Execução Fiscal 0014926-72.2012.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/04/2012

Valor da Causa

R$ 4.073,74

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

SALMA DOS SANTOS EMOTO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 24/04/2026 23:59.

27/04/2026, 16:05

Juntada de Petição de petição

15/04/2026, 16:26

Expedição de Outros documentos.

19/03/2026, 13:40

Proferidas outras decisões não especificadas

09/12/2025, 20:05

Conclusos para decisão

11/08/2025, 13:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 17:14

Juntada de Petição de petição

24/06/2025, 12:04

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 16:24

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Juntada de Petição de petição

23/05/2022, 12:53

Decorrido prazo de SALMA DOS SANTOS EMOTO em 16/05/2022 23:59.

23/05/2022, 03:24

Expedição de Outros documentos.

25/04/2022, 10:09

Expedição de Outros documentos.

25/04/2022, 10:09

Publicado Certidão em 25/04/2022.

25/04/2022, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2022

21/04/2022, 00:23

Todas as movimentações(124)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 24/04/2026 23:59.

27/04/2026, 16:05

Juntada de Petição de petição

15/04/2026, 16:26

Expedição de Outros documentos.

19/03/2026, 13:40

Proferidas outras decisões não especificadas

09/12/2025, 20:05

Conclusos para decisão

Documentos

Decisão

•24/05/2025, 11:39

Decisão

•09/12/2025, 20:05

Decisão

•19/03/2026, 13:40

11/08/2025, 13:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 17:14

Juntada de Petição de petição

24/06/2025, 12:04

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 16:24

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Juntada de Petição de petição

23/05/2022, 12:53

Decorrido prazo de SALMA DOS SANTOS EMOTO em 16/05/2022 23:59.

23/05/2022, 03:24

Expedição de Outros documentos.

25/04/2022, 10:09

Expedição de Outros documentos.

25/04/2022, 10:09

Publicado Certidão em 25/04/2022.

25/04/2022, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2022

21/04/2022, 00:23

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: SALMA DOS SANTOS EMOTO CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0014926-72.2012.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

20/04/2022, 00:00

Expedição de Certidão.

19/04/2022, 10:25

Ato ordinatório praticado

19/04/2022, 10:25

Expedição de Outros documentos.

19/04/2022, 10:25

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

19/04/2022, 10:25

Processo migrado do sistema Libra

19/08/2021, 12:13

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 11:12

Remessa

22/07/2021, 11:23

PREPARACAO DE MANDADO

07/06/2019, 09:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/06/2019, 11:56

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

03/06/2019, 11:56

PREPARACAO DE MANDADO

22/11/2017, 10:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/11/2017, 11:24

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

14/11/2017, 11:24

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

14/11/2017, 11:24

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

08/11/2017, 11:48

PROVIDENCIAR OUTROS

17/01/2017, 11:18

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

17/01/2017, 07:21

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

17/01/2017, 07:21

AGUARDANDO PETICAO

16/01/2017, 11:45

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

11/01/2017, 16:03

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

11/01/2017, 16:03

Remessa

11/01/2017, 16:03

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

14/12/2016, 13:20

A FAZENDA PÚBLICA

03/11/2016, 12:55

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

26/10/2016, 11:42

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/10/2016, 11:42

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

26/10/2016, 11:42

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

25/10/2016, 11:45

SUSPENSO EM SECRETARIA

15/03/2016, 09:30

SUSPENSO EM SECRETARIA

29/01/2016, 09:29

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

28/01/2016, 10:06

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/01/2016, 10:06

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

28/01/2016, 10:06

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

27/01/2016, 12:30

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

27/01/2016, 08:57

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

27/01/2016, 08:57

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

27/01/2016, 08:56

AGUARDANDO PETICAO

26/01/2016, 11:59

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

22/01/2016, 15:07

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

22/01/2016, 15:07

Remessa

22/01/2016, 15:07

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

14/01/2016, 11:13

A FAZENDA PÚBLICA

14/12/2015, 13:43

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

30/11/2015, 12:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/11/2015, 12:28

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

30/11/2015, 12:27

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

26/11/2015, 11:54

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

26/11/2015, 11:53

SUSPENSO EM SECRETARIA

05/08/2015, 10:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/07/2015, 12:18

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

23/07/2015, 12:18

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

23/07/2015, 12:18

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

23/07/2015, 12:09

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

23/07/2015, 11:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/07/2015, 11:31

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

23/07/2015, 09:48

PROVIDENCIAR OUTROS

21/07/2015, 10:46

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

20/07/2015, 08:57

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

20/07/2015, 08:57

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

20/07/2015, 08:57

AGUARDANDO PETICAO

09/07/2015, 09:39

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

01/07/2015, 19:43

Remessa

01/07/2015, 19:43

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

01/07/2015, 19:43

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

26/06/2015, 08:51

A FAZENDA PÚBLICA

16/06/2015, 08:20

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

03/06/2015, 11:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/06/2015, 11:14

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

03/06/2015, 11:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/05/2015, 09:14

SENTENÇA DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO - SENTENÇA DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO

29/05/2015, 09:14

AUDIENCIA REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência

29/05/2015, 09:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/05/2015, 10:42

CONCILIAÇÃO - CONCILIAÇÃO

07/05/2015, 10:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/05/2015, 10:32

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

07/05/2015, 10:32

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

07/05/2015, 10:31

PROVIDENCIAR OUTROS

16/10/2014, 08:02

PROVIDENCIAR OUTROS

06/08/2014, 12:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/06/2014, 12:22

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

25/06/2014, 12:22

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

25/06/2014, 12:22

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

12/05/2014, 09:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/09/2013, 12:56

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

18/09/2013, 12:56

PROVIDENCIAR OUTROS

13/09/2013, 09:01

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

13/09/2013, 08:51

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

13/09/2013, 08:51

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

13/09/2013, 08:51

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

11/09/2013, 16:40

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

11/09/2013, 16:40

Remessa

11/09/2013, 16:40

AVISO DE RECEBIMENTO CUMPRIDO - AR Cumprido

10/09/2013, 18:30

AGUARD. RETORNO DE AR

15/05/2013, 11:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/05/2013, 11:06

EXPEDIR PETIÇÃO - EXPEDIR PETIÇÃO

15/05/2013, 11:06

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

15/05/2013, 10:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/05/2013, 10:57

PREPARACAO DE MANDADO

16/05/2012, 09:16

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

08/05/2012, 09:47

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

08/05/2012, 09:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/05/2012, 09:47

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00149267220128140301: - Observação alterada.

02/05/2012, 12:10

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

02/05/2012, 09:49

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

02/05/2012, 09:49

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

18/04/2012, 10:41

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

18/04/2012, 10:41

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ RESPONDENDO: PAULO ROBERTO FERREIRA VIEIRA

11/04/2012, 16:10