Execução Fiscal 0050920-98.2011.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/12/2011

Valor da Causa

R$ 1.723,21

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

BENTO RAMOS DA BOA MORTE

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato ordinatório praticado

04/12/2025, 13:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:20

Juntada de Petição de termo de ciência

10/06/2025, 13:23

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 21:11

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

22/05/2025, 14:11

Conclusos para julgamento

28/04/2025, 14:13

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

28/04/2025, 14:04

Juntada de Petição de petição

14/04/2025, 08:29

Decorrido prazo de BENTO RAMOS DA BOA MORTE em 16/05/2022 23:59.

23/05/2022, 03:25

Juntada de Petição de petição

20/05/2022, 11:43

Publicado Certidão em 25/04/2022.

25/04/2022, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2022

21/04/2022, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: BENTO RAMOS DA BOA MORTE CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0050920-98.2011.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

20/04/2022, 00:00

Todas as movimentações(115)

Ato ordinatório praticado

04/12/2025, 13:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:20

Juntada de Petição de termo de ciência

10/06/2025, 13:23

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Sentença

•22/05/2025, 14:11

Decisão

•24/05/2025, 11:39

25/05/2025, 21:11

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

22/05/2025, 14:11

Conclusos para julgamento

28/04/2025, 14:13

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

28/04/2025, 14:04

Juntada de Petição de petição

14/04/2025, 08:29

Decorrido prazo de BENTO RAMOS DA BOA MORTE em 16/05/2022 23:59.

23/05/2022, 03:25

Juntada de Petição de petição

20/05/2022, 11:43

Publicado Certidão em 25/04/2022.

25/04/2022, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2022

21/04/2022, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: BENTO RAMOS DA BOA MORTE CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0050920-98.2011.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

20/04/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/04/2022, 13:42

Expedição de Outros documentos.

19/04/2022, 13:42

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

19/04/2022, 10:20

Expedição de Certidão.

19/04/2022, 10:20

Expedição de Outros documentos.

19/04/2022, 10:20

Ato ordinatório praticado

19/04/2022, 10:20

Processo migrado do sistema Libra

19/08/2021, 15:16

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 12:40

Remessa

22/07/2021, 11:40

PREPARACAO DE MANDADO

07/06/2019, 09:21

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/06/2019, 09:28

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

03/06/2019, 09:28

PREPARACAO DE MANDADO

29/11/2018, 14:58

PREPARACAO DE MANDADO

05/12/2017, 11:37

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

23/11/2017, 10:05

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/11/2017, 10:05

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

23/11/2017, 10:05

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

21/11/2017, 12:14

PROVIDENCIAR OUTROS

29/03/2017, 13:04

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

28/03/2017, 16:14

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

28/03/2017, 16:14

AGUARDANDO PETICAO

28/03/2017, 10:48

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

06/03/2017, 13:39

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

06/03/2017, 13:39

Remessa

06/03/2017, 13:39

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

21/02/2017, 15:26

A FAZENDA PÚBLICA

17/02/2017, 12:08

SAÍDA DE SUSPENSÃO - Prazo de Suspensão Expirado

17/02/2017, 08:53

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

14/02/2017, 11:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/02/2017, 11:33

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

14/02/2017, 11:33

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

09/02/2017, 15:37

SUSPENSO EM SECRETARIA

08/07/2016, 09:32

SUSPENSO EM SECRETARIA - SUSPENSO JANEIRO/2017

08/07/2016, 09:31

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

05/07/2016, 10:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/07/2016, 10:53

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

05/07/2016, 10:53

AO GABINETE DO MAGISTRADO

27/06/2016, 09:19

PROVIDENCIAR OUTROS

26/04/2016, 07:30

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

20/04/2016, 15:45

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

20/04/2016, 15:45

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

20/04/2016, 15:45

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

18/04/2016, 17:32

Remessa

18/04/2016, 17:32

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

18/04/2016, 17:31

PREPARACAO DE MANDADO

02/12/2014, 11:13

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

25/11/2014, 11:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/11/2014, 11:34

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

25/11/2014, 11:34

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

13/11/2014, 12:17

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

12/11/2014, 11:00

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

12/11/2014, 11:00

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

12/11/2014, 11:00

AGUARDANDO PETICAO

03/11/2014, 08:54

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

21/10/2014, 15:49

Remessa

21/10/2014, 15:49

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

21/10/2014, 15:49

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

17/10/2014, 10:15

A FAZENDA PÚBLICA

09/10/2014, 11:28

Ato ordinatório - Ato ordinatório

09/10/2014, 11:26

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

09/10/2014, 11:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/10/2014, 11:26

AGUARDANDO MANIFESTACAO

09/10/2014, 11:25

SAÍDA DE SUSPENSÃO - PROCESSO SUSPENSO COM PRAZO EXPIRADO

09/10/2014, 11:07

SUSPENSO EM SECRETARIA

22/10/2013, 11:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/10/2013, 10:46

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

17/10/2013, 10:46

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

17/10/2013, 10:46

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

26/08/2013, 12:08

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

26/08/2013, 08:53

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

26/08/2013, 08:53

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

26/08/2013, 08:53

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

19/08/2013, 15:25

Remessa

19/08/2013, 15:25

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

19/08/2013, 15:25

AGUARDANDO MANIFESTACAO

18/07/2013, 10:27

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

10/07/2013, 09:15

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/07/2013, 09:15

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

10/07/2013, 09:15

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

07/06/2013, 09:54

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

05/06/2013, 11:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/06/2013, 11:47

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

05/06/2013, 11:47

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

05/06/2013, 10:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/06/2013, 09:36

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

28/05/2013, 09:58

AGUARDANDO MANIFESTACAO

20/08/2012, 09:50

AGUARDANDO MANIFESTACAO

23/03/2012, 10:53

AGUARD. RETORNO DE AR

08/03/2012, 08:55

SETOR CORRESPONDENCIA

13/02/2012, 12:52

A SECRETARIA DE ORIGEM

11/01/2012, 10:22

A SECRETARIA DE ORIGEM

11/01/2012, 09:51

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

15/12/2011, 12:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/12/2011, 12:47

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00509209820118140301: - Observação alterada.

15/12/2011, 10:06

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

13/12/2011, 10:19

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

13/12/2011, 10:19

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

05/12/2011, 07:56

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

05/12/2011, 07:56

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LIRA

01/12/2011, 16:21

Ato Ordinatório

•04/12/2025, 13:00