Execução Fiscal 0041731-28.2013.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/08/2013

Valor da Causa

R$ 8.162,49

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

JOAO LOPES FREIRE

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 12:45

Juntada de Petição de petição

01/04/2026, 15:17

Expedição de Outros documentos.

12/03/2026, 09:18

Expedição de Outros documentos.

12/03/2026, 09:18

Proferidas outras decisões não especificadas

19/11/2025, 08:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 09/09/2025 23:59.

27/10/2025, 03:16

Conclusos para decisão

25/08/2025, 13:08

Juntada de Petição de petição

21/08/2025, 09:26

Expedição de Outros documentos.

09/08/2025, 09:51

Expedição de Outros documentos.

09/08/2025, 09:51

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

30/07/2025, 12:57

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

30/07/2025, 12:57

Decorrido prazo de JOAO LOPES FREIRE em 16/05/2022 23:59.

23/05/2022, 03:26

Juntada de Petição de termo de ciência

16/05/2022, 18:26

Publicado Certidão em 25/04/2022.

25/04/2022, 00:56

Todas as movimentações(66)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 12:45

Juntada de Petição de petição

01/04/2026, 15:17

Expedição de Outros documentos.

12/03/2026, 09:18

Expedição de Outros documentos.

12/03/2026, 09:18

Proferidas outras decisões não especificadas

Documentos

Decisão

•19/11/2025, 08:56

Intimação de Decisão

•12/03/2026, 09:18

19/11/2025, 08:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 09/09/2025 23:59.

27/10/2025, 03:16

Conclusos para decisão

25/08/2025, 13:08

Juntada de Petição de petição

21/08/2025, 09:26

Expedição de Outros documentos.

09/08/2025, 09:51

Expedição de Outros documentos.

09/08/2025, 09:51

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

30/07/2025, 12:57

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

30/07/2025, 12:57

Decorrido prazo de JOAO LOPES FREIRE em 16/05/2022 23:59.

23/05/2022, 03:26

Juntada de Petição de termo de ciência

16/05/2022, 18:26

Publicado Certidão em 25/04/2022.

25/04/2022, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2022

21/04/2022, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: JOAO LOPES FREIRE CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº 6262/ Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0041731-28.2013.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

20/04/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/04/2022, 13:10

Expedição de Outros documentos.

19/04/2022, 13:10

Expedição de Certidão.

19/04/2022, 10:19

Ato ordinatório praticado

19/04/2022, 10:19

Expedição de Outros documentos.

19/04/2022, 10:19

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

19/04/2022, 10:19

Processo migrado do sistema Libra

19/08/2021, 14:47

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 14:01

Remessa

21/07/2021, 09:09

PROVIDENCIAR OUTROS

21/07/2021, 09:08

Remessa

21/07/2021, 08:29

PREPARACAO DE MANDADO

07/06/2019, 08:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

31/05/2019, 10:37

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

31/05/2019, 10:37

PREPARACAO DE MANDADO

13/11/2018, 08:58

PREPARACAO DE MANDADO

14/10/2015, 09:00

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

08/10/2015, 12:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/10/2015, 12:53

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

08/10/2015, 12:53

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

07/10/2015, 10:17

PREPARACAO DE MANDADO

22/06/2015, 10:47

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

10/06/2015, 11:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/06/2015, 11:32

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

10/06/2015, 11:32

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

25/02/2015, 11:58

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

10/02/2015, 12:05

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/02/2015, 12:05

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

10/02/2015, 12:05

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

09/02/2015, 10:34

AGUARDANDO MANIFESTACAO

27/01/2014, 11:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/12/2013, 09:21

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

18/12/2013, 09:21

AVISO DE RECEBIMENTO CUMPRIDO - AR Cumprido

17/12/2013, 16:58

AVISO DE RECEBIMENTO CUMPRIDO - AR Cumprido

17/12/2013, 16:21

AGUARD. RETORNO DE AR

12/09/2013, 11:23

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/09/2013, 11:22

EXPEDIR PETIÇÃO - EXPEDIR PETIÇÃO

12/09/2013, 11:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/09/2013, 10:50

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

12/09/2013, 10:50

PROVIDENCIAR CITACAO

11/09/2013, 15:01

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

09/09/2013, 11:37

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/09/2013, 11:37

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

09/09/2013, 11:37

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

02/09/2013, 13:12

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

02/09/2013, 13:12

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00417312820138140301: - Observação alterada.

02/09/2013, 13:12

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

26/08/2013, 08:51

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

26/08/2013, 08:51

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

13/08/2013, 07:21