Execução Fiscal 0050896-70.2011.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/12/2011

Valor da Causa

R$ 1.723,83

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

ANTONIA SOUSA DA CONCEICAO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 19:47

Decorrido prazo de ANTONIA SOUSA DA CONCEICAO em 05/03/2026 23:59.

06/03/2026, 14:34

Juntada de Petição de termo de ciência

06/03/2026, 11:35

Arquivado Definitivamente

05/03/2026, 09:27

Transitado em Julgado em 05/03/2026

05/03/2026, 08:56

Expedição de Outros documentos.

03/03/2026, 09:36

Ato ordinatório praticado

03/03/2026, 09:36

Publicado Sentença em 09/02/2026.

09/02/2026, 08:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

09/02/2026, 08:44

Expedição de Outros documentos.

05/02/2026, 10:34

Baixa Definitiva

28/07/2025, 13:23

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

18/07/2025, 10:00

Conclusos para julgamento

17/07/2025, 14:12

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

17/07/2025, 14:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:25

Todas as movimentações(113)

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 19:47

Decorrido prazo de ANTONIA SOUSA DA CONCEICAO em 05/03/2026 23:59.

06/03/2026, 14:34

Juntada de Petição de termo de ciência

06/03/2026, 11:35

Arquivado Definitivamente

05/03/2026, 09:27

Transitado em Julgado em 05/03/2026

Documentos

Decisão

•10/07/2023, 11:40

Intimação de Decisão

•12/07/2023, 09:34

05/03/2026, 08:56

Expedição de Outros documentos.

03/03/2026, 09:36

Ato ordinatório praticado

03/03/2026, 09:36

Publicado Sentença em 09/02/2026.

09/02/2026, 08:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

09/02/2026, 08:44

Expedição de Outros documentos.

05/02/2026, 10:34

Baixa Definitiva

28/07/2025, 13:23

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

18/07/2025, 10:00

Conclusos para julgamento

17/07/2025, 14:12

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

17/07/2025, 14:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:25

Juntada de Petição de petição

25/06/2025, 12:28

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 20:57

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 16/08/2023 23:59.

21/08/2023, 06:39

Juntada de Petição de petição

04/08/2023, 12:01

Expedição de Outros documentos.

12/07/2023, 09:34

Expedição de Outros documentos.

12/07/2023, 09:34

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 3

10/07/2023, 11:40

Conclusos para decisão

07/07/2023, 12:46

Decorrido prazo de ANTONIA SOUSA DA CONCEICAO em 16/05/2022 23:59.

23/05/2022, 03:28

Juntada de Petição de petição

20/05/2022, 14:56

Publicado Certidão em 25/04/2022.

25/04/2022, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2022

21/04/2022, 00:21

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: ANTONIA SOUSA DA CONCEICAO CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diári Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0050896-70.2011.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

20/04/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/04/2022, 13:44

Expedição de Outros documentos.

19/04/2022, 13:44

Expedição de Certidão.

19/04/2022, 10:22

Ato ordinatório praticado

19/04/2022, 10:22

Expedição de Outros documentos.

19/04/2022, 10:22

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

19/04/2022, 10:22

Processo migrado do sistema Libra

19/08/2021, 15:18

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 11:16

Remessa

22/07/2021, 10:56

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

07/02/2020, 13:52

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

14/01/2020, 15:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/01/2020, 15:25

EXPEDIR OFICIO

11/06/2019, 13:28

Ato ordinatório - Ato ordinatório

11/06/2019, 13:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/06/2019, 13:28

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

11/06/2019, 13:28

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

09/10/2018, 15:49

AGUARD. RETORNO DE AR

15/12/2016, 09:03

EXPEDIR OFICIO

18/10/2016, 14:36

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

17/10/2016, 08:44

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

17/10/2016, 08:44

AGUARDANDO PETICAO

13/10/2016, 11:25

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

06/09/2016, 14:38

Remessa

06/09/2016, 14:38

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

06/09/2016, 14:38

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

05/08/2016, 06:21

A FAZENDA PÚBLICA

13/05/2016, 14:11

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

06/05/2016, 09:16

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/05/2016, 09:16

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

06/05/2016, 09:16

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

05/05/2016, 08:21

AGUARDANDO MANIFESTACAO

22/03/2016, 08:28

AGUARDANDO MANIFESTACAO

04/09/2014, 08:42

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

02/09/2014, 12:14

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

02/09/2014, 12:14

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

02/09/2014, 12:14

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

01/08/2014, 15:01

Remessa

01/08/2014, 15:01

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

01/08/2014, 15:01

AGUARDANDO MANIFESTACAO

26/06/2014, 09:50

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

21/03/2014, 10:48

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

21/03/2014, 10:48

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para da Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 01 DE BELÉM para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 06 DE BELÉM, do OFICIAL RESPONSÁVEL : JEFFERSON SILVA BANDEIRA para : PEDRO ALEXANDRE AMORIM MOREIRA

06/02/2014, 12:31

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Alterada a região do mandado 2013.00635221-12 de E. FISCAL - AREA 06 DE BELÉM, para E. FISCAL - AREA 06 DE BELÉM. Justificativa: cadastrado em área errada

06/02/2014, 12:11

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Alterada a região do mandado 2013.00635221-12 de E. FISCAL - AREA 01 DE BELÉM, para E. FISCAL - AREA 06 DE BELÉM. Justificativa: cadastrado em área errada

06/02/2014, 12:11

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado: Mandado devolvido de acordo com a Portaria 1046/DFC/2013.

08/01/2014, 08:29

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

09/04/2013, 09:07

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 01 DE BELÉM, : JEFFERSON SILVA BANDEIRA

09/04/2013, 09:07

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

15/03/2013, 11:37

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/03/2013, 11:37

CITACAO E PENHORA - CITACAO E PENHORA

15/03/2013, 11:37

AGUARDANDO MANDADO

15/03/2013, 11:37

PREPARACAO DE MANDADO

16/08/2012, 09:41

PREPARACAO DE MANDADO

10/08/2012, 12:05

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

10/08/2012, 11:05

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

10/08/2012, 11:04

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

10/08/2012, 11:04

AGUARDANDO PETICAO

12/07/2012, 09:18

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

18/05/2012, 15:18

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

18/05/2012, 15:18

Remessa

18/05/2012, 15:18

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

16/05/2012, 09:35

A FAZENDA PÚBLICA

04/05/2012, 08:16

Ato ordinatório - Ato ordinatório

04/05/2012, 08:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/05/2012, 08:14

AGUARDANDO MANIFESTACAO

04/05/2012, 08:13

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

04/04/2012, 08:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/04/2012, 08:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/04/2012, 08:40

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

04/04/2012, 08:40

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

04/04/2012, 08:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/04/2012, 08:35

SETOR CORRESPONDENCIA

04/04/2012, 08:34

PREPARACAO DE MANDADO

09/02/2012, 11:18

A SECRETARIA DE ORIGEM

08/02/2012, 09:14

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

15/12/2011, 12:58

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/12/2011, 12:58

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00508967020118140301: - Observação alterada.

15/12/2011, 10:50

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

13/12/2011, 14:52

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

13/12/2011, 14:52

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

05/12/2011, 07:51

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

05/12/2011, 07:51

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LIRA

01/12/2011, 16:20

Decisão

•24/05/2025, 11:39

Sentença

•18/07/2025, 10:00

Sentença

•05/02/2026, 08:55

Sentença

•05/02/2026, 10:34

Ato Ordinatório

•03/03/2026, 09:36