Embargos à Execução 0805737-56.2020.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILEmbargos à Execução

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/01/2020

Valor da Causa

R$ 38.395,61

Órgão julgador

10ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargadora MARIA DE NAZARÉ SAAVEDRA GUIMARÃES

Partes do Processo

MAURO SERGIO MOREIRA BASTOS

CPF

Autor

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Apensado ao processo 0847752-98.2024.8.14.0301

07/06/2024, 19:49

Arquivado Definitivamente

07/06/2024, 19:49

Ato ordinatório praticado

07/06/2024, 19:48

Juntada de Petição de petição

07/11/2023, 17:32

Decorrido prazo de MAURO SERGIO MOREIRA BASTOS em 11/09/2023 23:59.

13/09/2023, 06:06

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 01/09/2023 23:59.

02/09/2023, 02:34

Decorrido prazo de MAURO SERGIO MOREIRA BASTOS em 01/09/2023 23:59.

02/09/2023, 02:34

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 31/08/2023 23:59.

01/09/2023, 06:14

Publicado Ato Ordinatório em 09/08/2023.

09/08/2023, 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023

09/08/2023, 01:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0805737-56.2020.8.14.0301. APELANTE: MAURO SERGIO MOREIRA BASTOS ENDEREÇO REQUERENTE: Nome: MAURO SERGIO MOREIRA BASTOS Endereço: Rodovia BR-316, 1117, tranquilidade 1101, Centro, ANANINDEUA - PA - CEP: 67030-007 Advogado(s) do reclamante: CARLOS MAIA DE MELLO PORTO APELADO: BANCO DO BRASIL SA ENDEREÇO REQU TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª UNIDADE PROCESSAMENTO ELETRONICO DA CAPITAL BELÉM (2UPJ) NÚMERO DO CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) ASSUNTO: [Defeito, nulidade ou anulação]

08/08/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

07/08/2023, 10:42

Expedição de Outros documentos.

07/08/2023, 10:42

Expedição de Outros documentos.

07/08/2023, 10:42

Juntada de despacho

28/06/2023, 10:57

Todas as movimentações(66)

Apensado ao processo 0847752-98.2024.8.14.0301

07/06/2024, 19:49

Arquivado Definitivamente

07/06/2024, 19:49

Ato ordinatório praticado

07/06/2024, 19:48

Juntada de Petição de petição

07/11/2023, 17:32

Decorrido prazo de MAURO SERGIO MOREIRA BASTOS em 11/09/2023 23:59.

Documentos

Despacho

•28/02/2020, 09:11

Despacho

•03/03/2020, 11:57

13/09/2023, 06:06

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 01/09/2023 23:59.

02/09/2023, 02:34

Decorrido prazo de MAURO SERGIO MOREIRA BASTOS em 01/09/2023 23:59.

02/09/2023, 02:34

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 31/08/2023 23:59.

01/09/2023, 06:14

Publicado Ato Ordinatório em 09/08/2023.

09/08/2023, 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023

09/08/2023, 01:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0805737-56.2020.8.14.0301. APELANTE: MAURO SERGIO MOREIRA BASTOS ENDEREÇO REQUERENTE: Nome: MAURO SERGIO MOREIRA BASTOS Endereço: Rodovia BR-316, 1117, tranquilidade 1101, Centro, ANANINDEUA - PA - CEP: 67030-007 Advogado(s) do reclamante: CARLOS MAIA DE MELLO PORTO APELADO: BANCO DO BRASIL SA ENDEREÇO REQU TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª UNIDADE PROCESSAMENTO ELETRONICO DA CAPITAL BELÉM (2UPJ) NÚMERO DO CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) ASSUNTO: [Defeito, nulidade ou anulação]

08/08/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

07/08/2023, 10:42

Expedição de Outros documentos.

07/08/2023, 10:42

Expedição de Outros documentos.

07/08/2023, 10:42

Juntada de despacho

28/06/2023, 10:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: MAURO SERGIO MOREIRA BASTOS APELADO: BANCO DO BRASIL SA RELATOR(A): Desembargadora MARIA DE NAZARÉ SAAVEDRA GUIMARÃES EMENTA EMENTA AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL – DECISÃO MONOCRÁTICA QUE NÃO CONHECEU DO RECURSO DE APELAÇÃO – DESERÇÃO – GRATUIDADE DEFERIDA NA ORIGEM APENAS PARA AS CUSTAS DE INGRESSO – POSSIBILIDADE – ART. 98, §5º DO CPC – INDEFERIMENTO DO BENEFÍCIO PLEITEADO NO RECURSO DE APELAÇÃO Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ APELAÇÃO CÍVEL (198) - 0805737-56.2020.8.14.0301

