Execução Fiscal 0044218-05.2012.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/09/2012

Valor da Causa

R$ 24.931,09

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

ASSUNCAO E BARROS LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Rejeitada a exceção de pré-executividade

24/03/2026, 18:02

Concedida a gratuidade da justiça a ASSUNCAO E BARROS LTDA (EXECUTADO).

24/03/2026, 18:02

Conclusos para decisão

09/12/2025, 09:30

Juntada de Petição de petição

27/11/2025, 12:25

Juntada de Petição de petição

09/10/2025, 11:30

Expedição de Outros documentos.

02/10/2025, 11:20

Expedição de Outros documentos.

02/10/2025, 11:19

Expedição de Certidão.

02/10/2025, 11:13

Nomeado curador

21/01/2025, 14:36

Conclusos para decisão

26/03/2024, 13:56

Expedição de Certidão.

26/03/2024, 13:55

Decorrido prazo de ASSUNCAO E BARROS LTDA em 19/02/2024 23:59.

20/02/2024, 05:03

Publicado EDITAL em 23/11/2023.

23/11/2023, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023

23/11/2023, 00:21

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0044218-05.2012.8.14.0301. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: ASSUNCAO E BARROS LTDA Natureza da dívida: [ISS/ Imposto sobre Serviços] Valor atribuído à causa (Débito Fiscal): R$ 24.931,09 O(A) Excelentíssimo(a) Doutor(a) CARLOS MÁRCIO DE MELO QUEIROZ, Juiz de Direito da 1ª Vara de E Edital - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL (UPJ) DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM EDITAL DE CITAÇÃO (Prazo 30 dias) EXECUÇÃO FISCAL (1116)

22/11/2023, 00:00

Todas as movimentações(154)

Rejeitada a exceção de pré-executividade

24/03/2026, 18:02

Concedida a gratuidade da justiça a ASSUNCAO E BARROS LTDA (EXECUTADO).

24/03/2026, 18:02

Conclusos para decisão

09/12/2025, 09:30

Juntada de Petição de petição

27/11/2025, 12:25

Juntada de Petição de petição

Documentos

Decisão

•21/01/2025, 14:36

Decisão

•02/10/2025, 11:20

Decisão

•24/03/2026, 18:02

09/10/2025, 11:30

Expedição de Outros documentos.

02/10/2025, 11:20

Expedição de Outros documentos.

02/10/2025, 11:19

Expedição de Certidão.

02/10/2025, 11:13

Nomeado curador

21/01/2025, 14:36

Conclusos para decisão

26/03/2024, 13:56

Expedição de Certidão.

26/03/2024, 13:55

Decorrido prazo de ASSUNCAO E BARROS LTDA em 19/02/2024 23:59.

20/02/2024, 05:03

Publicado EDITAL em 23/11/2023.

23/11/2023, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023

23/11/2023, 00:21

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0044218-05.2012.8.14.0301. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: ASSUNCAO E BARROS LTDA Natureza da dívida: [ISS/ Imposto sobre Serviços] Valor atribuído à causa (Débito Fiscal): R$ 24.931,09 O(A) Excelentíssimo(a) Doutor(a) CARLOS MÁRCIO DE MELO QUEIROZ, Juiz de Direito da 1ª Vara de E Edital - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL (UPJ) DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM EDITAL DE CITAÇÃO (Prazo 30 dias) EXECUÇÃO FISCAL (1116)

22/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/11/2023, 08:58

Expedição de Edital.

21/11/2023, 08:58

Decorrido prazo de ASSUNCAO E BARROS LTDA em 16/05/2022 23:59.

23/05/2022, 03:26

Juntada de Petição de termo de ciência

16/05/2022, 19:46

Publicado Certidão em 25/04/2022.

25/04/2022, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2022

21/04/2022, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: ASSUNCAO E BARROS LTDA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0044218-05.2012.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

20/04/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/04/2022, 13:10

Expedição de Outros documentos.

19/04/2022, 13:10

Ato ordinatório praticado

19/04/2022, 10:19

Expedição de Outros documentos.

19/04/2022, 10:19

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

19/04/2022, 10:19

Expedição de Certidão.

19/04/2022, 10:19

Processo migrado do sistema Libra

19/08/2021, 15:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/08/2021, 15:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/08/2021, 15:11

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 12:12

Remessa

26/07/2021, 09:46

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

06/07/2021, 12:43

A SECRETARIA DE ORIGEM

02/07/2021, 13:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

01/07/2021, 09:56

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

01/07/2021, 09:56

AO GABINETE DO MAGISTRADO

29/06/2021, 08:34

Ato ordinatório - Ato ordinatório

21/02/2020, 16:11

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

21/02/2020, 16:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/02/2020, 16:11

