Execução Fiscal 0054573-11.2011.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/12/2011

Valor da Causa

R$ 1.360,56

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

JOSE RUY H.S.RIBEIRO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 28/08/2025 23:59.

25/10/2025, 14:08

Juntada de Petição de termo de ciência

06/08/2025, 13:59

Ato ordinatório praticado

28/07/2025, 09:03

Expedição de Outros documentos.

28/07/2025, 09:03

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

24/07/2025, 13:53

Conclusos para julgamento

18/07/2025, 14:05

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

18/07/2025, 13:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:20

Juntada de Petição de petição

12/06/2025, 12:56

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 20:56

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Juntada de Petição de petição

09/05/2025, 11:47

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 23/11/2023 23:59.

24/11/2023, 05:19

Juntada de Petição de petição

01/11/2023, 13:08

Todas as movimentações(99)

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 28/08/2025 23:59.

25/10/2025, 14:08

Juntada de Petição de termo de ciência

06/08/2025, 13:59

Ato ordinatório praticado

28/07/2025, 09:03

Expedição de Outros documentos.

28/07/2025, 09:03

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

Documentos

Decisão

•16/10/2023, 09:05

Intimação de Decisão

•19/10/2023, 09:13

24/07/2025, 13:53

Conclusos para julgamento

18/07/2025, 14:05

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

18/07/2025, 13:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:20

Juntada de Petição de petição

12/06/2025, 12:56

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 20:56

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Juntada de Petição de petição

09/05/2025, 11:47

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 23/11/2023 23:59.

24/11/2023, 05:19

Juntada de Petição de petição

01/11/2023, 13:08

Expedição de Outros documentos.

19/10/2023, 09:13

Expedição de Outros documentos.

19/10/2023, 09:13

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 3

16/10/2023, 09:05

Conclusos para decisão

04/08/2023, 08:30

Juntada de Petição de petição

24/05/2022, 16:20

Decorrido prazo de JOSE RUY H.S.RIBEIRO em 16/05/2022 23:59.

23/05/2022, 03:25

Expedição de Outros documentos.

25/04/2022, 08:44

Expedição de Outros documentos.

25/04/2022, 08:44

Publicado Certidão em 25/04/2022.

25/04/2022, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2022

21/04/2022, 00:22

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: JOSE RUY H.S.RIBEIRO CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da J Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0054573-11.2011.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

20/04/2022, 00:00

Expedição de Certidão.

19/04/2022, 10:23

Ato ordinatório praticado

19/04/2022, 10:23

Expedição de Outros documentos.

19/04/2022, 10:23

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

19/04/2022, 10:23

Processo migrado do sistema Libra

19/08/2021, 15:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/08/2021, 15:52

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 11:25

Remessa

22/07/2021, 18:00

EXPEDIR OFICIO

21/09/2020, 12:02

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

21/09/2020, 09:27

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

21/09/2020, 09:27

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

21/09/2020, 09:27

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

01/09/2020, 11:10

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20200183415030

01/09/2020, 11:10

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

01/09/2020, 11:10

Remessa

01/09/2020, 11:09

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

15/01/2020, 06:32

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

13/01/2020, 10:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/01/2020, 10:31

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

06/06/2019, 13:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/06/2019, 13:33

Ato ordinatório - Ato ordinatório

06/06/2019, 13:33

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

06/06/2019, 13:33

AGUARD. RETORNO DE AR

09/02/2017, 06:50

AGUARD. RETORNO DE AR

14/06/2016, 13:58

EXPEDIR OFICIO

13/05/2016, 08:30

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

10/05/2016, 10:40

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

10/05/2016, 10:40

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

10/05/2016, 10:40

AGUARDANDO PETICAO

09/05/2016, 09:31

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

27/04/2016, 14:46

Remessa

27/04/2016, 14:46

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

27/04/2016, 14:45

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

04/04/2016, 10:35

A FAZENDA PÚBLICA

11/03/2016, 11:36

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

08/03/2016, 11:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/03/2016, 11:35

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

08/03/2016, 11:35

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

08/03/2016, 10:02

PROVIDENCIAR OUTROS

23/10/2014, 09:47

PROVIDENCIAR OUTROS

15/10/2013, 10:46

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

07/10/2013, 09:09

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/10/2013, 09:09

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

07/10/2013, 09:09

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

07/10/2013, 09:05

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/10/2013, 09:05

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

07/10/2013, 09:05

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

29/08/2013, 09:22

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

23/08/2013, 11:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/08/2013, 11:38

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

23/08/2013, 11:38

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

22/08/2013, 12:01

AGUARDANDO MANIFESTACAO

14/08/2013, 10:45

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

13/08/2013, 11:55

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

13/08/2013, 11:55

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 03 DE BELÉM, : KINGSLEY CORREA LAUZID

15/07/2013, 08:17

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

15/07/2013, 08:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/03/2013, 12:03

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

13/03/2013, 12:02

CITACAO E PENHORA - CITACAO E PENHORA

13/03/2013, 12:02

AGUARDANDO MANDADO

13/03/2013, 12:01

PREPARACAO DE MANDADO

21/08/2012, 10:59

PREPARACAO DE MANDADO

09/03/2012, 12:21

SETOR CORRESPONDENCIA

17/02/2012, 10:47

A SECRETARIA DE ORIGEM

06/02/2012, 10:21

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

15/12/2011, 12:37

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/12/2011, 12:37

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00545731120118140301: - Observação alterada.

14/12/2011, 09:25

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

13/12/2011, 15:29

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

13/12/2011, 15:29

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

09/12/2011, 09:19

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

09/12/2011, 09:19

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LIRA

06/12/2011, 07:12

Decisão

•24/05/2025, 11:39

Sentença

•24/07/2025, 13:53

Ato Ordinatório

•28/07/2025, 09:03