Execução Fiscal 0052498-62.2012.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/11/2012

Valor da Causa

R$ 4.184,36

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

VALDEMAR R SILVA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 12:57

Juntada de Petição de petição

31/03/2026, 13:46

Expedição de Outros documentos.

11/03/2026, 12:46

Expedição de Outros documentos.

11/03/2026, 12:46

Proferidas outras decisões não especificadas

24/11/2025, 09:47

Conclusos para decisão

22/07/2025, 14:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 20:09

Juntada de Petição de petição

12/06/2025, 12:46

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 17:03

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Juntada de Petição de petição

24/05/2022, 16:22

Decorrido prazo de VALDEMAR R SILVA em 16/05/2022 23:59.

23/05/2022, 03:25

Expedição de Outros documentos.

25/04/2022, 08:44

Expedição de Outros documentos.

25/04/2022, 08:44

Publicado Certidão em 25/04/2022.

25/04/2022, 01:02

Todas as movimentações(122)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 12:57

Juntada de Petição de petição

31/03/2026, 13:46

Expedição de Outros documentos.

11/03/2026, 12:46

Expedição de Outros documentos.

11/03/2026, 12:46

Proferidas outras decisões não especificadas

Documentos

Decisão

•24/05/2025, 11:39

Decisão

•24/11/2025, 09:47

Intimação de Decisão

•11/03/2026, 12:46

24/11/2025, 09:47

Conclusos para decisão

22/07/2025, 14:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 20:09

Juntada de Petição de petição

12/06/2025, 12:46

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 17:03

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Juntada de Petição de petição

24/05/2022, 16:22

Decorrido prazo de VALDEMAR R SILVA em 16/05/2022 23:59.

23/05/2022, 03:25

Expedição de Outros documentos.

25/04/2022, 08:44

Expedição de Outros documentos.

25/04/2022, 08:44

Publicado Certidão em 25/04/2022.

25/04/2022, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2022

21/04/2022, 00:22

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: VALDEMAR R SILVA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº 6262/2 Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0052498-62.2012.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

20/04/2022, 00:00

Expedição de Certidão.

19/04/2022, 10:23

Ato ordinatório praticado

19/04/2022, 10:23

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

19/04/2022, 10:23

Expedição de Outros documentos.

19/04/2022, 10:23

Processo migrado do sistema Libra

19/08/2021, 15:52

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 11:20

Remessa

22/07/2021, 08:33

PREPARACAO DE MANDADO

07/06/2019, 08:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/06/2019, 12:01

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

03/06/2019, 12:01

PREPARACAO DE MANDADO

29/11/2018, 09:38

PREPARACAO DE MANDADO

01/12/2017, 09:34

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

22/11/2017, 12:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/11/2017, 12:08

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

22/11/2017, 12:08

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

21/11/2017, 12:27

PROVIDENCIAR OUTROS

20/01/2017, 11:19

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

20/01/2017, 06:17

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

20/01/2017, 06:17

AGUARDANDO PETICAO

19/01/2017, 12:00

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

16/01/2017, 14:48

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

16/01/2017, 14:48

Remessa

16/01/2017, 14:48

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

14/12/2016, 13:27

A FAZENDA PÚBLICA

03/11/2016, 13:02

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

26/10/2016, 11:39

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/10/2016, 11:39

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

26/10/2016, 11:39

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

25/10/2016, 11:48

SUSPENSO EM SECRETARIA

15/03/2016, 08:41

SUSPENSO EM SECRETARIA

29/02/2016, 11:46

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

24/02/2016, 10:16

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/02/2016, 10:16

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

24/02/2016, 10:16

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

24/02/2016, 07:25

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

22/02/2016, 11:53

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

22/02/2016, 11:53

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

22/02/2016, 11:53

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

17/02/2016, 15:24

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

17/02/2016, 15:24

Remessa

17/02/2016, 15:24

PREPARACAO DE MANDADO

07/05/2015, 11:03

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/04/2015, 10:32

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

27/04/2015, 10:32

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

27/04/2015, 10:32

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

23/04/2015, 10:56

PROVIDENCIAR OUTROS

17/04/2015, 09:44

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

17/04/2015, 08:37

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

17/04/2015, 08:37

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

17/04/2015, 08:37

AGUARDANDO PETICAO

13/04/2015, 11:23

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

06/04/2015, 19:44

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

06/04/2015, 19:44

Remessa

06/04/2015, 19:44

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

27/03/2015, 09:40

A FAZENDA PÚBLICA

13/03/2015, 09:47

SAÍDA DE SUSPENSÃO - PROCESSO SUSPENSO COM O PRAZO EXPIRADO.

13/03/2015, 09:46

Ato ordinatório - Ato ordinatório

13/03/2015, 09:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/03/2015, 09:44

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

13/03/2015, 09:44

SUSPENSO EM SECRETARIA

25/08/2014, 11:21

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

14/08/2014, 10:58

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/08/2014, 10:58

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

14/08/2014, 10:58

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

11/08/2014, 13:08

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

06/08/2014, 08:11

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

06/08/2014, 08:11

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

06/08/2014, 08:11

AGUARDANDO PETICAO

21/07/2014, 09:57

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

26/06/2014, 15:15

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

26/06/2014, 15:15

Remessa

26/06/2014, 15:15

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

18/06/2014, 08:48

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

13/06/2014, 09:24

AGUARDANDO MANIFESTACAO

09/06/2014, 09:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/05/2014, 12:45

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

30/05/2014, 12:45

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

30/05/2014, 12:45

SENTENÇA DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO - SENTENÇA DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO

23/05/2014, 09:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/05/2014, 09:14

AUDIENCIA REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência

23/05/2014, 09:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/04/2014, 09:37

CONCILIAÇÃO - CONCILIAÇÃO

29/04/2014, 09:37

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/04/2014, 09:37

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

29/04/2014, 09:37

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

14/04/2014, 11:57

AGUARDANDO MANIFESTACAO

18/09/2013, 09:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/09/2013, 07:59

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

18/09/2013, 07:59

AVISO DE RECEBIMENTO CUMPRIDO - AR Cumprido

06/09/2013, 22:45

AGUARD. RETORNO DE AR

17/05/2013, 11:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/05/2013, 11:08

EXPEDIR PETIÇÃO - EXPEDIR PETIÇÃO

17/05/2013, 11:08

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

17/05/2013, 10:39

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/05/2013, 10:39

PROVIDENCIAR CITACAO

28/11/2012, 12:27

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

27/11/2012, 11:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/11/2012, 11:10

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

27/11/2012, 11:10

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00524986220128140301: - Observação alterada.

26/11/2012, 08:19

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

26/11/2012, 08:09

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

26/11/2012, 08:09

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

20/11/2012, 08:17

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

20/11/2012, 08:17

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

07/11/2012, 16:20