PROVIDENCIAR OUTROS

12/09/2018, 15:55

PROVIDENCIAR OUTROS

22/03/2017, 08:44

PROVIDENCIAR OUTROS

09/08/2016, 06:49

PROVIDENCIAR OUTROS

15/07/2016, 13:56

PROVIDENCIAR OUTROS

13/07/2016, 07:36

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

11/07/2016, 08:45

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

11/07/2016, 08:45

AGUARDANDO PETICAO

05/07/2016, 10:03

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

27/06/2016, 13:26

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

27/06/2016, 13:26

Remessa

27/06/2016, 13:26

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

21/06/2016, 11:10

A FAZENDA PÚBLICA

15/06/2016, 12:02

Ato ordinatório - Ato ordinatório

15/06/2016, 12:01

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/06/2016, 12:01

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

15/06/2016, 12:01

SAÍDA DE RECURSO - suspensão com prazo expirado

15/06/2016, 11:35

SUSPENSO EM SECRETARIA

15/03/2016, 09:56

SUSPENSO EM SECRETARIA

16/11/2015, 10:44

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

11/11/2015, 11:06

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/11/2015, 11:06

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

11/11/2015, 11:06

AO GABINETE DO MAGISTRADO

06/11/2015, 12:22

PROVIDENCIAR OUTROS

05/11/2015, 10:22

PROVIDENCIAR OUTROS

15/10/2015, 13:02

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

15/10/2015, 09:54

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

15/10/2015, 09:54

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

15/10/2015, 09:54

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

15/10/2015, 09:54

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

15/10/2015, 09:54

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

15/10/2015, 09:54

AGUARDANDO PETICAO

14/10/2015, 10:35

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

22/09/2015, 15:22

Remessa

22/09/2015, 15:22

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

22/09/2015, 15:22

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

14/09/2015, 16:05

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

14/09/2015, 16:05

Remessa

14/09/2015, 16:05

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

27/08/2015, 09:16

A FAZENDA PÚBLICA

25/08/2015, 09:17

Ato ordinatório - Ato ordinatório

10/06/2015, 10:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/06/2015, 10:47

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

10/06/2015, 10:47

AGUARDANDO MANIFESTACAO

10/06/2015, 10:44

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

08/06/2015, 12:48

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

08/06/2015, 12:48

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 02 DE BELÉM, : RENATA LARA COIADO

06/04/2015, 08:28

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

12/02/2015, 10:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/02/2015, 10:12

CITACAO E PENHORA - CITACAO E PENHORA

12/02/2015, 10:12

AGUARDANDO MANDADO

12/02/2015, 10:11

PREPARACAO DE MANDADO

20/01/2015, 10:50

PREPARACAO DE MANDADO

25/08/2014, 11:24

PREPARACAO DE MANDADO

22/08/2014, 12:27

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

13/08/2014, 12:05

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/08/2014, 12:05

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

13/08/2014, 12:05

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

12/08/2014, 12:38

PROVIDENCIAR OUTROS

12/08/2014, 10:44

PROVIDENCIAR OUTROS

12/08/2014, 10:02

PREPARACAO DE MANDADO

29/07/2014, 12:59

PREPARACAO DE MANDADO

29/07/2014, 12:26

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

22/07/2014, 09:45

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

22/07/2014, 09:45

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

22/07/2014, 09:45

AGUARDANDO PETICAO

11/07/2014, 09:56

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

24/06/2014, 16:31

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

24/06/2014, 16:31

Remessa

24/06/2014, 16:31

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

06/06/2014, 08:55

Ato ordinatório - Ato ordinatório

06/06/2014, 08:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/06/2014, 08:53

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

06/06/2014, 08:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/05/2014, 13:46

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

29/05/2014, 13:46

AVISO DE RECEBIMENTO NÃO CUMPRIDO - AR Nao Cumprido

27/05/2014, 11:31

AVISO DE RECEBIMENTO NÃO CUMPRIDO - AR Devolvido (não cumprido por erro no processamento)

06/05/2014, 08:30

AGUARD. RETORNO DE AR

05/05/2014, 10:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/05/2014, 10:26

EXPEDIR PETIÇÃO - EXPEDIR PETIÇÃO

05/05/2014, 10:26

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

28/04/2014, 13:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/04/2014, 13:38

PROVIDENCIAR CITACAO

23/04/2014, 13:04

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

02/04/2014, 11:43

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

02/04/2014, 11:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/04/2014, 11:43

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

20/03/2014, 11:42

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

19/03/2014, 10:52

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

19/03/2014, 10:52

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

19/03/2014, 10:52

AGUARDANDO PETICAO

10/03/2014, 12:19

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

17/02/2014, 15:35

Remessa - inscrição 1493618

17/02/2014, 15:35

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

17/02/2014, 15:35

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

12/02/2014, 10:35

A FAZENDA PÚBLICA

10/02/2014, 09:05

AGUARDANDO MANIFESTACAO

11/10/2012, 11:34

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

08/10/2012, 10:01

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/10/2012, 10:01

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

08/10/2012, 10:01

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

05/10/2012, 08:30

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

05/10/2012, 08:28

A SECRETARIA DE ORIGEM - ALTERAÇÃO A CLASSE DA AÇÃO E DEVOLVIDA A SECRETARIA CORRESPONDENTE

24/09/2012, 12:01

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00442180520128140301: - Classe Antiga: 1118, Classe Nova: 1116.

24/09/2012, 11:58

À DISTRIBUIÇÃO

24/09/2012, 11:14

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

18/09/2012, 11:47

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

18/09/2012, 11:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/09/2012, 11:47

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

13/09/2012, 14:21

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

13/09/2012, 14:21

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00442180520128140301: - Observação alterada.

13/09/2012, 14:21

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

12/09/2012, 12:06

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

12/09/2012, 12:06