24/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA ÚNICA DAS TURMAS DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO ATO ORDINATÓRIO A Unidade de Processamento Judicial das Turmas de Direito Público e Privado do Tribunal de Justiça do Estado do Pará intima a parte interessada para que, querendo, apresente contrarrazões ao Agravo Interno interposto nos autos. 13 de fevereiro de 2023

14/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: MAURO SÉRGIO MOREIRA BASTOS APELADO: BANCO DO BRASIL S/A COMARCA DE ORIGEM: BELÉM/PA RELATORA: DESA. MARIA DE NAZARÉ SAAVEDRA GUIMARÃES EXPEDIENTE: 2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO EMENTA APELAÇÃO CÍVEL – EMBARGOS À EXECUÇÃO – GRATUIDADE INDEFERIDA – DETERMINAÇÃO DE RECOLHIMENTO DO PREPARO – NÃO ATENDIMENTO – DESERÇÃO – DECISÃO MONOCRÁTICA – RECURSO DE APELAÇÃO CÍVEL NÃO CONHECIDO. DECISÃO MONOCRÁTICA Tratam os presentes autos de Recursos de APELA APELAÇÃO CIVEL N. 0805737-56.2020.8.14.0301

16/12/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EMBARGANTE: MAURO SÉRGIO MOREIRA BASTOS EMBARGADO: BANCO DO BRASIL S/A COMARCA DE ORIGEM: BELÉM/PA RELATORA: DESA. MARIA DE NAZARÉ SAAVEDRA GUIMARÃES EXPEDIENTE: 2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL – DECISÃO QUE INDEFERIU GRATUIDADE DE JUSTIÇA – OPORTUNIDADE PARA COMPROVAÇÃO DA HIPOSSUFICIÊNCIA – INÉRCIA – OMISSÃO QUANTO A FUNDAMENTAÇÃO DO DECISUM NÃO CONSTATADA – HIPÓTESES DO ART. 1.022 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CIVEL N. 0805737-56.2020.8.14.0301

17/11/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA ÚNICA DAS TURMAS DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO ATO ORDINATÓRIO A Unidade de Processamento Judicial das Turmas de Direito Público e Privado do Tribunal de Justiça do Estado do Pará intima a parte interessada para que, querendo, apresente contrarrazões aos Embargos de Declaração opostos nos autos. 16 de setembro de 2022

19/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: MAURO SÉRGIO MOREIRA BASTOS APELADO: BANCO DO BRASIL S/A COMARCA DE ORIGEM: BELÉM/PA RELATORA: DESA. MARIA DE NAZARÉ SAAVEDRA GUIMARÃES EXPEDIENTE: 2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO D E C I S Ã O Analisados os autos, verifico que não obstante o pedido de concessão da justiça gratuita, a parte recorrente não demonstrou fazer jus ao referido benefício. Salienta-se, ainda, que instado a comprovar sua condição de hipossuficiência, nos termos do art. 99 APELAÇÃO CIVEL N. 0805737-56.2020.8.14.0301

06/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO D E S P A C H O Em observância ao disposto no art. 99, §2º do CPC, intime-se a parte apelante para que, no prazo legal, comprove o preenchimento dos pressupostos ensejadores da concessão da gratuidade de justiça, sob pena do indeferimento do pedido. Após, certifique-se e conclusos. Publique-se. Intimem-se. MARIA DE NAZARÉ SAAVEDRA GUIMARÃES Desembargadora – Relatora

25/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO D E S P A C H O Considerando tratar a matéria versada nos presentes autos de direito disponíveis, intimem-se as partes litigantes acerca da possibilidade de conciliação no prazo de 15 (quinze) dias. Apresentada proposta de acordo, intime-se a parte adversa para manifestar-se também no prazo de 15 (quinze) dias. Após, certifique-se e conclusos. Publique-se. Intimem-se. MARIA DE NAZARÉ SAAVEDRA GUIMARÃES Desembargadora – Relatora

20/07/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO D E S P A C H O Considerando tratar a matéria versada nos presentes autos de direito disponíveis, intimem-se as partes litigantes acerca da possibilidade de conciliação no prazo de 15 (quinze) dias. Apresentada proposta de acordo, intime-se a parte adversa para manifestar-se também no prazo de 15 (quinze) dias. Após, certifique-se e conclusos. Publique-se. Intimem-se. MARIA DE NAZARÉ SAAVEDRA GUIMARÃES Desembargadora – Relatora

13/06/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

23/05/2022, 11:56

Expedição de Certidão.

23/05/2022, 11:31

Decorrido prazo de MAURO SERGIO MOREIRA BASTOS em 16/05/2022 23:59.

23/05/2022, 03:28

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 16/05/2022 23:59.

23/05/2022, 03:28

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 12/05/2022 23:59.

15/05/2022, 01:32

Juntada de Petição de petição

12/05/2022, 13:25

Publicado Ato Ordinatório em 25/04/2022.

