Execução Fiscal 0051216-23.2011.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/12/2011

Valor da Causa

R$ 1.713,02

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

CLIMERIO A.DE AQUINO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2026, 13:31

Conclusos para despacho

09/12/2025, 10:18

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

09/12/2025, 10:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:31

Juntada de Petição de petição

09/06/2025, 12:39

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 16:24

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 11/04/2025 23:59.

23/04/2025, 17:25

Juntada de Petição de petição

14/04/2025, 11:57

Juntada de Petição de petição

28/03/2025, 09:43

Expedição de Outros documentos.

11/03/2025, 13:56

Expedição de Outros documentos.

11/03/2025, 13:56

Decorrido prazo de CLIMERIO A.DE AQUINO em 16/05/2022 23:59.

23/05/2022, 03:25

Juntada de Petição de petição

20/05/2022, 11:46

Todas as movimentações(96)

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2026, 13:31

Conclusos para despacho

09/12/2025, 10:18

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

09/12/2025, 10:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

Documentos

Decisão

•24/05/2025, 11:39

Despacho

•26/03/2026, 13:31

12/07/2025, 19:31

Juntada de Petição de petição

09/06/2025, 12:39

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 16:24

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 11/04/2025 23:59.

23/04/2025, 17:25

Juntada de Petição de petição

14/04/2025, 11:57

Juntada de Petição de petição

28/03/2025, 09:43

Expedição de Outros documentos.

11/03/2025, 13:56

Expedição de Outros documentos.

11/03/2025, 13:56

Decorrido prazo de CLIMERIO A.DE AQUINO em 16/05/2022 23:59.

23/05/2022, 03:25

Juntada de Petição de petição

20/05/2022, 11:46

Publicado Certidão em 25/04/2022.

25/04/2022, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2022

21/04/2022, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: CLIMERIO A.DE AQUINO CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da J Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0051216-23.2011.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

20/04/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/04/2022, 13:42

Expedição de Outros documentos.

19/04/2022, 13:42

Expedição de Certidão.

19/04/2022, 10:20

Ato ordinatório praticado

19/04/2022, 10:20

Expedição de Outros documentos.

19/04/2022, 10:20

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

19/04/2022, 10:20

Processo migrado do sistema Libra

19/08/2021, 15:16

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 14:43

Remessa

21/07/2021, 08:43

PREPARACAO DE MANDADO

06/06/2019, 11:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

31/05/2019, 11:21

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

31/05/2019, 11:21

PREPARACAO DE MANDADO

13/11/2018, 10:39

PREPARACAO DE MANDADO

14/10/2015, 08:44

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

08/10/2015, 12:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/10/2015, 12:34

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

08/10/2015, 12:34

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

07/10/2015, 10:14

PREPARACAO DE MANDADO

23/06/2015, 09:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/06/2015, 10:30

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

11/06/2015, 10:30

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

11/06/2015, 10:29

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

08/04/2015, 10:54

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

25/03/2015, 12:51

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/03/2015, 12:51

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

25/03/2015, 12:51

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

20/03/2015, 09:39

PROVIDENCIAR OUTROS

25/02/2015, 11:19

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

20/02/2015, 11:43

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

20/02/2015, 11:43

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

20/02/2015, 11:43

AGUARDANDO PETICAO

12/02/2015, 08:43

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

19/01/2015, 17:33

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

19/01/2015, 17:33

Remessa

19/01/2015, 17:33

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

09/01/2015, 11:08

A FAZENDA PÚBLICA

09/12/2014, 08:28

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

09/12/2014, 08:27

Ato ordinatório - Ato ordinatório

09/12/2014, 08:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/12/2014, 08:27

SAÍDA DE SUSPENSÃO - Processo suspenso com prazo expirado

09/12/2014, 07:22

SUSPENSO EM SECRETARIA

13/01/2014, 12:31

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

17/12/2013, 12:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/12/2013, 12:55

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

17/12/2013, 12:55

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

16/12/2013, 09:22

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

10/12/2013, 10:08

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

10/12/2013, 10:08

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

10/12/2013, 10:08

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

05/12/2013, 15:24

Remessa

05/12/2013, 15:24

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

05/12/2013, 15:24

AGUARDANDO MANIFESTACAO

29/11/2013, 12:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/11/2013, 12:52

Ato ordinatório - Ato ordinatório

29/11/2013, 12:52

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

28/11/2013, 13:15

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

28/11/2013, 13:15

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 03 DE BELÉM, : MONICA PIMENTEL ALVES PEREIRA

20/11/2013, 10:41

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

20/11/2013, 10:41

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

10/06/2013, 07:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/06/2013, 07:50

PENHORA E AVALIACAO - PENHORA E AVALIACAO

10/06/2013, 07:50

AGUARDANDO MANDADO

10/06/2013, 07:49

AGUARDANDO MANIFESTACAO

20/08/2012, 10:06

AGUARDANDO MANIFESTACAO

17/04/2012, 11:11

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

28/03/2012, 12:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/03/2012, 12:49

SETOR CORRESPONDENCIA

28/03/2012, 12:48

PREPARACAO DE MANDADO

08/02/2012, 11:28

A SECRETARIA DE ORIGEM

06/02/2012, 12:14

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

15/12/2011, 15:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/12/2011, 15:40

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00512162320118140301: - Observação alterada.

15/12/2011, 10:27

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

12/12/2011, 14:03

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

12/12/2011, 14:03

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

05/12/2011, 09:49

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

05/12/2011, 09:49

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LIRA

01/12/2011, 16:24