31/05/2016, 11:12

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

25/05/2016, 09:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/05/2016, 09:13

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

25/05/2016, 09:13

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

11/05/2016, 16:22

PROVIDENCIAR OUTROS

11/05/2016, 16:22

PROVIDENCIAR OUTROS

14/12/2015, 09:51

PROVIDENCIAR OUTROS

07/08/2015, 09:47

PROVIDENCIAR OUTROS

21/10/2014, 11:13

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

15/10/2014, 11:29

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

15/10/2014, 11:29

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

15/10/2014, 11:29

AGUARDANDO PETICAO

02/10/2014, 08:18

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

24/09/2014, 15:54

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

24/09/2014, 15:54

Remessa

24/09/2014, 15:54

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

22/09/2014, 08:44

A FAZENDA PÚBLICA

16/09/2014, 08:33

AGUARDANDO MANIFESTACAO

28/08/2014, 10:12

Ato ordinatório - Ato ordinatório

28/08/2014, 10:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/08/2014, 10:10

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

28/08/2014, 10:10

SUSPENSO EM SECRETARIA

22/10/2013, 11:20

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

17/10/2013, 10:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/10/2013, 10:46

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

17/10/2013, 10:46

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

10/09/2013, 11:25

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

10/09/2013, 11:25

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

10/09/2013, 11:25

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

10/09/2013, 11:15

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

06/09/2013, 12:29

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

06/09/2013, 12:29

Remessa

06/09/2013, 12:29

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

24/06/2013, 08:48

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

24/06/2013, 08:48

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

24/06/2013, 08:48

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

20/06/2013, 10:59

Remessa

20/06/2013, 10:59

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

20/06/2013, 10:59

AGUARDANDO MANIFESTACAO

19/06/2013, 08:06

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

14/06/2013, 09:55

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

14/06/2013, 09:55

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

27/05/2013, 11:44

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 01 DE BELÉM, : ANGELO CORREA LOBATO NETO

27/05/2013, 11:44

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

30/04/2013, 07:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/04/2013, 07:34

PENHORA E AVALIACAO - PENHORA E AVALIACAO

30/04/2013, 07:34

AGUARDANDO MANDADO

30/04/2013, 07:32

AGUARDANDO MANIFESTACAO

20/08/2012, 10:12

AGUARDANDO MANIFESTACAO

01/08/2012, 10:12

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

15/06/2012, 11:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/06/2012, 11:34

SETOR CORRESPONDENCIA

15/06/2012, 11:30

PREPARACAO DE MANDADO

08/02/2012, 10:07

A SECRETARIA DE ORIGEM

06/02/2012, 11:41

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

15/12/2011, 13:06

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/12/2011, 13:06

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00474488920118140301: - Observação alterada.

09/12/2011, 11:33

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

09/12/2011, 11:16

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

09/12/2011, 11:16

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

30/11/2011, 11:45

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

30/11/2011, 11:45

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LIRA

29/11/2011, 13:45

Intimação de Decisão

•23/03/2026, 09:45