Execução Fiscal 0013584-65.2008.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/04/2008

Valor da Causa

R$ 6.455,04

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

JOSE COSMO PEREIRA VIANA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

18/12/2024, 00:27

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

22/11/2024, 16:32

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 19/12/2023 23:59.

20/12/2023, 01:44

Juntada de Petição de petição

21/11/2023, 13:37

Expedição de Outros documentos.

16/11/2023, 10:25

Proferidas outras decisões não especificadas

14/11/2023, 15:51

Conclusos para decisão

23/06/2023, 03:26

Expedição de Certidão.

23/06/2023, 03:26

Decorrido prazo de JOSE COSMO PEREIRA VIANA em 16/05/2022 23:59.

23/05/2022, 03:24

Juntada de Petição de petição

17/05/2022, 21:54

Expedição de Outros documentos.

25/04/2022, 10:09

Expedição de Outros documentos.

25/04/2022, 10:09

Publicado Certidão em 25/04/2022.

25/04/2022, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2022

21/04/2022, 00:23

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: JOSE COSMO PEREIRA VIANA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição n Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0013584-65.2008.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

20/04/2022, 00:00

Todas as movimentações(132)

Baixa Definitiva

18/12/2024, 00:27

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

22/11/2024, 16:32

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 19/12/2023 23:59.

20/12/2023, 01:44

Juntada de Petição de petição

21/11/2023, 13:37

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Decisão

•14/11/2023, 15:51

Decisão

•16/11/2023, 10:25

Sentença

•22/11/2024, 16:32

16/11/2023, 10:25

Proferidas outras decisões não especificadas

14/11/2023, 15:51

Conclusos para decisão

23/06/2023, 03:26

Expedição de Certidão.

23/06/2023, 03:26

Decorrido prazo de JOSE COSMO PEREIRA VIANA em 16/05/2022 23:59.

23/05/2022, 03:24

Juntada de Petição de petição

17/05/2022, 21:54

Expedição de Outros documentos.

25/04/2022, 10:09

Expedição de Outros documentos.

25/04/2022, 10:09

Publicado Certidão em 25/04/2022.

25/04/2022, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2022

21/04/2022, 00:23

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: JOSE COSMO PEREIRA VIANA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição n Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0013584-65.2008.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

20/04/2022, 00:00

Expedição de Certidão.

19/04/2022, 10:24

Ato ordinatório praticado

19/04/2022, 10:24

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

19/04/2022, 10:24

Expedição de Outros documentos.

19/04/2022, 10:24

Processo migrado do sistema Libra

17/08/2021, 17:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/08/2021, 17:33

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00135848720088140301: Munic pio atualizado: 1402 - O asssunto 5952 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 5952. - Justificativa: Lei 6.830/80 - Execução de IPTU. **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. - Ação Coletiva: N. Associação/Atualização de Processos Externos: 00135846520088140301.

17/08/2021, 15:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/08/2021, 13:01

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

17/08/2021, 13:01

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 11:33

Remessa

22/07/2021, 14:24

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

27/01/2020, 07:10

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

14/01/2020, 11:58

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/01/2020, 11:58

EXPEDIR OFICIO

11/06/2019, 07:39

Ato ordinatório - Ato ordinatório

11/06/2019, 07:38

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

11/06/2019, 07:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/06/2019, 07:38

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

17/10/2018, 15:49

AGUARD. RETORNO DE AR

13/06/2016, 09:32

EXPEDIR OFICIO

09/05/2016, 12:31

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

06/05/2016, 10:13

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

06/05/2016, 10:13

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

06/05/2016, 10:13

AGUARDANDO PETICAO

04/05/2016, 10:34

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

28/04/2016, 15:34

Remessa

28/04/2016, 15:34

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

28/04/2016, 15:33

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

05/04/2016, 08:33

A FAZENDA PÚBLICA

15/03/2016, 12:53

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

10/03/2016, 10:21

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/03/2016, 10:21

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

10/03/2016, 10:21

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

08/03/2016, 13:08

PROVIDENCIAR OUTROS

16/11/2015, 10:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/11/2015, 11:59

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

04/11/2015, 11:59

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

04/11/2015, 11:59

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

01/09/2015, 11:03

PREPARACAO DE MANDADO

17/08/2015, 11:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/08/2015, 12:08

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

11/08/2015, 12:08

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

11/08/2015, 12:08

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

10/08/2015, 09:44

PROVIDENCIAR OUTROS

04/08/2015, 09:18

PROVIDENCIAR OUTROS

14/10/2014, 10:52

PROVIDENCIAR OUTROS

07/08/2014, 07:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/06/2014, 11:36

