Execução Fiscal 0052062-40.2011.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/12/2011

Valor da Causa

R$ 1.683,13

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

FERNANDO RUFINO SANTANA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato ordinatório praticado

14/04/2026, 09:37

Decorrido prazo de FERNANDO RUFINO SANTANA em 17/06/2025 23:59.

13/07/2025, 09:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:19

Publicado Sentença em 16/06/2025.

03/07/2025, 13:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025

03/07/2025, 13:46

Juntada de Petição de petição

02/07/2025, 08:36

Baixa Definitiva

13/06/2025, 09:18

Transitado em Julgado em 12/06/2025

13/06/2025, 09:18

Expedição de Outros documentos.

12/06/2025, 09:34

Expedição de Outros documentos.

12/06/2025, 09:34

Juntada de Petição de termo de ciência

09/06/2025, 15:01

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 21:07

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

22/05/2025, 14:14

Todas as movimentações(95)

Ato ordinatório praticado

14/04/2026, 09:37

Decorrido prazo de FERNANDO RUFINO SANTANA em 17/06/2025 23:59.

13/07/2025, 09:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:19

Publicado Sentença em 16/06/2025.

Documentos

Sentença

•22/05/2025, 14:14

Decisão

•24/05/2025, 11:39

Sentença

•12/06/2025, 09:34

Ato Ordinatório

•14/04/2026, 09:37

03/07/2025, 13:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025

03/07/2025, 13:46

Juntada de Petição de petição

02/07/2025, 08:36

Baixa Definitiva

13/06/2025, 09:18

Transitado em Julgado em 12/06/2025

13/06/2025, 09:18

Expedição de Outros documentos.

12/06/2025, 09:34

Expedição de Outros documentos.

12/06/2025, 09:34

Juntada de Petição de termo de ciência

09/06/2025, 15:01

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 21:07

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

22/05/2025, 14:14

Conclusos para julgamento

30/04/2025, 10:03

Juntada de Petição de petição

16/04/2025, 08:44

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 29/10/2024 23:59.

01/11/2024, 04:41

Juntada de Petição de petição

22/10/2024, 11:13

Expedição de Outros documentos.

24/09/2024, 14:04

Expedição de Outros documentos.

24/09/2024, 14:04

Juntada de Petição de petição

24/05/2022, 16:15

Decorrido prazo de FERNANDO RUFINO SANTANA em 16/05/2022 23:59.

23/05/2022, 03:25

Expedição de Outros documentos.

25/04/2022, 08:45

Expedição de Outros documentos.

25/04/2022, 08:45

Publicado Certidão em 25/04/2022.

25/04/2022, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2022

21/04/2022, 00:22

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: FERNANDO RUFINO SANTANA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário d Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0052062-40.2011.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

20/04/2022, 00:00

Expedição de Certidão.

19/04/2022, 10:24

Ato ordinatório praticado

19/04/2022, 10:24

Expedição de Outros documentos.

19/04/2022, 10:24

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

19/04/2022, 10:24

Processo migrado do sistema Libra

19/08/2021, 15:52

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 11:08

Remessa

22/07/2021, 10:56

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

07/02/2020, 13:52

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

14/01/2020, 15:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/01/2020, 15:26

EXPEDIR OFICIO

11/06/2019, 10:36

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

11/06/2019, 10:35

Ato ordinatório - Ato ordinatório

11/06/2019, 10:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/06/2019, 10:35

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

16/10/2018, 14:40

AGUARD. RETORNO DE AR

02/09/2016, 11:13

EXPEDIR OFICIO

31/08/2016, 08:08

PROVIDENCIAR OUTROS

31/08/2016, 08:07

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

30/08/2016, 09:40

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

30/08/2016, 09:40

AGUARDANDO PETICAO

29/08/2016, 13:06

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

18/08/2016, 16:56

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

18/08/2016, 16:56

Remessa

18/08/2016, 16:56

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

05/08/2016, 06:27

A FAZENDA PÚBLICA

13/05/2016, 14:11

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

06/05/2016, 09:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/05/2016, 09:16

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

06/05/2016, 09:16

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

05/05/2016, 08:21

AGUARDANDO MANIFESTACAO

22/03/2016, 08:28

AGUARDANDO MANIFESTACAO

04/09/2014, 08:42

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

02/09/2014, 12:11

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

02/09/2014, 12:11

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

02/09/2014, 12:11

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

01/08/2014, 15:29

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

01/08/2014, 15:29

Remessa

01/08/2014, 15:29

AGUARDANDO MANIFESTACAO

05/05/2014, 07:56

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

29/04/2014, 10:51

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

29/04/2014, 10:51

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

28/02/2014, 09:14

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 03 DE BELÉM, : MONICA PIMENTEL ALVES PEREIRA

28/02/2014, 09:14

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Alterada a região do mandado 2013.01582377-62 de E. FISCAL - AREA 03 DE BELÉM, para E. FISCAL - AREA 03 DE BELÉM. Justificativa: MANDADO CADASTRADO EM ÁREA ERRADA.

28/02/2014, 08:19

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Alterada a região do mandado 2013.01582377-62 de E. FISCAL - AREA 03 DE BELÉM, para E. FISCAL - AREA 03 DE BELÉM. Justificativa: MANDADO CADASTRADO EM ÁREA ERRADA.

28/02/2014, 08:19

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Alterada a região do mandado 2013.01582377-62 de E. FISCAL - AREA 03 DE BELÉM, para E. FISCAL - AREA 03 DE BELÉM. Justificativa: MANDADO CADASTRADO EM ÁREA ERRADA.

28/02/2014, 08:19

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Alterada a região do mandado 2013.01582377-62 de E. FISCAL - AREA 02 DE BELÉM, para E. FISCAL - AREA 03 DE BELÉM. Justificativa: MANDADO CADASTRADO EM ÁREA ERRADA.

28/02/2014, 08:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/06/2013, 09:31

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

10/06/2013, 09:31

PENHORA E AVALIACAO - PENHORA E AVALIACAO

10/06/2013, 09:31

AGUARDANDO MANDADO

10/06/2013, 09:29

AGUARDANDO MANIFESTACAO

20/08/2012, 10:10

AGUARDANDO MANIFESTACAO

18/04/2012, 09:10

AGUARDANDO MANIFESTACAO

18/04/2012, 09:03

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

28/03/2012, 12:58

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/03/2012, 12:58

SETOR CORRESPONDENCIA

28/03/2012, 12:57

PREPARACAO DE MANDADO

09/02/2012, 10:40

A SECRETARIA DE ORIGEM

08/02/2012, 09:43

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

15/12/2011, 12:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/12/2011, 12:52

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00520624020118140301: - Observação alterada.

15/12/2011, 09:51

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

13/12/2011, 08:48

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

13/12/2011, 08:48

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

06/12/2011, 08:31

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

06/12/2011, 08:31

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LIRA

01/12/2011, 16:37