Execução Fiscal 0051384-25.2011.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/12/2011

Valor da Causa

R$ 1.707,44

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

NORBERTO CORREA DE SOUZA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 29/04/2026 23:59.

01/05/2026, 02:46

Juntada de Petição de petição

28/04/2026, 22:24

Expedição de Outros documentos.

23/03/2026, 09:45

Expedição de Outros documentos.

23/03/2026, 09:45

Proferidas outras decisões não especificadas

24/11/2025, 10:02

Conclusos para decisão

06/08/2025, 10:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:34

Juntada de Petição de petição

09/06/2025, 12:39

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 17:03

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 23/04/2025 23:59.

25/04/2025, 11:14

Juntada de Petição de petição

14/04/2025, 12:20

Expedição de Outros documentos.

18/03/2025, 09:01

Expedição de Outros documentos.

18/03/2025, 09:01

Todas as movimentações(113)

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 29/04/2026 23:59.

01/05/2026, 02:46

Juntada de Petição de petição

28/04/2026, 22:24

Expedição de Outros documentos.

23/03/2026, 09:45

Expedição de Outros documentos.

23/03/2026, 09:45

Proferidas outras decisões não especificadas

Documentos

Decisão

•24/05/2025, 11:39

Decisão

•24/11/2025, 10:02

24/11/2025, 10:02

Conclusos para decisão

06/08/2025, 10:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:34

Juntada de Petição de petição

09/06/2025, 12:39

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 17:03

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 23/04/2025 23:59.

25/04/2025, 11:14

Juntada de Petição de petição

14/04/2025, 12:20

Expedição de Outros documentos.

18/03/2025, 09:01

Expedição de Outros documentos.

18/03/2025, 09:01

Decorrido prazo de NORBERTO CORREA DE SOUZA em 16/05/2022 23:59.

23/05/2022, 03:26

Juntada de Petição de petição

20/05/2022, 11:46

Publicado Certidão em 25/04/2022.

25/04/2022, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2022

21/04/2022, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: NORBERTO CORREA DE SOUZA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0051384-25.2011.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

20/04/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/04/2022, 13:42

Expedição de Outros documentos.

19/04/2022, 13:42

Expedição de Certidão.

19/04/2022, 10:19

Ato ordinatório praticado

19/04/2022, 10:19

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

19/04/2022, 10:19

Expedição de Outros documentos.

19/04/2022, 10:19

Processo migrado do sistema Libra

19/08/2021, 15:16

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 12:44

Remessa

20/07/2021, 10:20

PREPARACAO DE MANDADO

06/06/2019, 14:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/06/2019, 09:56

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

03/06/2019, 09:56

PREPARACAO DE MANDADO

29/11/2018, 09:06

PREPARACAO DE MANDADO

05/12/2017, 08:34

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

22/11/2017, 11:51

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/11/2017, 11:51

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

22/11/2017, 11:51

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

21/11/2017, 12:38

PROVIDENCIAR OUTROS

16/03/2017, 16:06

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

15/03/2017, 14:32

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

15/03/2017, 14:32

AGUARDANDO PETICAO

10/03/2017, 07:45

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

19/01/2017, 15:28

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

19/01/2017, 15:28

Remessa

19/01/2017, 15:28

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

14/12/2016, 12:52

A FAZENDA PÚBLICA

16/11/2016, 13:13

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

09/11/2016, 10:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/11/2016, 10:25

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

09/11/2016, 10:25

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

08/11/2016, 12:57

SAÍDA DE SUSPENSÃO - SAÍDA SUSPENSÃO(PRAZO EXPIRADO)

08/11/2016, 12:41

SUSPENSO EM SECRETARIA

19/04/2016, 12:04

SUSPENSO EM SECRETARIA - PROCESSO SUSPENSO

19/04/2016, 11:26

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

15/04/2016, 11:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/04/2016, 11:35

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

15/04/2016, 11:35

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusao de documento. Motivo: chamado SDM 121328

14/04/2016, 14:39

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

13/04/2016, 10:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/04/2016, 10:49

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

12/04/2016, 08:51

PROVIDENCIAR OUTROS

31/03/2016, 08:47

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

30/03/2016, 11:01

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

30/03/2016, 11:01

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

30/03/2016, 11:01

AGUARDANDO PETICAO

29/03/2016, 11:40

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

22/03/2016, 16:54

Remessa

22/03/2016, 16:54

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

22/03/2016, 16:53

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

14/03/2016, 09:27

A FAZENDA PÚBLICA

09/03/2016, 08:53

SAÍDA DE SUSPENSÃO - LOTE 43

09/03/2016, 08:48

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

07/03/2016, 11:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/03/2016, 11:43

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

07/03/2016, 11:43

SUSPENSO EM SECRETARIA

06/03/2013, 09:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/02/2013, 11:14

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

27/02/2013, 11:14

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

27/02/2013, 11:14

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

19/02/2013, 10:18

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

19/02/2013, 09:32

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

19/02/2013, 09:32

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

19/02/2013, 09:32

AGUARDANDO PETICAO

15/02/2013, 13:06

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

07/02/2013, 16:02

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

07/02/2013, 16:02

Remessa

07/02/2013, 16:02

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

29/01/2013, 09:48

A FAZENDA PÚBLICA

21/01/2013, 11:05

Ato ordinatório - Ato ordinatório

13/12/2012, 13:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/12/2012, 13:04

AGUARDANDO MANIFESTACAO

13/12/2012, 13:02

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

27/11/2012, 08:54

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

27/11/2012, 08:54

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

09/08/2012, 08:59

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 01 DE BELÉM, : CÉLIO AUGUSTO OLIVEIRA SIMÕES

09/08/2012, 08:59

AGUARDANDO MANDADO

04/05/2012, 11:13

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

04/05/2012, 10:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/05/2012, 10:24

CITACAO E PENHORA - CITACAO E PENHORA

04/05/2012, 10:24

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

03/04/2012, 09:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/04/2012, 09:33

SETOR CORRESPONDENCIA

03/04/2012, 08:31

PREPARACAO DE MANDADO

08/02/2012, 09:31

A SECRETARIA DE ORIGEM

07/02/2012, 11:54

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

15/12/2011, 13:07

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/12/2011, 13:07

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00513842520118140301: - Observação alterada.

14/12/2011, 08:55

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

13/12/2011, 16:01

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

13/12/2011, 16:01

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

05/12/2011, 10:37

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

05/12/2011, 10:37

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LIRA

01/12/2011, 16:27

Intimação de Decisão

•23/03/2026, 09:45