Execução Fiscal 0052615-48.2015.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/08/2015

Valor da Causa

R$ 1.697,95

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

PAULO FERREIRA DE BRITO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

01/04/2026, 10:16

Baixa Definitiva

01/04/2026, 10:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 17/12/2025 23:59.

18/12/2025, 12:57

Juntada de Petição de petição

05/12/2025, 14:03

Decorrido prazo de PAULO FERREIRA DE BRITO em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 16:00

Publicado Intimação em 21/10/2025.

23/10/2025, 18:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2025

23/10/2025, 18:02

Expedição de Outros documentos.

17/10/2025, 11:32

Expedição de Outros documentos.

17/10/2025, 11:32

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

29/09/2025, 13:50

Conclusos para julgamento

26/09/2025, 13:48

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

26/09/2025, 13:47

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 11/04/2025 23:59.

23/04/2025, 17:25

Juntada de Petição de petição

26/03/2025, 11:54

Expedição de Outros documentos.

11/03/2025, 13:56

Todas as movimentações(111)

Arquivado Definitivamente

01/04/2026, 10:16

Baixa Definitiva

01/04/2026, 10:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 17/12/2025 23:59.

18/12/2025, 12:57

Juntada de Petição de petição

05/12/2025, 14:03

Decorrido prazo de PAULO FERREIRA DE BRITO em 17/11/2025 23:59.

Documentos

Sentença

•29/09/2025, 13:50

Sentença

•17/10/2025, 11:32

18/11/2025, 16:00

Publicado Intimação em 21/10/2025.

23/10/2025, 18:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2025

23/10/2025, 18:02

Expedição de Outros documentos.

17/10/2025, 11:32

Expedição de Outros documentos.

17/10/2025, 11:32

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

29/09/2025, 13:50

Conclusos para julgamento

26/09/2025, 13:48

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

26/09/2025, 13:47

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 11/04/2025 23:59.

23/04/2025, 17:25

Juntada de Petição de petição

26/03/2025, 11:54

Expedição de Outros documentos.

11/03/2025, 13:56

Expedição de Outros documentos.

11/03/2025, 13:56

Decorrido prazo de PAULO FERREIRA DE BRITO em 16/05/2022 23:59.

23/05/2022, 03:25

Juntada de Petição de petição

19/05/2022, 23:33

Publicado Certidão em 25/04/2022.

25/04/2022, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2022

21/04/2022, 00:22

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: PAULO FERREIRA DE BRITO CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0052615-48.2015.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

20/04/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/04/2022, 13:58

Expedição de Outros documentos.

19/04/2022, 13:58

Expedição de Certidão.

19/04/2022, 10:23

Ato ordinatório praticado

19/04/2022, 10:23

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

19/04/2022, 10:23

Expedição de Outros documentos.

19/04/2022, 10:23

Processo migrado do sistema Libra

19/08/2021, 15:52

REMESSA INTERNA

29/07/2021, 10:07

Remessa

22/07/2021, 10:43

PROVIDENCIAR OUTROS

22/07/2021, 10:39

Remessa

22/07/2021, 09:42

SUSPENSO EM SECRETARIA

23/10/2019, 09:28

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

23/10/2019, 09:28

A SECRETARIA DE ORIGEM

03/09/2019, 13:23

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/09/2019, 11:07

Por decisão judicial - Por decisão judicial

03/09/2019, 11:07

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

29/08/2019, 09:43

PROVIDENCIAR OUTROS

29/07/2019, 13:07

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

23/07/2019, 11:20

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

23/07/2019, 11:20

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

23/07/2019, 11:20

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

28/06/2019, 16:27

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

28/06/2019, 16:27

Remessa

28/06/2019, 16:27

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

05/06/2019, 11:12

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

30/05/2019, 08:27

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

21/05/2019, 10:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/05/2019, 10:27

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

21/05/2019, 10:27

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

07/05/2019, 13:31

PROVIDENCIAR OUTROS

26/11/2018, 11:45

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

23/11/2018, 10:21

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

23/11/2018, 10:21

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

23/11/2018, 10:21

AGUARDANDO PETICAO

21/11/2018, 12:57

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

23/10/2018, 11:21

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

23/10/2018, 11:21

Remessa

23/10/2018, 11:21

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

11/10/2018, 09:41

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

03/10/2018, 10:17

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

02/10/2018, 09:16

Ato ordinatório - Ato ordinatório

02/10/2018, 09:16

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/10/2018, 09:16

SUSPENSO EM SECRETARIA

05/03/2018, 10:17

SUSPENSO EM SECRETARIA - suspensão - requerimento da Fazenda Pública

05/03/2018, 09:25

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

22/02/2018, 11:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/02/2018, 11:36

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

22/02/2018, 11:36

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

19/02/2018, 12:07

PROVIDENCIAR OUTROS

16/01/2018, 12:38

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

16/01/2018, 09:58

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

16/01/2018, 09:58

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

15/01/2018, 14:47

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

15/01/2018, 14:47

Remessa

15/01/2018, 14:47

PROVIDENCIAR OUTROS

11/01/2018, 10:05

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

10/01/2018, 13:23

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

10/01/2018, 13:23

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

09/01/2018, 16:18

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

09/01/2018, 16:18

Remessa

09/01/2018, 16:18

AVISO DE RECEBIMENTO CUMPRIDO - AR Cumprido

15/11/2017, 08:00

AGUARD. RETORNO DE AR

15/05/2017, 09:30

AGUARD. RETORNO DE AR

15/05/2017, 09:18

AGUARD. RETORNO DE AR

05/05/2017, 12:08

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

03/05/2017, 15:03

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/05/2017, 15:03

PREPARACAO DE MANDADO

10/05/2016, 09:37

PREPARACAO DE MANDADO

10/05/2016, 09:36

CERTIFICAR

10/05/2016, 09:36

Ato ordinatório - Ato ordinatório

10/05/2016, 09:36

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

10/05/2016, 09:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/05/2016, 09:36

PREPARACAO DE MANDADO

04/04/2016, 09:06

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/03/2016, 08:24

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

22/03/2016, 08:24

AVISO DE RECEBIMENTO NÃO CUMPRIDO - AR Nao Cumprido

09/03/2016, 08:00

AGUARD. RETORNO DE AR

24/09/2015, 09:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/09/2015, 09:24

EXPEDIR PETIÇÃO - EXPEDIR PETIÇÃO

24/09/2015, 09:24

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

31/08/2015, 09:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

31/08/2015, 09:11

PROVIDENCIAR CITACAO

31/08/2015, 09:11

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

24/08/2015, 11:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/08/2015, 11:56

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

24/08/2015, 11:56

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

20/08/2015, 11:06

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

20/08/2015, 11:06

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

07/08/2015, 10:13

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM, Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

07/08/2015, 10:13