25/04/2022, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2022

21/04/2022, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0805737-56.2020.8.14.0301. EMBARGANTE: MAURO SERGIO MOREIRA BASTOS Tendo em vista a APELAÇÃO TEMPESTIVA juntada aos autos, diga a parte apelada em contrarrazões, através de seu advogado(a), no prazo de 15 (quinze) dias. (Prov. 006/2006 da CJRMB). De ordem, em 19 de abril de 2022 ___________________ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ FÓRUM CÍVEL DE BELÉM SECRETARIA DA 2.ª UPJ CÍVEL E EMPRESARIAL ATO ORDINATÓRIO ASSUNTO: [Defeito, nulidade ou anulação] CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172)

20/04/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/04/2022, 09:48

Expedição de Outros documentos.

19/04/2022, 09:48

Ato ordinatório praticado

19/04/2022, 09:48

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 05/05/2021 23:59.

08/05/2021, 03:14

Juntada de Petição de apelação

05/05/2021, 20:38

Expedição de Outros documentos.

12/04/2021, 09:03

Julgado improcedente o pedido

05/04/2021, 08:20

Cancelada a movimentação processual

11/12/2020, 13:00

Conclusos para julgamento

11/12/2020, 13:00

Expedição de Certidão.

28/08/2020, 17:06

Juntada de Petição de petição

26/08/2020, 22:22

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 04/08/2020 23:59.

05/08/2020, 01:24

Decorrido prazo de MAURO SERGIO MOREIRA BASTOS em 04/08/2020 23:59.

05/08/2020, 01:24

Expedição de Outros documentos.

04/08/2020, 11:33

Ato ordinatório praticado

04/08/2020, 11:32

Expedição de Certidão.

04/08/2020, 11:24

Juntada de Petição de petição

28/07/2020, 16:36

Expedição de Outros documentos.

13/07/2020, 13:36

Outras Decisões

13/07/2020, 09:22

Conclusos para decisão

08/07/2020, 17:21

Expedição de Certidão.

08/07/2020, 17:20

Juntada de Petição de documento de comprovação

03/07/2020, 22:47

Expedição de Outros documentos.

21/05/2020, 10:07

Outras Decisões

20/05/2020, 14:36

Conclusos para decisão

11/05/2020, 12:14

Expedição de Certidão.

11/05/2020, 12:13

Juntada de Petição de documento de comprovação

07/05/2020, 23:57

Expedição de Certidão.

13/04/2020, 11:17

Expedição de Outros documentos.

03/03/2020, 11:57

Cancelada a movimentação processual

03/03/2020, 11:57

Proferido despacho de mero expediente

28/02/2020, 09:11

Distribuído por dependência

23/01/2020, 23:32

Conclusos para decisão

23/01/2020, 23:32

Decisão

•20/05/2020, 14:36

Decisão

•21/05/2020, 10:07

Decisão

•13/07/2020, 09:22

Decisão

•13/07/2020, 13:36

Ato Ordinatório

•04/08/2020, 11:32

Ato Ordinatório

•04/08/2020, 11:32

Sentença

•05/04/2021, 08:20

Sentença

•12/04/2021, 09:03

Ato Ordinatório

•19/04/2022, 09:48

Despacho

•09/06/2022, 14:41

Despacho

•10/06/2022, 08:18

Despacho

•19/07/2022, 09:03

Despacho

•24/08/2022, 09:37

Todos os documentos(31)

Despacho

•28/02/2020, 09:11

Despacho

•03/03/2020, 11:57

Decisão

•20/05/2020, 14:36

Decisão

•21/05/2020, 10:07

Decisão

•13/07/2020, 09:22

Decisão

•13/07/2020, 13:36

Ato Ordinatório

•04/08/2020, 11:32

Ato Ordinatório

•04/08/2020, 11:32

Sentença

•05/04/2021, 08:20

Sentença

•12/04/2021, 09:03

Ato Ordinatório

•19/04/2022, 09:48

Despacho

•09/06/2022, 14:41

Despacho

•10/06/2022, 08:18

Despacho

•19/07/2022, 09:03

Despacho

•24/08/2022, 09:37

Despacho

•24/08/2022, 09:52

Decisão

•05/09/2022, 15:08

Decisão

•05/09/2022, 15:21

Ato Ordinatório

•16/09/2022, 10:25

Ato Ordinatório

•16/09/2022, 10:27

Decisão

•16/11/2022, 09:24

Decisão

•16/11/2022, 10:49

Despacho

•14/12/2022, 09:04

Decisão

•15/12/2022, 14:31

Decisão

•15/12/2022, 14:49

Ato Ordinatório

•13/02/2023, 10:14

Ato Ordinatório

•13/02/2023, 10:15

Acórdão

•23/05/2023, 14:41

Acórdão

•23/05/2023, 15:04

Ato Ordinatório

•07/08/2023, 10:42

Ato Ordinatório

•07/06/2024, 19:48