Execução Fiscal 0044195-25.2013.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/08/2013

Valor da Causa

R$ 4.699,92

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

MARIA NEUZA M RODRIGUES

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2026, 13:31

Conclusos para despacho

01/12/2025, 14:18

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 11/04/2025 23:59.

23/04/2025, 17:21

Juntada de Petição de petição

31/03/2025, 12:16

Expedição de Outros documentos.

11/03/2025, 13:55

Expedição de Outros documentos.

11/03/2025, 13:55

Decorrido prazo de MARIA NEUZA M RODRIGUES em 16/05/2022 23:59.

23/05/2022, 03:27

Juntada de Petição de petição

19/05/2022, 23:22

Publicado Certidão em 25/04/2022.

25/04/2022, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2022

21/04/2022, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: MARIA NEUZA M RODRIGUES CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0044195-25.2013.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

20/04/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/04/2022, 13:02

Expedição de Outros documentos.

19/04/2022, 13:02

Ato ordinatório praticado

19/04/2022, 09:48

Expedição de Certidão.

19/04/2022, 09:48

Todas as movimentações(103)

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2026, 13:31

Conclusos para despacho

01/12/2025, 14:18

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 11/04/2025 23:59.

23/04/2025, 17:21

Juntada de Petição de petição

31/03/2025, 12:16

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Despacho

•26/03/2026, 13:31

11/03/2025, 13:55

Expedição de Outros documentos.

11/03/2025, 13:55

Decorrido prazo de MARIA NEUZA M RODRIGUES em 16/05/2022 23:59.

23/05/2022, 03:27

Juntada de Petição de petição

19/05/2022, 23:22

Publicado Certidão em 25/04/2022.

25/04/2022, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2022

21/04/2022, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: MARIA NEUZA M RODRIGUES CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0044195-25.2013.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

20/04/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/04/2022, 13:02

Expedição de Outros documentos.

19/04/2022, 13:02

Ato ordinatório praticado

19/04/2022, 09:48

Expedição de Certidão.

19/04/2022, 09:48

Expedição de Outros documentos.

19/04/2022, 09:48

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

19/04/2022, 09:48

Processo migrado do sistema Libra

19/08/2021, 15:07

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 12:43

Remessa

22/07/2021, 13:32

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

04/02/2020, 12:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/01/2020, 11:01

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

14/01/2020, 11:01

EXPEDIR OFICIO

11/06/2019, 07:51

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

11/06/2019, 07:50

Ato ordinatório - Ato ordinatório

11/06/2019, 07:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/06/2019, 07:50

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

18/10/2018, 12:53

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

03/10/2018, 14:59

AGUARD. RETORNO DE AR

24/04/2017, 11:04

EXPEDIR OFICIO

04/04/2017, 16:20

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

04/04/2017, 09:04

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

04/04/2017, 09:04

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

03/04/2017, 11:29

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

03/04/2017, 11:29

Remessa

03/04/2017, 11:29

AGUARD. RETORNO DE AR

20/02/2017, 15:40

AGUARD. RETORNO DE AR

09/12/2016, 11:33

EXPEDIR OFICIO

14/10/2016, 10:15

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

11/10/2016, 10:35

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

11/10/2016, 10:35

AGUARDANDO PETICAO

07/10/2016, 09:26

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

13/09/2016, 17:13

Remessa

13/09/2016, 17:13

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

13/09/2016, 17:13

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

19/08/2016, 10:59

A FAZENDA PÚBLICA

17/05/2016, 12:02

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

05/05/2016, 11:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/05/2016, 11:22

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

05/05/2016, 11:22

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

05/05/2016, 09:14

AGUARDANDO MANIFESTACAO

22/03/2016, 09:14

AGUARDANDO MANIFESTACAO

22/03/2016, 08:42

AGUARDANDO MANIFESTACAO

19/09/2014, 08:11

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

17/09/2014, 09:09

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

17/09/2014, 09:09

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

15/07/2014, 08:20

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 05 DE BELÉM, : RENATA LARA COIADO

15/07/2014, 08:20

AGUARDANDO MANDADO

07/07/2014, 10:01

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

07/07/2014, 09:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/07/2014, 09:25

CITACAO E PENHORA - CITACAO E PENHORA

07/07/2014, 09:25

PREPARACAO DE MANDADO

23/04/2014, 10:15

PREPARACAO DE MANDADO

14/04/2014, 09:44

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

07/04/2014, 10:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/04/2014, 10:00

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

07/04/2014, 10:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/04/2014, 09:55

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

07/04/2014, 09:55

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

07/04/2014, 09:55

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

07/04/2014, 09:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/04/2014, 09:49

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

07/04/2014, 09:49

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

20/03/2014, 13:13

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

20/03/2014, 12:59

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

20/03/2014, 12:59

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

20/03/2014, 12:59

AGUARDANDO PETICAO

06/03/2014, 10:02

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

17/02/2014, 11:51

Remessa

17/02/2014, 11:50

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

17/02/2014, 11:50

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

12/02/2014, 10:39

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

12/02/2014, 08:45

A FAZENDA PÚBLICA

06/02/2014, 09:22

AGUARDANDO MANIFESTACAO

06/02/2014, 09:21

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/12/2013, 09:49

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

19/12/2013, 09:49

AVISO DE RECEBIMENTO NÃO CUMPRIDO - AR Nao Cumprido

12/12/2013, 10:51

AGUARD. RETORNO DE AR

31/10/2013, 11:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

31/10/2013, 11:38

EXPEDIR PETIÇÃO - EXPEDIR PETIÇÃO

31/10/2013, 11:38

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

31/10/2013, 10:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

31/10/2013, 10:32

PROVIDENCIAR CITACAO

24/10/2013, 10:57

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

22/10/2013, 09:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/10/2013, 09:29

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

22/10/2013, 09:29

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

04/09/2013, 11:59

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

04/09/2013, 11:59

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00441952520138140301: - Observação alterada.

04/09/2013, 09:29

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

28/08/2013, 09:28

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

28/08/2013, 09:28

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

22/08/2013, 15:16