Execução Fiscal 0053611-51.2012.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/11/2012

Valor da Causa

R$ 1.432,03

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

ERNESTO AMORAS PIRES

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 13:56

Juntada de Petição de termo de ciência

13/03/2026, 14:10

Decorrido prazo de ERNESTO AMORAS PIRES em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 13:27

Publicado Sentença em 13/02/2026.

13/02/2026, 10:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2026

13/02/2026, 10:10

Expedição de Outros documentos.

11/02/2026, 13:35

Expedição de Outros documentos.

11/02/2026, 13:35

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

29/07/2025, 11:20

Conclusos para julgamento

28/07/2025, 13:19

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

28/07/2025, 13:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:51

Juntada de Petição de petição

12/06/2025, 12:51

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 20:57

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Todas as movimentações(96)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 13:56

Juntada de Petição de termo de ciência

13/03/2026, 14:10

Decorrido prazo de ERNESTO AMORAS PIRES em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 13:27

Publicado Sentença em 13/02/2026.

13/02/2026, 10:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2026

Documentos

Decisão

•11/10/2023, 06:42

Intimação de Decisão

•30/10/2023, 12:56

Decisão

•24/05/2025, 11:39

Sentença

•29/07/2025, 11:20

Sentença

•11/02/2026, 13:35

13/02/2026, 10:10

Expedição de Outros documentos.

11/02/2026, 13:35

Expedição de Outros documentos.

11/02/2026, 13:35

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

29/07/2025, 11:20

Conclusos para julgamento

28/07/2025, 13:19

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

28/07/2025, 13:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:51

Juntada de Petição de petição

12/06/2025, 12:51

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 20:57

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 01/12/2023 23:59.

02/12/2023, 03:21

Juntada de Petição de termo de ciência

07/11/2023, 08:41

Expedição de Outros documentos.

30/10/2023, 12:56

Expedição de Outros documentos.

30/10/2023, 12:56

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 3

11/10/2023, 06:42

Conclusos para decisão

21/07/2023, 08:30

Juntada de Petição de petição

24/05/2022, 16:18

Decorrido prazo de ERNESTO AMORAS PIRES em 16/05/2022 23:59.

23/05/2022, 03:24

Expedição de Outros documentos.

25/04/2022, 08:45

Expedição de Outros documentos.

25/04/2022, 08:45

Publicado Certidão em 25/04/2022.

25/04/2022, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2022

21/04/2022, 00:23

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: ERNESTO AMORAS PIRES CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº 62 Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0053611-51.2012.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

20/04/2022, 00:00

Expedição de Certidão.

19/04/2022, 10:24

Ato ordinatório praticado

19/04/2022, 10:24

Expedição de Outros documentos.

19/04/2022, 10:24

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

19/04/2022, 10:24

Processo migrado do sistema Libra

19/08/2021, 15:53

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 14:43

Remessa

21/07/2021, 08:43

PREPARACAO DE MANDADO

06/06/2019, 11:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

31/05/2019, 11:21

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

31/05/2019, 11:21

PREPARACAO DE MANDADO

13/11/2018, 10:41

PREPARACAO DE MANDADO

14/10/2015, 08:46

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

08/10/2015, 12:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/10/2015, 12:08

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

08/10/2015, 12:08

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

07/10/2015, 09:54

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

09/09/2015, 08:38

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

09/09/2015, 08:38

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

09/09/2015, 08:38

PREPARACAO DE MANDADO

22/06/2015, 13:30

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

15/06/2015, 12:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/06/2015, 12:28

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

15/06/2015, 12:28

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

02/03/2015, 11:50

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

12/02/2015, 12:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/02/2015, 12:53

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

12/02/2015, 12:53

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

04/02/2015, 10:56

AGUARDANDO PETICAO

30/01/2015, 12:26

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

26/01/2015, 15:17

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

26/01/2015, 15:17

Remessa

26/01/2015, 15:17

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

16/01/2015, 08:28

A FAZENDA PÚBLICA

13/01/2015, 10:12

AGUARDANDO MANIFESTACAO

16/12/2014, 12:10

AGUARDANDO PETICAO

17/10/2014, 08:42

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

22/09/2014, 09:03

A FAZENDA PÚBLICA

16/09/2014, 08:28

AGUARDANDO MANIFESTACAO

28/08/2014, 09:31

AGUARDANDO MANIFESTACAO

13/08/2014, 08:48

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

05/08/2014, 12:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/08/2014, 12:25

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

05/08/2014, 12:25

OUTROS

28/07/2014, 09:30

OUTROS

28/07/2014, 09:23

OUTROS

30/05/2014, 09:59

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

14/04/2014, 11:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/10/2013, 13:19

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

17/10/2013, 13:19

AGUARDANDO MANIFESTACAO

23/09/2013, 10:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/06/2013, 13:37

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

10/06/2013, 13:37

AVISO DE RECEBIMENTO CUMPRIDO - AR Cumprido

08/06/2013, 19:45

AGUARD. RETORNO DE AR

21/05/2013, 10:58

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/05/2013, 10:58

EXPEDIR PETIÇÃO - EXPEDIR PETIÇÃO

21/05/2013, 10:58

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/05/2013, 09:25

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

21/05/2013, 09:25

PROVIDENCIAR CITACAO

04/12/2012, 12:08

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

29/11/2012, 11:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/11/2012, 11:04

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

29/11/2012, 11:04

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00536115120128140301: - Observação alterada.

28/11/2012, 08:25

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

28/11/2012, 08:24

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

28/11/2012, 08:24

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

21/11/2012, 09:34

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

21/11/2012, 09:34

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

13/11/2012, 15:23