Execução Fiscal 0052128-83.2012.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/11/2012

Valor da Causa

R$ 3.651,61

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

JULIO DOS SANTOS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

17/04/2026, 09:53

Expedição de Outros documentos.

17/04/2026, 09:53

Proferidas outras decisões não especificadas

15/12/2025, 12:45

Conclusos para decisão

12/08/2025, 10:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 17:27

Juntada de Petição de petição

12/06/2025, 12:51

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 17:04

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Juntada de Petição de petição

24/05/2022, 16:17

Decorrido prazo de JULIO DOS SANTOS em 16/05/2022 23:59.

23/05/2022, 03:24

Expedição de Outros documentos.

25/04/2022, 08:45

Expedição de Outros documentos.

25/04/2022, 08:45

Publicado Certidão em 25/04/2022.

25/04/2022, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2022

21/04/2022, 00:22

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: JULIO DOS SANTOS CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº 6262/2 Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0052128-83.2012.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

20/04/2022, 00:00

Todas as movimentações(81)

Expedição de Outros documentos.

17/04/2026, 09:53

Expedição de Outros documentos.

17/04/2026, 09:53

Proferidas outras decisões não especificadas

15/12/2025, 12:45

Conclusos para decisão

12/08/2025, 10:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

Documentos

Decisão

•24/05/2025, 11:39

Decisão

•15/12/2025, 12:45

Intimação de Decisão

•17/04/2026, 09:53

12/07/2025, 17:27

Juntada de Petição de petição

12/06/2025, 12:51

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 17:04

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Juntada de Petição de petição

24/05/2022, 16:17

Decorrido prazo de JULIO DOS SANTOS em 16/05/2022 23:59.

23/05/2022, 03:24

Expedição de Outros documentos.

25/04/2022, 08:45

Expedição de Outros documentos.

25/04/2022, 08:45

Publicado Certidão em 25/04/2022.

25/04/2022, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2022

21/04/2022, 00:22

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: JULIO DOS SANTOS CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº 6262/2 Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0052128-83.2012.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

20/04/2022, 00:00

Expedição de Certidão.

19/04/2022, 10:24

Ato ordinatório praticado

19/04/2022, 10:24

Expedição de Outros documentos.

19/04/2022, 10:24

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

19/04/2022, 10:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/08/2021, 15:55

Processo migrado do sistema Libra

19/08/2021, 15:55

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 10:52

Remessa

21/07/2021, 09:26

PREPARACAO DE MANDADO

06/06/2019, 12:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/05/2019, 08:29

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

30/05/2019, 08:29

PREPARACAO DE MANDADO

06/11/2018, 15:26

PREPARACAO DE MANDADO

28/07/2016, 16:23

PREPARACAO DE MANDADO

21/10/2014, 11:34

PREPARACAO DE MANDADO

03/04/2014, 09:30

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

19/03/2014, 11:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/03/2014, 11:12

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

19/03/2014, 11:12

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

27/02/2014, 11:33

PREPARACAO DE MANDADO

19/11/2013, 11:41

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

14/11/2013, 12:33

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

14/11/2013, 12:33

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

14/11/2013, 12:33

AGUARDANDO PETICAO

07/11/2013, 13:02

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

24/10/2013, 12:17

Remessa

24/10/2013, 12:17

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

24/10/2013, 12:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/10/2013, 11:55

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

17/10/2013, 11:55

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

11/10/2013, 09:07

AGUARDANDO MANIFESTACAO

08/10/2013, 10:14

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

03/10/2013, 11:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/10/2013, 11:36

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

03/10/2013, 11:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/10/2013, 11:43

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

02/10/2013, 11:43

AUDIENCIA REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência

02/10/2013, 11:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/09/2013, 13:14

CONCILIAÇÃO - CONCILIAÇÃO

18/09/2013, 13:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/09/2013, 13:13

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

18/09/2013, 13:13

OUTROS

11/09/2013, 09:24

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

05/08/2013, 11:19

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

31/07/2013, 09:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

31/07/2013, 09:48

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

31/07/2013, 09:48

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

16/07/2013, 09:17

AGUARDANDO MANIFESTACAO

26/06/2013, 09:15

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/06/2013, 07:52

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

25/06/2013, 07:52

AVISO DE RECEBIMENTO CUMPRIDO - AR Cumprido

18/06/2013, 22:00

AGUARD. RETORNO DE AR

24/05/2013, 12:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/05/2013, 12:08

EXPEDIR PETIÇÃO - EXPEDIR PETIÇÃO

24/05/2013, 12:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/05/2013, 10:43

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

23/05/2013, 10:43

PROVIDENCIAR CITACAO

28/11/2012, 12:51

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

27/11/2012, 12:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/11/2012, 12:26

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

27/11/2012, 12:26

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00521288320128140301: - Observação alterada.

26/11/2012, 10:56

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

26/11/2012, 10:08

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

26/11/2012, 10:08

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

14/11/2012, 09:09

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

14/11/2012, 09:09

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

07/11/2012, 16:17