0044218-05.2012.8.14.0301

Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/09/2012

Valor da Causa

R$ 24.931,09

Orgao julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

ASSUNCAO E BARROS LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Rejeitada a exceção de pré-executividade

24/03/2026, 18:02

Concedida a gratuidade da justiça a ASSUNCAO E BARROS LTDA (EXECUTADO).

24/03/2026, 18:02

Conclusos para decisão

09/12/2025, 09:30

Juntada de Petição de petição

27/11/2025, 12:25

Juntada de Petição de petição

09/10/2025, 11:30

Expedição de Outros documentos.

02/10/2025, 11:20

Expedição de Outros documentos.

02/10/2025, 11:19

Expedição de Certidão.

02/10/2025, 11:13

Nomeado curador

21/01/2025, 14:36

Conclusos para decisão

26/03/2024, 13:56

Expedição de Certidão.

26/03/2024, 13:55

Decorrido prazo de ASSUNCAO E BARROS LTDA em 19/02/2024 23:59.

20/02/2024, 05:03

Publicado EDITAL em 23/11/2023.

23/11/2023, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023

23/11/2023, 00:21

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0044218-05.2012.8.14.0301. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: ASSUNCAO E BARROS LTDA Natureza da dívida: [ISS/ Imposto sobre Serviços] Valor atribuído à causa (Débito Fiscal): R$ 24.931,09 O(A) Excelentíssimo(a) Doutor(a) CARLOS MÁRCIO DE MELO QUEIROZ, Juiz de Direito da 1ª Vara de E Edital - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL (UPJ) DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM EDITAL DE CITAÇÃO (Prazo 30 dias) EXECUÇÃO FISCAL (1116)

22/11/2023, 00:00

Documentos

Decisão

•21/01/2025, 14:36

Decisão

•02/10/2025, 11:20

Decisão

•24/03/2026, 18:02