Execução Fiscal 0041072-87.2011.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/11/2011

Valor da Causa

R$ 2.624,75

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

FELIPE SANTOS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 29/08/2025 23:59.

14/09/2025, 03:59

Juntada de Petição de termo de ciência

12/08/2025, 12:19

Expedição de Outros documentos.

28/07/2025, 09:13

Ato ordinatório praticado

28/07/2025, 09:13

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

25/07/2025, 11:03

Conclusos para julgamento

25/07/2025, 09:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:38

Juntada de Petição de petição

24/06/2025, 12:30

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 16:24

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 11/04/2025 23:59.

25/04/2025, 21:28

Juntada de Petição de petição

28/03/2025, 09:43

Expedição de Outros documentos.

11/03/2025, 13:55

Expedição de Outros documentos.

11/03/2025, 13:55

Todas as movimentações(120)

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 29/08/2025 23:59.

14/09/2025, 03:59

Juntada de Petição de termo de ciência

12/08/2025, 12:19

Expedição de Outros documentos.

28/07/2025, 09:13

Ato ordinatório praticado

28/07/2025, 09:13

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

Documentos

Decisão

•24/05/2025, 11:39

Sentença

•25/07/2025, 11:03

25/07/2025, 11:03

Conclusos para julgamento

25/07/2025, 09:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:38

Juntada de Petição de petição

24/06/2025, 12:30

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 16:24

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 11/04/2025 23:59.

25/04/2025, 21:28

Juntada de Petição de petição

28/03/2025, 09:43

Expedição de Outros documentos.

11/03/2025, 13:55

Expedição de Outros documentos.

11/03/2025, 13:55

Decorrido prazo de FELIPE SANTOS em 16/05/2022 23:59.

23/05/2022, 03:27

Juntada de Petição de petição

19/05/2022, 23:19

Publicado Certidão em 25/04/2022.

25/04/2022, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2022

21/04/2022, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: FELIPE SANTOS CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0041072-87.2011.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

20/04/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/04/2022, 13:02

Expedição de Outros documentos.

19/04/2022, 13:02

Ato ordinatório praticado

19/04/2022, 09:48

Expedição de Certidão.

19/04/2022, 09:47

Expedição de Outros documentos.

19/04/2022, 09:47

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

19/04/2022, 09:47

Processo migrado do sistema Libra

19/08/2021, 14:46

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 12:51

Remessa

22/07/2021, 12:16

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

11/02/2020, 13:30

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

14/01/2020, 17:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/01/2020, 17:33

EXPEDIR OFICIO

11/06/2019, 09:24

Ato ordinatório - Ato ordinatório

11/06/2019, 09:23

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

11/06/2019, 09:23

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/06/2019, 09:23

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

16/10/2018, 15:15

AGUARD. RETORNO DE AR

25/08/2016, 09:47

EXPEDIR OFICIO

15/07/2016, 06:35

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

13/07/2016, 11:07

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

13/07/2016, 11:07

AGUARDANDO PETICAO

12/07/2016, 11:28

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

05/07/2016, 14:36

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

05/07/2016, 14:36

Remessa

05/07/2016, 14:36

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

21/06/2016, 10:08

A FAZENDA PÚBLICA

12/05/2016, 11:14

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

06/05/2016, 11:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/05/2016, 11:34

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

06/05/2016, 11:34

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

05/05/2016, 08:28

AGUARDANDO MANIFESTACAO

22/03/2016, 10:26

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

26/03/2015, 08:52

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

26/03/2015, 08:52

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

26/03/2015, 08:52

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

13/03/2015, 10:47

Remessa

13/03/2015, 10:47

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

13/03/2015, 10:47

AGUARDANDO MANIFESTACAO

04/03/2015, 12:37

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

03/03/2015, 08:40

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

03/03/2015, 08:40

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 05 DE BELÉM, : NILCE DE OLIVEIRA CASTRO

22/01/2015, 10:19

AGUARDANDO MANDADO

15/01/2015, 12:23

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/01/2015, 09:34

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

15/01/2015, 09:34

CITACAO E PENHORA - CITACAO E PENHORA

15/01/2015, 09:34

PREPARACAO DE MANDADO

15/10/2014, 09:44

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

07/10/2014, 10:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/10/2014, 10:44

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

07/10/2014, 10:44

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

02/10/2014, 10:19

PROVIDENCIAR OUTROS

05/09/2014, 12:10

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

03/09/2014, 07:57

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

03/09/2014, 07:57

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

03/09/2014, 07:57

AGUARDANDO PETICAO

25/08/2014, 13:19

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

13/08/2014, 16:18

Remessa

13/08/2014, 16:18

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

13/08/2014, 16:18

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

31/07/2014, 10:06

A FAZENDA PÚBLICA

29/07/2014, 10:19

Ato ordinatório - Ato ordinatório

29/04/2013, 13:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/04/2013, 13:48

AGUARDANDO MANIFESTACAO

29/04/2013, 13:47

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

26/04/2013, 10:36

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

26/04/2013, 10:36

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

04/04/2013, 08:55

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 01 DE BELÉM, : THIAGO CESAR DA SILVA PEREIRA LIMA

04/04/2013, 08:55

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

19/03/2013, 10:06

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/03/2013, 10:06

CITACAO E PENHORA - CITACAO E PENHORA

19/03/2013, 10:06

AGUARDANDO MANDADO

19/03/2013, 10:06

PREPARACAO DE MANDADO

16/08/2012, 08:48

PREPARACAO DE MANDADO

21/05/2012, 13:10

PREPARACAO DE MANDADO

21/05/2012, 13:05

PREPARACAO DE MANDADO

21/05/2012, 13:05

PREPARACAO DE MANDADO

21/05/2012, 09:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

18/05/2012, 08:31

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

18/05/2012, 08:31

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

18/05/2012, 08:31

AGUARDANDO PETICAO

14/05/2012, 10:12

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

02/05/2012, 12:35

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

02/05/2012, 12:35

Remessa

02/05/2012, 12:35

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

18/04/2012, 12:34

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

18/04/2012, 08:54

A FAZENDA PÚBLICA

29/03/2012, 11:53

Ato ordinatório - Ato ordinatório

29/03/2012, 11:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/03/2012, 11:52

AGUARDANDO MANIFESTACAO

29/03/2012, 11:52

SETOR CORRESPONDENCIA

09/02/2012, 10:30

A SECRETARIA DE ORIGEM

09/01/2012, 11:32

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

09/12/2011, 09:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/12/2011, 09:33

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

25/11/2011, 09:22

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

25/11/2011, 09:22

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00410728720118140301: - Observação alterada.

25/11/2011, 08:46

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

23/11/2011, 10:15

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

23/11/2011, 10:15

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LIRA

21/11/2011, 17:30

Ato Ordinatório

•28/07/2025, 09:13