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

25/06/2014, 11:36

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

25/06/2014, 11:36

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

29/05/2014, 09:33

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

17/08/2012, 09:06

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

06/12/2011, 09:02

EXPEDIR OFICIO

24/11/2011, 11:23

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

10/11/2011, 15:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/11/2011, 15:12

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

10/11/2011, 15:12

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

18/10/2011, 11:42

AGUARDANDO MANIFESTACAO

11/04/2011, 10:28

SETOR CORRESPONDENCIA - CARTA DE INTIMAÇÃO PARA O EXECUTADO PAGAR O DÉBITO FISCAL

24/03/2011, 08:02

PROVIDENCIAR INTIMACAO

23/03/2011, 08:07

PROVIDENCIAR INTIMACAO

23/03/2011, 08:04

PROVIDENCIAR INTIMACAO

23/03/2011, 08:01

PROVIDENCIAR INTIMACAO

23/03/2011, 08:00

PROVIDENCIAR INTIMACAO

23/03/2011, 07:59

PROVIDENCIAR INTIMACAO

23/03/2011, 07:56

A SECRETARIA DE ORIGEM

22/03/2011, 11:19

Mero expediente - Mero expediente

18/03/2011, 10:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/03/2011, 10:13

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

02/03/2011, 08:29

AGUARDANDO CONCLUSAO

30/09/2010, 08:41

A SECRETARIA DE ORIGEM

27/09/2010, 11:32

A SECRETARIA DE ORIGEM

27/09/2010, 11:27

A SECRETARIA DE ORIGEM

27/09/2010, 11:22

A SECRETARIA DE ORIGEM

27/09/2010, 11:15

A SECRETARIA DE ORIGEM

27/09/2010, 11:09

A SECRETARIA DE ORIGEM

27/09/2010, 11:03

A SECRETARIA DE ORIGEM

27/09/2010, 10:55

A SECRETARIA DE ORIGEM

27/09/2010, 10:42

A SECRETARIA DE ORIGEM

27/09/2010, 10:11

A SECRETARIA DE ORIGEM

27/09/2010, 10:02

A SECRETARIA DE ORIGEM

27/09/2010, 09:29

Mero expediente - Mero expediente

20/09/2010, 10:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/09/2010, 10:52

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

12/08/2010, 10:23

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

24/07/2010, 14:03

AGUARDANDO LEILAO

09/07/2010, 11:35

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

08/07/2010, 13:00

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: RAFAELA MARTINS PRAZERES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

06/07/2010, 09:07

DESPACHO

05/07/2010, 13:59

CADASTRO DE DOCUMENTO

05/07/2010, 13:59

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

01/07/2010, 16:31

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: CARLOS JOSE GUEDES MOURA - GAB. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

01/07/2010, 10:47

AGUARDANDO CONCLUSAO - diversos

19/02/2010, 08:54

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

04/02/2010, 16:28

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

04/02/2010, 16:28

VINCULAÇÃO - MANIFESTAÇÃO DO CARTORIO DO REGISTRO DE IMOVEIS

04/02/2010, 13:28

CADASTRO DE PROTOCOLO - 002399537 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20101011281

03/02/2010, 09:35

AGUARDANDO MANIFESTACAO - executado

18/01/2010, 13:35

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

18/01/2010, 13:35

MANDADO CUMPRIDO

14/01/2010, 09:05

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

30/11/2009, 09:51

PENHORA E AVALIACAO

30/11/2009, 09:51

MANDADO(S) A CENTRAL - Recebido por: LOUISE LOBATO ARAUJO SALGADO - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

24/11/2009, 15:27

ALTERAÇÃO DE JUIZ - Alteração de Juiz efetuada pela no dia 12/08/2009 pela Secretaria de Informática em função do Oficio 1304/2009

12/08/2009, 16:01

AGUARDANDO MANIFESTACAO - 2309/08 aguardando manifestação do executado citado pelo correio

19/05/2008, 10:58

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

19/05/2008, 10:58

SETOR CORRESPONDENCIA - Recebido por: RAFAELA MARTINS PRAZERES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

24/04/2008, 14:48

PREPARACAO DE MANDADO - 2309/08

23/04/2008, 08:56

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

23/04/2008, 08:55

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

23/04/2008, 08:55

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: DAVID DA CRUZ GOMES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

22/04/2008, 10:54

CITACAO

18/04/2008, 09:23

CADASTRO DE DOCUMENTO

18/04/2008, 09:23

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: DAVID DA CRUZ GOMES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

16/04/2008, 10:09

AUTUAÇÃO

16/04/2008, 07:09

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 20010 - 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL . Usuario: 411601692

14/04/2008, 09:10