Execução Fiscal 0045871-71.2014.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/09/2014

Valor da Causa

R$ 1.999,83

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

MANOEL GONCALVES MANSO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para decisão

06/04/2026, 08:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 06/10/2025 23:59.

31/10/2025, 17:24

Juntada de Petição de petição

06/10/2025, 10:53

Expedição de Outros documentos.

03/09/2025, 13:18

Expedição de Outros documentos.

03/09/2025, 13:18

Proferido despacho de mero expediente

30/07/2025, 15:25

Conclusos para despacho

30/07/2025, 11:27

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento

30/07/2025, 11:24

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

25/07/2025, 16:48

Decorrido prazo de MANOEL GONCALVES MANSO em 16/05/2022 23:59.

23/05/2022, 03:26

Juntada de Petição de termo de ciência

16/05/2022, 19:48

Publicado Certidão em 25/04/2022.

25/04/2022, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2022

21/04/2022, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: MANOEL GONCALVES MANSO CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0045871-71.2014.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

20/04/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/04/2022, 13:10

Todas as movimentações(90)

Conclusos para decisão

06/04/2026, 08:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 06/10/2025 23:59.

31/10/2025, 17:24

Juntada de Petição de petição

06/10/2025, 10:53

Expedição de Outros documentos.

03/09/2025, 13:18

Expedição de Outros documentos.

03/09/2025, 13:18

Documentos

Despacho

•30/07/2025, 15:25

Proferido despacho de mero expediente

30/07/2025, 15:25

Conclusos para despacho

30/07/2025, 11:27

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento

30/07/2025, 11:24

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

25/07/2025, 16:48

Decorrido prazo de MANOEL GONCALVES MANSO em 16/05/2022 23:59.

23/05/2022, 03:26

Juntada de Petição de termo de ciência

16/05/2022, 19:48

Publicado Certidão em 25/04/2022.

25/04/2022, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2022

21/04/2022, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: MANOEL GONCALVES MANSO CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0045871-71.2014.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

20/04/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/04/2022, 13:10

Expedição de Outros documentos.

19/04/2022, 13:10

Expedição de Certidão.

19/04/2022, 10:19

Ato ordinatório praticado

19/04/2022, 10:19

Expedição de Outros documentos.

19/04/2022, 10:19

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

19/04/2022, 10:18

Processo migrado do sistema Libra

19/08/2021, 15:08

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 11:20

Remessa

22/07/2021, 08:33

PREPARACAO DE MANDADO

10/06/2019, 08:42

PROVIDENCIAR OUTROS

07/06/2019, 11:13

A SECRETARIA DE ORIGEM

07/06/2019, 11:04

PREPARACAO DE MANDADO

07/06/2019, 08:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/06/2019, 12:54

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

03/06/2019, 12:54

PREPARACAO DE MANDADO

22/05/2018, 11:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/05/2018, 11:47

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

17/05/2018, 11:47

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

16/05/2018, 12:17

PROVIDENCIAR OUTROS

07/03/2018, 16:19

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

06/03/2018, 11:06

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

06/03/2018, 11:06

AGUARDANDO PETICAO

06/03/2018, 09:08

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

15/02/2018, 15:35

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

15/02/2018, 15:35

Remessa

15/02/2018, 15:35

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

02/02/2018, 15:25

SAÍDA DE SUSPENSÃO - PRAZO EXPIRADO

01/02/2018, 14:55

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

17/01/2018, 12:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/01/2018, 12:48

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

17/01/2018, 12:48

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

15/01/2018, 08:48

SUSPENSO EM SECRETARIA

05/07/2017, 11:40

SUSPENSO EM SECRETARIA - PROCESSO SUSPENSO

05/07/2017, 11:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/06/2017, 11:02

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

28/06/2017, 11:02

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

28/06/2017, 11:02

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

21/06/2017, 13:01

PROVIDENCIAR OUTROS

08/05/2017, 12:46

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

05/05/2017, 12:12

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

05/05/2017, 12:12

AGUARDANDO PETICAO

04/05/2017, 13:38

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

02/05/2017, 15:24

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

02/05/2017, 15:24

Remessa

02/05/2017, 15:24

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

17/04/2017, 08:49

A FAZENDA PÚBLICA

06/04/2017, 12:31

A SECRETARIA

03/04/2017, 09:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/03/2017, 12:06

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

30/03/2017, 12:06

SENTENÇA DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO - SENTENÇA DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO

23/03/2017, 11:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/03/2017, 11:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/03/2017, 11:15

CONCILIAÇÃO - CONCILIAÇÃO

23/03/2017, 11:15

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/03/2017, 10:00

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

22/03/2017, 10:00

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

11/03/2017, 10:14

AGUARDANDO AUDIENCIA

25/01/2017, 15:06

AGUARDANDO MANIFESTACAO

14/04/2015, 11:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/04/2015, 07:51

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

08/04/2015, 07:51

AVISO DE RECEBIMENTO CUMPRIDO - AR Cumprido

07/04/2015, 20:30

AVISO DE RECEBIMENTO NÃO CUMPRIDO - AR Devolvido (não cumprido por erro no processamento)

12/02/2015, 11:01

AGUARD. RETORNO DE AR

13/11/2014, 12:35

PROVIDENCIAR CITACAO

12/11/2014, 11:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/11/2014, 11:51

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

12/11/2014, 11:51

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

04/11/2014, 12:21

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/11/2014, 12:21

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

04/11/2014, 12:21

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

17/10/2014, 08:42

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

17/10/2014, 08:42

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

02/10/2014, 14:53

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

02/10/2014, 14:53

PETICAO INICIAL - demovimentotjepa

17/09/2014, 16:24

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

17/09/2014, 16:24