Execução Fiscal 0052936-25.2011.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/12/2011

Valor da Causa

R$ 1.627,63

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

OSMAR NOGUEIRA BOADANA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

29/07/2025, 13:42

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

29/07/2025, 11:01

Conclusos para julgamento

28/07/2025, 09:51

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

28/07/2025, 09:50

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

28/07/2025, 09:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:23

Juntada de Petição de petição

24/06/2025, 09:26

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 17:05

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Proferidas outras decisões não especificadas

14/05/2024, 13:04

Conclusos para decisão

27/07/2023, 10:10

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 16/05/2023 23:59.

15/07/2023, 03:13

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 16/05/2023 23:59.

15/07/2023, 03:12

Juntada de Petição de petição

10/05/2023, 13:30

Todas as movimentações(94)

Baixa Definitiva

29/07/2025, 13:42

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

29/07/2025, 11:01

Conclusos para julgamento

28/07/2025, 09:51

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

28/07/2025, 09:50

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

Documentos

Decisão

•14/05/2024, 13:04

Decisão

•24/05/2025, 11:39

28/07/2025, 09:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:23

Juntada de Petição de petição

24/06/2025, 09:26

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 17:05

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Proferidas outras decisões não especificadas

14/05/2024, 13:04

Conclusos para decisão

27/07/2023, 10:10

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 16/05/2023 23:59.

15/07/2023, 03:13

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 16/05/2023 23:59.

15/07/2023, 03:12

Juntada de Petição de petição

10/05/2023, 13:30

Expedição de Outros documentos.

14/04/2023, 13:59

Expedição de Outros documentos.

14/04/2023, 13:59

Juntada de Petição de petição

14/10/2022, 10:15

Decorrido prazo de OSMAR NOGUEIRA BOADANA em 16/05/2022 23:59.

23/05/2022, 03:25

Juntada de Petição de petição

20/05/2022, 14:56

Publicado Certidão em 25/04/2022.

25/04/2022, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2022

21/04/2022, 00:22

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: OSMAR NOGUEIRA BOADANA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0052936-25.2011.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

20/04/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/04/2022, 13:58

Expedição de Outros documentos.

19/04/2022, 13:58

Expedição de Certidão.

19/04/2022, 10:23

Ato ordinatório praticado

19/04/2022, 10:23

Expedição de Outros documentos.

19/04/2022, 10:23

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

19/04/2022, 10:22

Processo migrado do sistema Libra

19/08/2021, 15:52

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 14:01

Remessa

21/07/2021, 09:09

PROVIDENCIAR OUTROS

21/07/2021, 09:08

Remessa

21/07/2021, 08:29

PREPARACAO DE MANDADO

06/06/2019, 15:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

31/05/2019, 15:37

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

31/05/2019, 15:37

PREPARACAO DE MANDADO

29/09/2016, 09:35

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

26/09/2016, 09:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/09/2016, 09:36

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

26/09/2016, 09:36

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

09/09/2016, 08:37

PROVIDENCIAR OUTROS

08/09/2016, 16:37

PROVIDENCIAR OUTROS

17/05/2016, 06:54

PROVIDENCIAR OUTROS

14/12/2015, 07:41

PROVIDENCIAR OUTROS

06/08/2015, 10:59

PROVIDENCIAR OUTROS

15/10/2014, 11:43

PROVIDENCIAR OUTROS

07/08/2014, 10:00

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

07/07/2014, 12:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/07/2014, 12:14

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

07/07/2014, 12:14

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

13/05/2014, 12:11

PROVIDENCIAR OUTROS

16/05/2013, 08:50

PREPARACAO DE MANDADO

15/05/2013, 12:57

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

15/05/2013, 12:47

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

15/05/2013, 12:47

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

15/05/2013, 12:47

AGUARDANDO PETICAO

13/05/2013, 13:00

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

22/03/2013, 15:28

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

22/03/2013, 15:28

Remessa

22/03/2013, 15:28

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

13/03/2013, 08:55

Ato ordinatório - Ato ordinatório

08/03/2013, 12:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/03/2013, 12:32

A FAZENDA PÚBLICA

08/03/2013, 12:32

Ato ordinatório - Ato ordinatório

06/03/2013, 12:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/03/2013, 12:35

A FAZENDA PÚBLICA

06/03/2013, 12:35

SUSPENSO EM SECRETARIA

16/05/2012, 10:40

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

03/05/2012, 11:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/05/2012, 11:50

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação - Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

03/05/2012, 11:50

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

02/05/2012, 09:38

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

26/04/2012, 10:23

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

26/04/2012, 10:23

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

26/04/2012, 10:23

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

19/04/2012, 11:45

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

19/04/2012, 11:45

Remessa

19/04/2012, 11:45

AGUARDANDO MANIFESTACAO

23/03/2012, 12:35

SETOR CORRESPONDENCIA

28/02/2012, 12:35

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

28/02/2012, 12:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/02/2012, 12:33

SETOR CORRESPONDENCIA

28/02/2012, 12:32

PREPARACAO DE MANDADO

10/02/2012, 11:07

A SECRETARIA DE ORIGEM

08/02/2012, 11:42

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

15/12/2011, 12:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/12/2011, 12:32

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00529362520118140301: - Observação alterada.

14/12/2011, 09:21

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

13/12/2011, 12:36

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

13/12/2011, 12:36

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

07/12/2011, 08:13

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

07/12/2011, 08:13

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LIRA

05/12/2011, 07:24

Sentença

•29/07/2025, 11:01