Execução Fiscal 0002107-35.2014.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/01/2014

Valor da Causa

R$ 1.011,49

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

MESSIAS F DA SILVA FILHO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 14:02

Juntada de Petição de termo de ciência

13/03/2026, 15:11

Decorrido prazo de MESSIAS F DA SILVA FILHO em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 13:39

Publicado Sentença em 13/02/2026.

13/02/2026, 09:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2026

13/02/2026, 09:18

Expedição de Outros documentos.

11/02/2026, 12:11

Expedição de Outros documentos.

11/02/2026, 12:10

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

24/11/2025, 10:09

Conclusos para julgamento

01/10/2025, 11:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 25/09/2025 23:59.

28/09/2025, 00:57

Juntada de Petição de petição

16/09/2025, 11:46

Expedição de Outros documentos.

25/08/2025, 11:45

Expedição de Outros documentos.

25/08/2025, 10:11

Proferido despacho de mero expediente

30/07/2025, 15:10

Conclusos para despacho

30/07/2025, 11:35

Todas as movimentações(60)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 14:02

Juntada de Petição de termo de ciência

13/03/2026, 15:11

Decorrido prazo de MESSIAS F DA SILVA FILHO em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 13:39

Publicado Sentença em 13/02/2026.

13/02/2026, 09:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2026

Documentos

Despacho

•30/07/2025, 15:10

Sentença

•24/11/2025, 10:09

Sentença

•11/02/2026, 12:10

13/02/2026, 09:18

Expedição de Outros documentos.

11/02/2026, 12:11

Expedição de Outros documentos.

11/02/2026, 12:10

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

24/11/2025, 10:09

Conclusos para julgamento

01/10/2025, 11:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 25/09/2025 23:59.

28/09/2025, 00:57

Juntada de Petição de petição

16/09/2025, 11:46

Expedição de Outros documentos.

25/08/2025, 11:45

Expedição de Outros documentos.

25/08/2025, 10:11

Proferido despacho de mero expediente

30/07/2025, 15:10

Conclusos para despacho

30/07/2025, 11:35

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento

30/07/2025, 11:14

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

25/07/2025, 16:50

Decorrido prazo de MESSIAS F DA SILVA FILHO em 16/05/2022 23:59.

23/05/2022, 03:24

Juntada de Petição de termo de ciência

17/05/2022, 21:57

Expedição de Outros documentos.

25/04/2022, 10:09

Expedição de Outros documentos.

25/04/2022, 10:09

Publicado Certidão em 25/04/2022.

25/04/2022, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2022

21/04/2022, 00:23

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: MESSIAS F DA SILVA FILHO CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição n Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0002107-35.2014.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

20/04/2022, 00:00

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

19/04/2022, 10:24

Expedição de Certidão.

19/04/2022, 10:24

Expedição de Outros documentos.

19/04/2022, 10:24

Ato ordinatório praticado

19/04/2022, 10:24

Processo migrado do sistema Libra

19/08/2021, 11:38

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 11:15

Remessa

22/07/2021, 12:43

PREPARACAO DE MANDADO

07/06/2019, 15:42

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/06/2019, 17:59

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

04/06/2019, 17:59

PREPARACAO DE MANDADO

21/08/2017, 11:11

PROVIDENCIAR OUTROS

21/10/2016, 12:55

PREPARACAO DE MANDADO

18/10/2016, 10:42

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

06/10/2016, 10:45

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

06/10/2016, 10:45

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 02 DE BELÉM, : NOELIA ALVES NOBRE

13/09/2016, 09:01

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

13/09/2016, 09:01

AGUARDANDO MANDADO

12/05/2016, 11:30

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

07/04/2016, 09:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/04/2016, 09:44

CITACAO E PENHORA - CITACAO E PENHORA

07/04/2016, 09:44

AGUARDANDO MANDADO

07/04/2016, 09:43

PREPARACAO DE MANDADO

04/04/2016, 08:13

AGUARD. RETORNO DE AR

30/04/2014, 11:45

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

29/04/2014, 13:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/04/2014, 13:28

PROVIDENCIAR CITACAO

29/04/2014, 13:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/04/2014, 11:04

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

10/04/2014, 11:04

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

10/04/2014, 11:04

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

08/04/2014, 08:49

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

08/04/2014, 08:49

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

20/01/2014, 14:45

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

20/01/2014, 14:45

PETICAO INICIAL - demovimentotjepa

14/01/2014, 17:30

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

14/01/2014, 17:30