Execução Fiscal 0053747-48.2012.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/11/2012

Valor da Causa

R$ 1.388,72

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

JOSE CARDOSO FERREIRA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 24/04/2026 23:59.

27/04/2026, 16:03

Juntada de Petição de petição

15/04/2026, 16:35

Expedição de Outros documentos.

19/03/2026, 10:42

Proferidas outras decisões não especificadas

24/11/2025, 09:59

Conclusos para decisão

25/07/2025, 13:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 20:01

Juntada de Petição de petição

09/06/2025, 12:45

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 20:57

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Juntada de Petição de petição

15/04/2025, 08:36

Juntada de Petição de petição

24/05/2022, 16:18

Decorrido prazo de JOSE CARDOSO FERREIRA em 16/05/2022 23:59.

23/05/2022, 03:25

Expedição de Outros documentos.

25/04/2022, 08:45

Expedição de Outros documentos.

25/04/2022, 08:45

Publicado Certidão em 25/04/2022.

25/04/2022, 01:03

Todas as movimentações(85)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 24/04/2026 23:59.

27/04/2026, 16:03

Juntada de Petição de petição

15/04/2026, 16:35

Expedição de Outros documentos.

19/03/2026, 10:42

Proferidas outras decisões não especificadas

24/11/2025, 09:59

Conclusos para decisão

Documentos

Decisão

•24/05/2025, 11:39

Decisão

•24/11/2025, 09:59

Decisão

•19/03/2026, 10:42

25/07/2025, 13:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 20:01

Juntada de Petição de petição

09/06/2025, 12:45

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 20:57

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Juntada de Petição de petição

15/04/2025, 08:36

Juntada de Petição de petição

24/05/2022, 16:18

Decorrido prazo de JOSE CARDOSO FERREIRA em 16/05/2022 23:59.

23/05/2022, 03:25

Expedição de Outros documentos.

25/04/2022, 08:45

Expedição de Outros documentos.

25/04/2022, 08:45

Publicado Certidão em 25/04/2022.

25/04/2022, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2022

21/04/2022, 00:22

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: JOSE CARDOSO FERREIRA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº 6 Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0053747-48.2012.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

20/04/2022, 00:00

Expedição de Certidão.

19/04/2022, 10:24

Ato ordinatório praticado

19/04/2022, 10:24

Expedição de Outros documentos.

19/04/2022, 10:24

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

19/04/2022, 10:24

Processo migrado do sistema Libra

19/08/2021, 15:52

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 13:44

Remessa

22/07/2021, 13:40

PREPARACAO DE MANDADO

07/06/2019, 15:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/06/2019, 09:06

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

04/06/2019, 09:06

AGUARDANDO MANDADO

31/10/2018, 11:45

PREPARACAO DE MANDADO

11/01/2018, 12:45

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

14/12/2017, 11:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/12/2017, 11:13

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

14/12/2017, 11:13

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

04/12/2017, 14:20

PROVIDENCIAR OUTROS

11/08/2016, 10:45

PROVIDENCIAR OUTROS

13/05/2016, 07:35

PROVIDENCIAR OUTROS

14/12/2015, 09:17

PROVIDENCIAR OUTROS

07/08/2015, 08:20

PROVIDENCIAR OUTROS

16/10/2014, 08:20

PROVIDENCIAR OUTROS

19/08/2014, 10:37

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

14/08/2014, 13:04

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

14/08/2014, 13:04

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

14/08/2014, 13:04

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

28/05/2014, 08:57

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

28/05/2014, 08:57

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

28/05/2014, 08:57

AGUARDANDO PETICAO

20/05/2014, 12:03

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

05/05/2014, 11:40

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

05/05/2014, 11:40

Remessa

05/05/2014, 11:40

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

16/04/2014, 09:21

AGUARDANDO MANIFESTACAO

14/04/2014, 11:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/04/2014, 11:39

Ato ordinatório - Ato ordinatório

14/04/2014, 11:39

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

14/04/2014, 11:39

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

11/04/2014, 09:10

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

11/04/2014, 09:10

Remessa

11/04/2014, 09:10

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

04/04/2014, 10:47

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

04/04/2014, 10:47

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

29/01/2014, 11:00

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 01 DE BELÉM, : ANDERLEY SILVA DA SILVA

29/01/2014, 11:00

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

25/09/2013, 11:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/09/2013, 11:17

CITACAO E PENHORA - CITACAO E PENHORA

25/09/2013, 11:17

AGUARDANDO MANDADO

25/09/2013, 11:16

PREPARACAO DE MANDADO

23/09/2013, 09:48

PREPARACAO DE MANDADO

23/09/2013, 09:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/06/2013, 13:37

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

10/06/2013, 13:36

AVISO DE RECEBIMENTO NÃO CUMPRIDO - AR Não Cumprido

08/06/2013, 19:55

AGUARD. RETORNO DE AR

21/05/2013, 11:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/05/2013, 11:02

EXPEDIR PETIÇÃO - EXPEDIR PETIÇÃO

21/05/2013, 11:02

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

21/05/2013, 09:23

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/05/2013, 09:23

PROVIDENCIAR CITACAO

04/12/2012, 11:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/11/2012, 11:31

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

29/11/2012, 11:31

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

29/11/2012, 11:31

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00537474820128140301: - Observação alterada.

27/11/2012, 11:42

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

27/11/2012, 11:41

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

27/11/2012, 11:41

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

21/11/2012, 10:12

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

21/11/2012, 10:12

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

13/11/2012, 15:24