Execução Fiscal 0041621-29.2013.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/08/2013

Valor da Causa

R$ 5.915,17

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

FRANCISCO ATAIDE SILVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato ordinatório praticado

14/04/2026, 13:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 06/10/2025 23:59.

31/10/2025, 17:17

Juntada de Petição de petição

24/09/2025, 13:11

Expedição de Outros documentos.

03/09/2025, 13:40

Proferidas outras decisões não especificadas

21/05/2025, 13:00

Conclusos para decisão

14/05/2025, 08:58

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 20/03/2025 23:59.

23/03/2025, 12:08

Juntada de Petição de petição

25/02/2025, 13:11

Juntada de Petição de certidão

14/02/2025, 16:13

Mandado devolvido cancelado

14/02/2025, 16:13

Expedição de Mandado.

13/02/2025, 13:34

Expedição de Mandado.

13/02/2025, 12:53

Expedição de Outros documentos.

13/02/2025, 11:48

Expedição de Outros documentos.

13/02/2025, 11:48

Proferidas outras decisões não especificadas

11/09/2024, 06:35

Todas as movimentações(67)

Ato ordinatório praticado

14/04/2026, 13:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 06/10/2025 23:59.

31/10/2025, 17:17

Juntada de Petição de petição

24/09/2025, 13:11

Expedição de Outros documentos.

03/09/2025, 13:40

Proferidas outras decisões não especificadas

Documentos

Decisão

•11/09/2024, 06:35

Decisão

•21/05/2025, 13:00

Decisão

•03/09/2025, 13:40

Ato Ordinatório

•14/04/2026, 13:50

21/05/2025, 13:00

Conclusos para decisão

14/05/2025, 08:58

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 20/03/2025 23:59.

23/03/2025, 12:08

Juntada de Petição de petição

25/02/2025, 13:11

Juntada de Petição de certidão

14/02/2025, 16:13

Mandado devolvido cancelado

14/02/2025, 16:13

Expedição de Mandado.

13/02/2025, 13:34

Expedição de Mandado.

13/02/2025, 12:53

Expedição de Outros documentos.

13/02/2025, 11:48

Expedição de Outros documentos.

13/02/2025, 11:48

Proferidas outras decisões não especificadas

11/09/2024, 06:35

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 16/08/2023 23:59.

20/08/2023, 04:21

Conclusos para decisão

16/08/2023, 12:17

Juntada de Petição de petição

16/08/2023, 11:26

Expedição de Outros documentos.

14/07/2023, 09:47

Expedição de Outros documentos.

14/07/2023, 09:46

Juntada de Petição de petição

23/05/2022, 12:05

Decorrido prazo de FRANCISCO ATAIDE SILVEIRA em 16/05/2022 23:59.

23/05/2022, 03:24

Expedição de Outros documentos.

25/04/2022, 10:09

Expedição de Outros documentos.

25/04/2022, 10:09

Publicado Certidão em 25/04/2022.

25/04/2022, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2022

21/04/2022, 00:23

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: FRANCISCO ATAIDE SILVEIRA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0041621-29.2013.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

20/04/2022, 00:00

Expedição de Certidão.

19/04/2022, 10:25

Ato ordinatório praticado

19/04/2022, 10:25

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

19/04/2022, 10:25

Expedição de Outros documentos.

19/04/2022, 10:25

Processo migrado do sistema Libra

19/08/2021, 14:50

REMESSA INTERNA

29/07/2021, 10:04

Remessa

21/07/2021, 10:22

PREPARACAO DE MANDADO

06/06/2019, 11:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

31/05/2019, 09:54

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

31/05/2019, 09:54

PREPARACAO DE MANDADO

13/11/2018, 08:22

PREPARACAO DE MANDADO

14/10/2015, 08:54

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

08/10/2015, 12:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/10/2015, 12:41

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

08/10/2015, 12:41

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

07/10/2015, 10:03

PREPARACAO DE MANDADO

22/06/2015, 10:05

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

10/06/2015, 11:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/06/2015, 11:33

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

10/06/2015, 11:33

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

13/02/2015, 10:25

AGUARDANDO MANIFESTACAO

27/01/2014, 10:58

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/12/2013, 07:53

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

18/12/2013, 07:53

AVISO DE RECEBIMENTO CUMPRIDO - AR Cumprido

26/11/2013, 15:37

AGUARD. RETORNO DE AR

06/11/2013, 13:01

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/11/2013, 13:00

EXPEDIR PETIÇÃO - EXPEDIR PETIÇÃO

06/11/2013, 13:00

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

06/11/2013, 12:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/11/2013, 12:44

PROVIDENCIAR CITACAO

23/10/2013, 11:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/10/2013, 09:49

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

16/10/2013, 09:49

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

16/10/2013, 09:49

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00416212920138140301: - Observação alterada.

30/08/2013, 12:26

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

30/08/2013, 12:13

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

30/08/2013, 12:13

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

23/08/2013, 08:22

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

23/08/2013, 08:22

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

13/08/2013, 07:20