Execução Fiscal 0050912-24.2011.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/12/2011

Valor da Causa

R$ 1.723,37

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

FRANCISCO SERRO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:19

Baixa Definitiva

23/06/2025, 11:54

Juntada de Petição de termo de ciência

18/06/2025, 12:07

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 21:11

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

22/05/2025, 14:11

Conclusos para julgamento

28/04/2025, 14:13

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

28/04/2025, 14:04

Juntada de Petição de petição

14/04/2025, 08:29

Decorrido prazo de FRANCISCO SERRO em 16/05/2022 23:59.

23/05/2022, 03:28

Juntada de Petição de petição

20/05/2022, 14:58

Publicado Certidão em 25/04/2022.

25/04/2022, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2022

21/04/2022, 00:21

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: FRANCISCO SERRO CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiç Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0050912-24.2011.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

20/04/2022, 00:00

Todas as movimentações(84)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:19

Baixa Definitiva

23/06/2025, 11:54

Juntada de Petição de termo de ciência

18/06/2025, 12:07

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Sentença

•22/05/2025, 14:11

Decisão

•24/05/2025, 11:39

25/05/2025, 21:11

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

22/05/2025, 14:11

Conclusos para julgamento

28/04/2025, 14:13

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

28/04/2025, 14:04

Juntada de Petição de petição

14/04/2025, 08:29

Decorrido prazo de FRANCISCO SERRO em 16/05/2022 23:59.

23/05/2022, 03:28

Juntada de Petição de petição

20/05/2022, 14:58

Publicado Certidão em 25/04/2022.

25/04/2022, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2022

21/04/2022, 00:21

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: FRANCISCO SERRO CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiç Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0050912-24.2011.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

20/04/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/04/2022, 13:44

Expedição de Outros documentos.

19/04/2022, 13:44

Expedição de Certidão.

19/04/2022, 10:21

Ato ordinatório praticado

19/04/2022, 10:21

Expedição de Outros documentos.

19/04/2022, 10:21

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

19/04/2022, 10:21

Processo migrado do sistema Libra

19/08/2021, 15:16

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 13:47

Remessa

22/07/2021, 13:40

PREPARACAO DE MANDADO

07/06/2019, 15:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/06/2019, 09:06

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

04/06/2019, 09:06

AGUARDANDO MANDADO

31/10/2018, 11:45

PREPARACAO DE MANDADO

11/01/2018, 12:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/12/2017, 11:13

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

14/12/2017, 11:13

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

14/12/2017, 11:13

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

04/12/2017, 14:20

PROVIDENCIAR OUTROS

11/08/2016, 11:15

PROVIDENCIAR OUTROS

13/05/2016, 07:37

PROVIDENCIAR OUTROS

14/12/2015, 08:43

PROVIDENCIAR OUTROS

06/08/2015, 12:47

PROVIDENCIAR OUTROS

16/10/2014, 07:49

PROVIDENCIAR OUTROS

07/08/2014, 10:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/07/2014, 13:22

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

10/07/2014, 13:22

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

10/07/2014, 13:22

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

14/05/2014, 11:16

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

09/05/2014, 10:38

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

09/05/2014, 10:38

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

09/05/2014, 10:38

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

09/05/2014, 10:36

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

09/05/2014, 10:36

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

09/05/2014, 10:36

AGUARDANDO PETICAO

05/05/2014, 15:54

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

30/04/2014, 15:52

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

30/04/2014, 15:52

Remessa

30/04/2014, 15:52

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

16/04/2014, 09:51

Ato ordinatório - Ato ordinatório

14/04/2014, 11:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/04/2014, 11:32

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

14/04/2014, 11:32

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

14/04/2014, 11:29

Ato ordinatório - Ato ordinatório

14/04/2014, 11:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/04/2014, 11:29

AGUARDANDO MANIFESTACAO

14/04/2014, 11:28

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

04/04/2014, 09:11

Remessa

04/04/2014, 09:11

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

04/04/2014, 09:11

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

31/03/2014, 09:10

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

31/03/2014, 09:10

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 01 DE BELÉM, : NILCE DE OLIVEIRA CASTRO

07/02/2014, 11:44

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

07/02/2014, 11:44

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

11/06/2013, 08:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/06/2013, 08:53

PENHORA E AVALIACAO - PENHORA E AVALIACAO

11/06/2013, 08:53

AGUARDANDO MANDADO

11/06/2013, 08:53

AGUARDANDO MANIFESTACAO

20/08/2012, 09:43

AGUARDANDO MANIFESTACAO

23/03/2012, 11:10

SETOR CORRESPONDENCIA

10/02/2012, 08:52

A SECRETARIA DE ORIGEM

10/01/2012, 10:58

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

15/12/2011, 15:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/12/2011, 15:26

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00509122420118140301: - Observação alterada.

13/12/2011, 11:14

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

13/12/2011, 10:51

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

13/12/2011, 10:51

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

05/12/2011, 07:55

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

05/12/2011, 07:55

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LIRA

01/12/2011, 16:21