Execução Fiscal 0045382-39.2011.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/11/2011

Valor da Causa

R$ 1.885,51

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

LUIZ F MORAES COELHO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato ordinatório praticado

14/04/2026, 12:12

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 30/10/2025 23:59.

31/10/2025, 17:05

Decorrido prazo de LUIZ F MORAES COELHO em 10/09/2025 23:59.

29/10/2025, 14:53

Juntada de Petição de termo de ciência

09/10/2025, 13:48

Publicado Sentença em 09/09/2025.

09/09/2025, 04:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025

09/09/2025, 04:12

Expedição de Outros documentos.

05/09/2025, 10:14

Expedição de Outros documentos.

05/09/2025, 10:14

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

30/07/2025, 14:50

Ato ordinatório praticado

29/07/2025, 14:14

Conclusos para julgamento

29/07/2025, 14:04

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

29/07/2025, 14:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 17:36

Juntada de Petição de petição

12/06/2025, 12:55

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 17:06

Todas as movimentações(66)

Ato ordinatório praticado

14/04/2026, 12:12

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 30/10/2025 23:59.

31/10/2025, 17:05

Decorrido prazo de LUIZ F MORAES COELHO em 10/09/2025 23:59.

29/10/2025, 14:53

Juntada de Petição de termo de ciência

09/10/2025, 13:48

Publicado Sentença em 09/09/2025.

Documentos

Decisão

•24/05/2025, 11:39

Ato Ordinatório

•29/07/2025, 14:14

09/09/2025, 04:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025

09/09/2025, 04:12

Expedição de Outros documentos.

05/09/2025, 10:14

Expedição de Outros documentos.

05/09/2025, 10:14

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

30/07/2025, 14:50

Ato ordinatório praticado

29/07/2025, 14:14

Conclusos para julgamento

29/07/2025, 14:04

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

29/07/2025, 14:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 17:36

Juntada de Petição de petição

12/06/2025, 12:55

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 17:06

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Juntada de Petição de petição

23/05/2025, 12:18

Decorrido prazo de LUIZ F MORAES COELHO em 16/05/2022 23:59.

23/05/2022, 03:26

Juntada de Petição de termo de ciência

16/05/2022, 18:00

Publicado Certidão em 25/04/2022.

25/04/2022, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2022

21/04/2022, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: LUIZ F MORAES COELHO CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da J Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0045382-39.2011.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

20/04/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/04/2022, 13:10

Expedição de Outros documentos.

19/04/2022, 13:10

Expedição de Certidão.

19/04/2022, 10:18

Expedição de Outros documentos.

19/04/2022, 10:18

Ato ordinatório praticado

19/04/2022, 10:18

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

19/04/2022, 10:18

Processo migrado do sistema Libra

19/08/2021, 15:06

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 11:07

Remessa

21/07/2021, 09:32

PREPARACAO DE MANDADO

06/06/2019, 11:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/05/2019, 14:17

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

29/05/2019, 14:17

AGUARDANDO MANDADO

01/11/2018, 09:11

PREPARACAO DE MANDADO

26/07/2016, 07:02

PREPARACAO DE MANDADO

21/10/2014, 09:29

PREPARACAO DE MANDADO

23/01/2014, 13:31

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

16/01/2014, 12:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/01/2014, 12:49

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

16/01/2014, 12:49

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

13/01/2014, 11:56

PROVIDENCIAR OUTROS

22/08/2013, 11:17

PROVIDENCIAR OUTROS

15/07/2013, 13:09

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/07/2013, 12:26

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

11/07/2013, 12:26

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

11/07/2013, 12:26

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

27/05/2013, 14:35

A SECRETARIA DE ORIGEM

27/05/2013, 12:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/05/2013, 11:51

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

24/05/2013, 11:51

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

22/05/2013, 11:05

AGUARDANDO MANIFESTACAO

20/08/2012, 08:09

AGUARDANDO MANIFESTACAO

23/03/2012, 12:21

AGUARD. RETORNO DE AR

07/03/2012, 11:44

SETOR CORRESPONDENCIA

23/02/2012, 11:37

PREPARACAO DE MANDADO

10/02/2012, 10:10

A SECRETARIA DE ORIGEM

08/02/2012, 14:15

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

09/12/2011, 11:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/12/2011, 11:34

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

30/11/2011, 10:05

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

30/11/2011, 10:05

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00453823920118140301: - Observação alterada.

30/11/2011, 09:18

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

29/11/2011, 07:32

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

29/11/2011, 07:32

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LIRA

28/11/2011, 13:10

Sentença

•30/07/2025, 14:50

Sentença

•05/09/2025, 10:14