Execução Fiscal 0050920-59.2015.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/08/2015

Valor da Causa

R$ 10.138,52

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

IZAIAS GALUCIO FROES

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

30/04/2026, 13:17

Conclusos para despacho

29/04/2026, 08:42

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

29/04/2026, 08:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 25/09/2025 23:59.

28/09/2025, 00:58

Juntada de Petição de petição

17/09/2025, 11:54

Expedição de Outros documentos.

25/08/2025, 11:52

Expedição de Outros documentos.

25/08/2025, 10:06

Proferido despacho de mero expediente

30/07/2025, 15:09

Conclusos para despacho

30/07/2025, 11:33

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento

30/07/2025, 11:08

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

25/07/2025, 16:59

Decorrido prazo de IZAIAS GALUCIO FROES em 16/05/2022 23:59.

23/05/2022, 03:28

Juntada de Petição de petição

19/05/2022, 12:33

Publicado Certidão em 25/04/2022.

25/04/2022, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2022

21/04/2022, 00:21

Todas as movimentações(109)

Proferido despacho de mero expediente

30/04/2026, 13:17

Conclusos para despacho

29/04/2026, 08:42

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

29/04/2026, 08:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 25/09/2025 23:59.

28/09/2025, 00:58

Juntada de Petição de petição

Documentos

Certidão

•20/04/2022, 00:00

17/09/2025, 11:54

Expedição de Outros documentos.

25/08/2025, 11:52

Expedição de Outros documentos.

25/08/2025, 10:06

Proferido despacho de mero expediente

30/07/2025, 15:09

Conclusos para despacho

30/07/2025, 11:33

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento

30/07/2025, 11:08

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

25/07/2025, 16:59

Decorrido prazo de IZAIAS GALUCIO FROES em 16/05/2022 23:59.

23/05/2022, 03:28

Juntada de Petição de petição

19/05/2022, 12:33

Publicado Certidão em 25/04/2022.

25/04/2022, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2022

21/04/2022, 00:21

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: IZAIAS GALUCIO FROES CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº 62 Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0050920-59.2015.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

20/04/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/04/2022, 13:43

Expedição de Outros documentos.

19/04/2022, 13:43

Expedição de Certidão.

19/04/2022, 10:20

Expedição de Outros documentos.

19/04/2022, 10:20

Ato ordinatório praticado

19/04/2022, 10:20

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

19/04/2022, 10:20

Processo migrado do sistema Libra

19/08/2021, 15:20

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 11:36

Remessa

22/07/2021, 11:23

PREPARACAO DE MANDADO

07/06/2019, 09:58

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/06/2019, 14:02

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

03/06/2019, 14:02

PREPARACAO DE MANDADO

22/05/2018, 12:08

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

17/05/2018, 11:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/05/2018, 11:13

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

17/05/2018, 11:13

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

16/05/2018, 12:02

PROVIDENCIAR OUTROS

16/03/2018, 06:57

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

15/03/2018, 11:50

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

15/03/2018, 11:50

AGUARDANDO PETICAO

14/03/2018, 13:33

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

09/02/2018, 15:36

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

09/02/2018, 15:36

Remessa

09/02/2018, 15:36

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

02/02/2018, 12:31

SAÍDA DE SUSPENSÃO - prazo de suspensão expirado

01/02/2018, 12:00

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

11/01/2018, 11:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/01/2018, 11:41

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

11/01/2018, 11:41

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

10/01/2018, 10:46

SUSPENSO EM SECRETARIA

04/07/2017, 11:50

SUSPENSO EM SECRETARIA - PROCESSO SUSPENSO

04/07/2017, 10:12

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

21/06/2017, 11:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/06/2017, 11:11

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

21/06/2017, 11:11

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

14/06/2017, 09:30

PROVIDENCIAR OUTROS

10/04/2017, 10:50

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

10/04/2017, 09:38

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

10/04/2017, 09:38

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

06/04/2017, 15:18

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

06/04/2017, 15:18

Remessa

06/04/2017, 15:18

SUSPENSO EM SECRETARIA

25/10/2016, 08:58

SUSPENSO EM SECRETARIA - Processo Suspenso

25/10/2016, 08:54

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

17/10/2016, 10:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/10/2016, 10:46

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

17/10/2016, 10:46

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

14/10/2016, 08:52

PROVIDENCIAR OUTROS

07/10/2016, 17:15

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

06/10/2016, 17:47

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

06/10/2016, 17:47

AGUARDANDO PETICAO

06/10/2016, 09:07

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

19/09/2016, 15:42

Remessa

19/09/2016, 15:42

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

19/09/2016, 15:42

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

13/09/2016, 15:19

A FAZENDA PÚBLICA

05/09/2016, 09:13

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

25/08/2016, 11:18

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

25/08/2016, 11:18

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/08/2016, 11:18

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

22/08/2016, 11:39

SUSPENSO EM SECRETARIA

15/03/2016, 09:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/02/2016, 10:22

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

29/02/2016, 10:22

SUSPENSO EM SECRETARIA

19/01/2016, 10:18

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

08/01/2016, 09:37

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/01/2016, 09:37

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

08/01/2016, 09:37

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

07/01/2016, 10:03

PROVIDENCIAR OUTROS

16/12/2015, 11:31

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

15/12/2015, 11:29

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

15/12/2015, 11:29

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

15/12/2015, 11:29

DISSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Dissociação

15/12/2015, 11:29

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

14/12/2015, 16:08

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

14/12/2015, 15:04

Remessa

14/12/2015, 15:04

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

14/12/2015, 15:04

AVISO DE RECEBIMENTO CUMPRIDO - AR Cumprido

12/11/2015, 09:34

AGUARD. RETORNO DE AR

15/10/2015, 08:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/10/2015, 08:55

EXPEDIR PETIÇÃO - EXPEDIR PETIÇÃO

15/10/2015, 08:55

PROVIDENCIAR CITACAO

24/09/2015, 09:58

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

31/08/2015, 10:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

31/08/2015, 10:04

PROVIDENCIAR CITACAO

31/08/2015, 10:03

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

24/08/2015, 10:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/08/2015, 10:32

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

24/08/2015, 10:32

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

21/08/2015, 08:53

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

21/08/2015, 08:53

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM, Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

06/08/2015, 09:58

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

06/08/2015, 09:58