Execução Fiscal 0052030-35.2011.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/12/2011

Valor da Causa

R$ 1.684,43

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

HENRIQUE CORREIA DA SILVA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:22

Baixa Definitiva

25/06/2025, 09:23

Juntada de Petição de petição

12/06/2025, 12:51

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 21:08

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 31/01/2024 23:59.

02/02/2024, 06:54

Juntada de identificação de ar

07/12/2023, 08:52

Decorrido prazo de HENRIQUE CORREIA DA SILVA em 30/11/2023 23:59.

01/12/2023, 05:41

Juntada de Petição de petição

14/11/2023, 09:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023

08/11/2023, 02:49

Publicado Sentença em 08/11/2023.

08/11/2023, 02:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara de Execução Fiscal Comarca de Belém Processo nº 0052030-35.2011.8.14.0301 Vistos, etc Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM, com fundamento na Lei nº 6.830/80. Em petitório formulado nos autos, o Município de Belém requer a extinção do processo executivo fiscal, em virtude do pagamento integral do crédito executado. Vieram-me os autos conclusos para decisão. É O RELATÓRIO. DECIDO. Com f

07/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/11/2023, 13:39

Expedição de Outros documentos.

06/11/2023, 13:39

Todas as movimentações(207)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:22

Baixa Definitiva

25/06/2025, 09:23

Juntada de Petição de petição

12/06/2025, 12:51

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Sentença

•02/08/2023, 13:32

Sentença

•06/11/2023, 13:39

25/05/2025, 21:08

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 31/01/2024 23:59.

02/02/2024, 06:54

Juntada de identificação de ar

07/12/2023, 08:52

Decorrido prazo de HENRIQUE CORREIA DA SILVA em 30/11/2023 23:59.

01/12/2023, 05:41

Juntada de Petição de petição

14/11/2023, 09:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023

08/11/2023, 02:49

Publicado Sentença em 08/11/2023.

08/11/2023, 02:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara de Execução Fiscal Comarca de Belém Processo nº 0052030-35.2011.8.14.0301 Vistos, etc Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM, com fundamento na Lei nº 6.830/80. Em petitório formulado nos autos, o Município de Belém requer a extinção do processo executivo fiscal, em virtude do pagamento integral do crédito executado. Vieram-me os autos conclusos para decisão. É O RELATÓRIO. DECIDO. Com f

07/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/11/2023, 13:39

Expedição de Outros documentos.

06/11/2023, 13:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/11/2023, 13:39

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

02/08/2023, 13:32

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

01/08/2023, 13:02

Juntada de Certidão

28/07/2023, 10:56

Conclusos para julgamento

28/07/2023, 08:11

Juntada de Petição de petição

24/05/2022, 16:20

Decorrido prazo de HENRIQUE CORREIA DA SILVA em 16/05/2022 23:59.

23/05/2022, 03:24

Expedição de Outros documentos.

25/04/2022, 08:44

Expedição de Outros documentos.

25/04/2022, 08:44

Publicado Certidão em 25/04/2022.

25/04/2022, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2022

21/04/2022, 00:23

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: HENRIQUE CORREIA DA SILVA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0052030-35.2011.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

20/04/2022, 00:00

Expedição de Certidão.

19/04/2022, 10:24

Ato ordinatório praticado

19/04/2022, 10:24

Expedição de Outros documentos.

19/04/2022, 10:24

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

19/04/2022, 10:24

Processo migrado do sistema Libra

19/08/2021, 15:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/08/2021, 15:54

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 11:20

Remessa

22/07/2021, 15:33

Ato ordinatório - Ato ordinatório

28/02/2020, 16:13

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

28/02/2020, 16:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/02/2020, 16:13

PROVIDENCIAR OUTROS

03/12/2018, 14:17

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

30/11/2018, 12:11

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

30/11/2018, 12:11

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

30/11/2018, 12:11

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

28/11/2018, 14:26

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

28/11/2018, 14:26

Remessa

28/11/2018, 14:26

PREPARACAO DE MANDADO

22/05/2018, 12:01

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

17/05/2018, 11:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/05/2018, 11:59

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

17/05/2018, 11:59

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

16/05/2018, 11:58

PROVIDENCIAR OUTROS

02/04/2018, 07:41

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

28/03/2018, 09:52

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

28/03/2018, 09:52

AGUARDANDO PETICAO

28/03/2018, 08:44

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

21/02/2018, 10:15

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

21/02/2018, 10:15

Remessa

21/02/2018, 10:15

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

02/02/2018, 12:39

SAÍDA DE SUSPENSÃO - SUSPENSÃO PRAZO EXPIRADO

01/02/2018, 12:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/01/2018, 10:57

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

16/01/2018, 10:57

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

16/01/2018, 10:57

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

15/01/2018, 09:38

SUSPENSO EM SECRETARIA

05/07/2017, 11:32

SUSPENSO EM SECRETARIA - PROCESSO SUSPENSO

05/07/2017, 11:30

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

28/06/2017, 10:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/06/2017, 10:57

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

28/06/2017, 10:57

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

21/06/2017, 12:30

PROVIDENCIAR OUTROS

04/04/2017, 15:00

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

04/04/2017, 12:00

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

04/04/2017, 12:00

AGUARDANDO PETICAO

03/04/2017, 13:26

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

07/03/2017, 15:23

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

07/03/2017, 15:23

Remessa

07/03/2017, 15:23

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

21/02/2017, 14:02

A FAZENDA PÚBLICA

17/02/2017, 10:41

SAÍDA DE SUSPENSÃO - Prazo de Suspensão Expirado

17/02/2017, 08:53

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

14/02/2017, 11:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/02/2017, 11:40

