Execução Fiscal 0051812-36.2013.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/09/2013

Valor da Causa

R$ 3.185,17

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

PORFIRIO PINHEIRO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 02/10/2023 23:59.

03/10/2023, 14:51

Juntada de Petição de petição

12/09/2023, 08:11

Expedição de Outros documentos.

30/08/2023, 12:52

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 3

29/08/2023, 14:19

Conclusos para decisão

21/07/2023, 10:13

Juntada de Petição de petição

24/05/2022, 16:23

Decorrido prazo de PORFIRIO PINHEIRO em 16/05/2022 23:59.

23/05/2022, 03:25

Expedição de Outros documentos.

25/04/2022, 08:44

Expedição de Outros documentos.

25/04/2022, 08:44

Publicado Certidão em 25/04/2022.

25/04/2022, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2022

21/04/2022, 00:22

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: PORFIRIO PINHEIRO CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº 6262/ Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0051812-36.2013.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

20/04/2022, 00:00

Expedição de Certidão.

19/04/2022, 10:23

Ato ordinatório praticado

19/04/2022, 10:23

Expedição de Outros documentos.

19/04/2022, 10:23

Todas as movimentações(58)

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 02/10/2023 23:59.

03/10/2023, 14:51

Juntada de Petição de petição

12/09/2023, 08:11

Expedição de Outros documentos.

30/08/2023, 12:52

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 3

29/08/2023, 14:19

Conclusos para decisão

Documentos

Decisão

•29/08/2023, 14:19

Decisão

•30/08/2023, 12:52

21/07/2023, 10:13

Juntada de Petição de petição

24/05/2022, 16:23

Decorrido prazo de PORFIRIO PINHEIRO em 16/05/2022 23:59.

23/05/2022, 03:25

Expedição de Outros documentos.

25/04/2022, 08:44

Expedição de Outros documentos.

25/04/2022, 08:44

Publicado Certidão em 25/04/2022.

25/04/2022, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2022

21/04/2022, 00:22

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: PORFIRIO PINHEIRO CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº 6262/ Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0051812-36.2013.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

20/04/2022, 00:00

Expedição de Certidão.

19/04/2022, 10:23

Ato ordinatório praticado

19/04/2022, 10:23

Expedição de Outros documentos.

19/04/2022, 10:23

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

19/04/2022, 10:23

Processo migrado do sistema Libra

19/08/2021, 15:52

REMESSA INTERNA

29/07/2021, 10:04

Remessa

21/07/2021, 10:22

PREPARACAO DE MANDADO

06/06/2019, 11:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

31/05/2019, 09:54

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

31/05/2019, 09:54

PREPARACAO DE MANDADO

13/11/2018, 08:22

PREPARACAO DE MANDADO

14/10/2015, 08:54

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/10/2015, 12:41

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

08/10/2015, 12:41

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

08/10/2015, 12:41

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

07/10/2015, 10:16

PREPARACAO DE MANDADO

23/06/2015, 09:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/06/2015, 10:30

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

11/06/2015, 10:30

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

11/06/2015, 10:30

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

06/04/2015, 09:21

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/03/2015, 11:06

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

04/03/2015, 11:06

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

04/03/2015, 11:06

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

04/03/2015, 08:56

AGUARDANDO MANIFESTACAO

26/02/2015, 10:46

AGUARDANDO MANIFESTACAO

25/02/2015, 13:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/02/2015, 09:42

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

23/02/2015, 09:42

AVISO DE RECEBIMENTO CUMPRIDO - AR Cumprido

10/01/2014, 12:55

AVISO DE RECEBIMENTO CUMPRIDO - AR Cumprido

10/01/2014, 12:35

AGUARD. RETORNO DE AR

04/11/2013, 12:42

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/11/2013, 12:42

EXPEDIR PETIÇÃO - EXPEDIR PETIÇÃO

04/11/2013, 12:42

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

04/11/2013, 11:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/11/2013, 11:25

PROVIDENCIAR CITACAO

22/10/2013, 13:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/10/2013, 13:26

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

18/10/2013, 13:26

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

18/10/2013, 13:26

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

08/10/2013, 09:07

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

08/10/2013, 09:07

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00518123620138140301: - Observação alterada.

04/10/2013, 11:23

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

30/09/2013, 14:43

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

30/09/2013, 14:43

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

18/09/2013, 15:56