Execução Fiscal 0050426-34.2014.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/10/2014

Valor da Causa

R$ 1.611,92

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

CLOVES CALDAS ARAUJO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato ordinatório praticado

14/04/2026, 12:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 25/09/2025 23:59.

29/10/2025, 10:28

Juntada de Petição de petição

08/09/2025, 11:01

Expedição de Outros documentos.

25/08/2025, 10:29

Expedição de Outros documentos.

25/08/2025, 10:06

Proferido despacho de mero expediente

30/07/2025, 15:09

Conclusos para despacho

30/07/2025, 11:33

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento

30/07/2025, 11:08

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

25/07/2025, 16:59

Decorrido prazo de CLOVES CALDAS ARAUJO em 16/05/2022 23:59.

23/05/2022, 03:25

Juntada de Petição de petição

19/05/2022, 12:33

Publicado Certidão em 25/04/2022.

25/04/2022, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2022

21/04/2022, 00:21

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: CLOVES CALDAS ARAUJO CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº 62 Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0050426-34.2014.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

20/04/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/04/2022, 13:43

Todas as movimentações(98)

Ato ordinatório praticado

14/04/2026, 12:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 25/09/2025 23:59.

29/10/2025, 10:28

Juntada de Petição de petição

08/09/2025, 11:01

Expedição de Outros documentos.

25/08/2025, 10:29

Expedição de Outros documentos.

25/08/2025, 10:06

Documentos

Despacho

•30/07/2025, 15:09

Ato Ordinatório

•14/04/2026, 12:33

Proferido despacho de mero expediente

30/07/2025, 15:09

Conclusos para despacho

30/07/2025, 11:33

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento

30/07/2025, 11:08

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

25/07/2025, 16:59

Decorrido prazo de CLOVES CALDAS ARAUJO em 16/05/2022 23:59.

23/05/2022, 03:25

Juntada de Petição de petição

19/05/2022, 12:33

Publicado Certidão em 25/04/2022.

25/04/2022, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2022

21/04/2022, 00:21

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: CLOVES CALDAS ARAUJO CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº 62 Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0050426-34.2014.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

20/04/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/04/2022, 13:43

Expedição de Outros documentos.

19/04/2022, 13:43

Expedição de Certidão.

19/04/2022, 10:20

Ato ordinatório praticado

19/04/2022, 10:20

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

19/04/2022, 10:20

Expedição de Outros documentos.

19/04/2022, 10:20

Processo migrado do sistema Libra

19/08/2021, 15:16

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 13:09

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 13:01

Remessa

22/07/2021, 12:31

PREPARACAO DE MANDADO

07/06/2019, 15:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/06/2019, 17:59

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

04/06/2019, 17:59

PREPARACAO DE MANDADO

03/05/2018, 12:02

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

26/04/2018, 12:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/04/2018, 12:13

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

26/04/2018, 12:13

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

24/04/2018, 11:20

PROVIDENCIAR OUTROS

07/03/2018, 16:44

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

06/03/2018, 10:49

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

06/03/2018, 10:49

AGUARDANDO PETICAO

06/03/2018, 08:52

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

21/02/2018, 15:04

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

21/02/2018, 15:04

Remessa

21/02/2018, 15:04

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

02/02/2018, 14:20

SAÍDA DE SUSPENSÃO - PRAZO EXPIRADO

01/02/2018, 11:20

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

16/01/2018, 11:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/01/2018, 11:31

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

16/01/2018, 11:31

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

15/01/2018, 08:45

SUSPENSO EM SECRETARIA

05/07/2017, 09:15

SUSPENSO EM SECRETARIA - PROCESSO SUSPENSO

05/07/2017, 08:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/06/2017, 09:37

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

21/06/2017, 09:37

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

21/06/2017, 09:37

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

14/06/2017, 09:11

PROVIDENCIAR OUTROS

23/03/2017, 07:20

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

22/03/2017, 15:03

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

22/03/2017, 15:03

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

21/03/2017, 15:19

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

21/03/2017, 15:19

Remessa

21/03/2017, 15:19

PREPARACAO DE MANDADO

27/01/2017, 11:15

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

23/01/2017, 09:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/01/2017, 09:27

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

23/01/2017, 09:27

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

10/01/2017, 07:28

PREPARACAO DE MANDADO

03/10/2016, 14:34

PREPARACAO DE MANDADO

13/01/2016, 11:17

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

11/12/2015, 12:03

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/12/2015, 12:03

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

11/12/2015, 12:03

AO GABINETE DO MAGISTRADO

09/12/2015, 13:15

PROVIDENCIAR OUTROS

03/12/2015, 08:03

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

02/12/2015, 07:37

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

02/12/2015, 07:37

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

02/12/2015, 07:37

AGUARDANDO PETICAO

01/12/2015, 09:49

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

17/11/2015, 16:48

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

17/11/2015, 16:48

Remessa

17/11/2015, 16:48

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

03/11/2015, 09:12

A FAZENDA PÚBLICA

29/10/2015, 09:34

Ato ordinatório - Ato ordinatório

29/10/2015, 09:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/10/2015, 09:33

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

29/10/2015, 09:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/10/2015, 08:47

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

22/10/2015, 08:47

AVISO DE RECEBIMENTO NÃO CUMPRIDO - AR Nao Cumprido

15/10/2015, 11:00

AVISO DE RECEBIMENTO NÃO CUMPRIDO - AR Devolvido (não cumprido por erro no processamento)

13/02/2015, 12:31

AGUARD. RETORNO DE AR

01/12/2014, 12:03

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

01/12/2014, 11:06

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

01/12/2014, 11:06

PROVIDENCIAR CITACAO

01/12/2014, 11:04

A SECRETARIA DE ORIGEM

24/11/2014, 11:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/11/2014, 11:19

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

24/11/2014, 11:19

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

20/11/2014, 10:49

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

20/11/2014, 10:49

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

20/10/2014, 14:53

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

20/10/2014, 14:53

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM, Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

14/10/2014, 16:16

PETICAO INICIAL - demovimentotjepa

14/10/2014, 16:16