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

14/02/2017, 11:40

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

10/02/2017, 10:49

SUSPENSO EM SECRETARIA

11/07/2016, 10:42

SUSPENSO EM SECRETARIA - SUSPENSO JANEIRO/2017

11/07/2016, 10:41

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

05/07/2016, 10:18

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/07/2016, 10:18

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

05/07/2016, 10:18

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

27/06/2016, 09:55

PROVIDENCIAR OUTROS

09/05/2016, 12:14

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

06/05/2016, 10:30

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

06/05/2016, 10:30

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

06/05/2016, 10:30

AGUARDANDO PETICAO

03/05/2016, 10:51

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

19/04/2016, 14:26

Remessa

19/04/2016, 14:26

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

19/04/2016, 14:25

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

13/04/2016, 09:58

A FAZENDA PÚBLICA

18/03/2016, 08:45

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

14/03/2016, 12:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/03/2016, 12:45

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

14/03/2016, 12:45

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

14/03/2016, 10:55

SAÍDA DE SUSPENSÃO - para conclusão

14/03/2016, 10:06

SUSPENSO EM SECRETARIA

31/03/2015, 11:06

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

17/03/2015, 12:42

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/03/2015, 12:42

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

17/03/2015, 12:42

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

10/03/2015, 09:19

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

09/03/2015, 11:02

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

09/03/2015, 11:02

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

09/03/2015, 11:02

AGUARDANDO PETICAO

03/03/2015, 11:38

AGUARDANDO PETICAO

03/03/2015, 09:18

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

11/02/2015, 17:05

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

11/02/2015, 17:05

Remessa

11/02/2015, 17:05

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

10/02/2015, 10:26

A FAZENDA PÚBLICA

06/02/2015, 11:40

AGUARDANDO MANIFESTACAO

25/09/2014, 10:35

Ato ordinatório - Ato ordinatório

25/09/2014, 10:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/09/2014, 10:34

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

25/09/2014, 10:34

SAÍDA DE SUSPENSÃO - PROCESSO COM PRAZOS EXPIRADOS

25/09/2014, 10:17

SUSPENSO EM SECRETARIA

14/02/2014, 09:00

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

11/02/2014, 10:47

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

11/02/2014, 10:47

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

11/02/2014, 10:46

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

11/02/2014, 10:46

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

11/02/2014, 10:45

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

10/02/2014, 12:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/02/2014, 12:30

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

10/02/2014, 12:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/02/2014, 12:26

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

10/02/2014, 12:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/02/2014, 12:22

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

10/02/2014, 12:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/02/2014, 12:17

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

10/02/2014, 12:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/02/2014, 12:13

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

10/02/2014, 12:09

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/02/2014, 12:09

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

10/02/2014, 12:09

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

04/02/2014, 11:11

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

04/02/2014, 08:27

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

04/02/2014, 08:27

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

04/02/2014, 08:27

AGUARDANDO PETICAO

30/01/2014, 11:39

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

09/01/2014, 16:29

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

09/01/2014, 16:29

Remessa

09/01/2014, 16:29

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

17/12/2013, 08:55

A FAZENDA PÚBLICA

12/12/2013, 08:30

AGUARDANDO MANIFESTACAO

12/12/2013, 08:28

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

28/11/2013, 09:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/11/2013, 09:48

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

28/11/2013, 09:48

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

28/11/2013, 09:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/11/2013, 09:44

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

28/11/2013, 09:44

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

26/11/2013, 13:19

SUSPENSO EM SECRETARIA

23/04/2013, 12:03

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

18/04/2013, 10:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/04/2013, 10:19

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

18/04/2013, 10:19

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

02/04/2013, 09:04

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

02/04/2013, 08:56

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

02/04/2013, 08:56

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

02/04/2013, 08:56

AGUARDANDO PETICAO

27/03/2013, 07:57

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

20/03/2013, 09:29

Remessa

20/03/2013, 09:29

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

20/03/2013, 09:29

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

13/03/2013, 09:01

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/03/2013, 12:59

Ato ordinatório - Ato ordinatório

06/03/2013, 12:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/03/2013, 12:58

Ato ordinatório - Ato ordinatório

06/03/2013, 12:57

A FAZENDA PÚBLICA

06/03/2013, 12:57

SUSPENSO EM SECRETARIA

21/05/2012, 13:11

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

16/05/2012, 09:53

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação - Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

16/05/2012, 09:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/05/2012, 09:53

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

14/05/2012, 10:37

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

14/05/2012, 09:55

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

14/05/2012, 09:55

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

14/05/2012, 09:55

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

03/05/2012, 14:51

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

03/05/2012, 14:51

Remessa

03/05/2012, 14:51

AGUARDANDO MANIFESTACAO

02/05/2012, 11:14

AGUARDANDO MANIFESTACAO

02/05/2012, 11:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/04/2012, 08:46

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

04/04/2012, 08:46

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

04/04/2012, 08:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/04/2012, 08:44

SETOR CORRESPONDENCIA

04/04/2012, 08:34

PREPARACAO DE MANDADO

09/02/2012, 10:28

A SECRETARIA DE ORIGEM

08/02/2012, 10:45

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

15/12/2011, 13:06

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/12/2011, 13:06

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00520303520118140301: - Observação alterada.

15/12/2011, 09:44

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

14/12/2011, 08:58

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

14/12/2011, 08:58

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

06/12/2011, 08:21

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

06/12/2011, 08:21

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LIRA

01/12/2011, 16:37

Decisão

•24/05/2025, 11:39