Execução Fiscal 0043801-81.2014.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/09/2014

Valor da Causa

R$ 2.014,28

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

BENEDITO RODRIGUES DE LIMA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

19/12/2025, 00:37

Juntada de Petição de petição

18/12/2025, 16:50

Conclusos para julgamento

18/12/2025, 16:50

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

18/12/2025, 16:50

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 16/09/2024 23:59.

17/09/2024, 05:55

Juntada de Petição de petição

27/08/2024, 10:40

Expedição de Outros documentos.

14/08/2024, 13:50

Proferidas outras decisões não especificadas

14/08/2024, 10:50

Conclusos para decisão

14/07/2023, 08:56

Decorrido prazo de BENEDITO RODRIGUES DE LIMA em 16/05/2022 23:59.

23/05/2022, 03:26

Juntada de Petição de petição

20/05/2022, 11:49

Publicado Certidão em 25/04/2022.

25/04/2022, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2022

21/04/2022, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: BENEDITO RODRIGUES DE LIMA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0043801-81.2014.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

20/04/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/04/2022, 13:41

Todas as movimentações(97)

Baixa Definitiva

19/12/2025, 00:37

Juntada de Petição de petição

18/12/2025, 16:50

Conclusos para julgamento

18/12/2025, 16:50

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

18/12/2025, 16:50

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 16/09/2024 23:59.

Documentos

Decisão

•14/08/2024, 10:50

Decisão

•14/08/2024, 13:50

17/09/2024, 05:55

Juntada de Petição de petição

27/08/2024, 10:40

Expedição de Outros documentos.

14/08/2024, 13:50

Proferidas outras decisões não especificadas

14/08/2024, 10:50

Conclusos para decisão

14/07/2023, 08:56

Decorrido prazo de BENEDITO RODRIGUES DE LIMA em 16/05/2022 23:59.

23/05/2022, 03:26

Juntada de Petição de petição

20/05/2022, 11:49

Publicado Certidão em 25/04/2022.

25/04/2022, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2022

21/04/2022, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: BENEDITO RODRIGUES DE LIMA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0043801-81.2014.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

20/04/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/04/2022, 13:41

Expedição de Outros documentos.

19/04/2022, 13:41

Expedição de Certidão.

19/04/2022, 10:19

Ato ordinatório praticado

19/04/2022, 10:19

Expedição de Outros documentos.

19/04/2022, 10:19

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

19/04/2022, 10:19

Processo migrado do sistema Libra

19/08/2021, 15:08

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 11:15

Remessa

22/07/2021, 09:42

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

23/01/2020, 06:57

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

14/01/2020, 14:42

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/01/2020, 14:42

EXPEDIR OFICIO

11/06/2019, 09:29

Ato ordinatório - Ato ordinatório

11/06/2019, 09:28

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

11/06/2019, 09:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/06/2019, 09:28

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

17/10/2018, 08:26

AGUARD. RETORNO DE AR

25/08/2016, 09:40

EXPEDIR OFICIO

12/07/2016, 17:05

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

12/07/2016, 07:31

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

12/07/2016, 07:31

PROVIDENCIAR OUTROS

12/07/2016, 07:31

AGUARDANDO PETICAO

11/07/2016, 10:49

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

28/06/2016, 14:48

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

28/06/2016, 14:48

Remessa

28/06/2016, 14:48

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

21/06/2016, 10:51

A FAZENDA PÚBLICA

12/05/2016, 10:24

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

06/05/2016, 09:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/05/2016, 09:53

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

06/05/2016, 09:53

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

05/05/2016, 08:13

AGUARDANDO MANIFESTACAO

22/03/2016, 11:23

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

04/11/2015, 13:22

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

04/11/2015, 13:22

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

04/11/2015, 13:22

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

29/10/2015, 11:45

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

29/10/2015, 11:45

Remessa

29/10/2015, 11:45

AGUARDANDO MANIFESTACAO

23/10/2015, 10:39

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

21/10/2015, 11:46

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

21/10/2015, 11:46

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

31/08/2015, 09:35

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 04 DE BELÉM, : NOELIA ALVES NOBRE

31/08/2015, 09:35

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

21/08/2015, 09:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/08/2015, 09:30

CITACAO E PENHORA - CITACAO E PENHORA

21/08/2015, 09:30

AGUARDANDO MANDADO

21/08/2015, 09:30

PREPARACAO DE MANDADO

03/08/2015, 10:20

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

28/07/2015, 11:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/07/2015, 11:31

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

28/07/2015, 11:31

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

28/07/2015, 10:30

PROVIDENCIAR OUTROS

20/07/2015, 11:19

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

16/07/2015, 11:15

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

16/07/2015, 11:15

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

16/07/2015, 11:15

AGUARDANDO PETICAO

09/07/2015, 08:59

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

30/06/2015, 17:05

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

30/06/2015, 17:05

Remessa

30/06/2015, 17:05

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

24/06/2015, 10:51

A FAZENDA PÚBLICA

19/06/2015, 10:10

Ato ordinatório - Ato ordinatório

19/06/2015, 10:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/06/2015, 10:08

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

19/06/2015, 10:07

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/06/2015, 07:33

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

16/06/2015, 07:32

AVISO DE RECEBIMENTO NÃO CUMPRIDO - AR Nao Cumprido

15/04/2015, 11:00

AVISO DE RECEBIMENTO NÃO CUMPRIDO - AR Devolvido (não cumprido por erro no processamento)

12/02/2015, 10:36

AGUARD. RETORNO DE AR

13/11/2014, 12:17

PROVIDENCIAR CITACAO

12/11/2014, 11:29

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

12/11/2014, 10:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/11/2014, 10:52

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

07/11/2014, 10:03

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/11/2014, 10:03

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

07/11/2014, 10:03

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

30/10/2014, 14:22

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

30/10/2014, 14:22

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

26/09/2014, 14:52

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

26/09/2014, 14:52

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

09/09/2014, 15:41

PETICAO INICIAL - demovimentotjepa

09/09/2014, 15:40