Execução Fiscal 0042742-63.2011.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/11/2011

Valor da Causa

R$ 1.986,40

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

SEBASTIAO A DO NASCIMENTO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 29/08/2025 23:59.

14/09/2025, 03:59

Juntada de Petição de termo de ciência

12/08/2025, 12:19

Expedição de Outros documentos.

28/07/2025, 09:13

Ato ordinatório praticado

28/07/2025, 09:13

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

25/07/2025, 11:03

Conclusos para julgamento

25/07/2025, 08:27

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

25/07/2025, 08:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:24

Juntada de Petição de petição

12/06/2025, 12:46

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 20:55

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Juntada de Petição de petição

21/05/2025, 12:12

Juntada de Petição de termo de ciência

24/05/2022, 10:29

Decorrido prazo de SEBASTIAO A DO NASCIMENTO em 16/05/2022 23:59.

23/05/2022, 03:24

Todas as movimentações(80)

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 29/08/2025 23:59.

14/09/2025, 03:59

Juntada de Petição de termo de ciência

12/08/2025, 12:19

Expedição de Outros documentos.

28/07/2025, 09:13

Ato ordinatório praticado

28/07/2025, 09:13

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

Documentos

Decisão

•24/05/2025, 11:39

Sentença

•25/07/2025, 11:03

25/07/2025, 11:03

Conclusos para julgamento

25/07/2025, 08:27

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

25/07/2025, 08:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:24

Juntada de Petição de petição

12/06/2025, 12:46

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 20:55

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Juntada de Petição de petição

21/05/2025, 12:12

Juntada de Petição de termo de ciência

24/05/2022, 10:29

Decorrido prazo de SEBASTIAO A DO NASCIMENTO em 16/05/2022 23:59.

23/05/2022, 03:24

Expedição de Outros documentos.

25/04/2022, 10:10

Expedição de Outros documentos.

25/04/2022, 10:10

Publicado Certidão em 25/04/2022.

25/04/2022, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2022

21/04/2022, 00:23

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: SEBASTIAO A DO NASCIMENTO CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0042742-63.2011.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

20/04/2022, 00:00

Expedição de Certidão.

19/04/2022, 10:25

Ato ordinatório praticado

19/04/2022, 10:25

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

19/04/2022, 10:25

Expedição de Outros documentos.

19/04/2022, 10:25

Processo migrado do sistema Libra

19/08/2021, 14:46

REMESSA INTERNA

29/07/2021, 10:07

Remessa

22/07/2021, 09:55

PREPARACAO DE MANDADO

07/06/2019, 13:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/06/2019, 10:15

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

04/06/2019, 10:15

AGUARDANDO MANDADO

25/10/2018, 15:32

PREPARACAO DE MANDADO

06/04/2016, 14:41

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

04/04/2016, 11:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/04/2016, 11:56

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

04/04/2016, 11:56

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

04/04/2016, 09:44

PROVIDENCIAR OUTROS

11/12/2015, 07:25

PROVIDENCIAR OUTROS

04/08/2015, 11:47

PROVIDENCIAR OUTROS

14/10/2014, 12:42

PROVIDENCIAR OUTROS

19/08/2014, 10:38

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

14/08/2014, 11:37

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

14/08/2014, 11:37

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

14/08/2014, 11:37

AGUARDANDO PETICAO

12/08/2014, 12:02

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

06/08/2014, 16:04

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

06/08/2014, 16:04

Remessa

06/08/2014, 16:04

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

31/07/2014, 10:40

A FAZENDA PÚBLICA

29/07/2014, 11:04

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

29/10/2013, 10:11

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

29/10/2013, 10:11

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

29/10/2013, 10:11

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

16/10/2013, 14:47

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

16/10/2013, 14:47

Remessa

16/10/2013, 14:47

Ato ordinatório - Ato ordinatório

13/08/2013, 09:21

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/08/2013, 09:21

AGUARDANDO MANIFESTACAO

13/08/2013, 09:20

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

07/08/2013, 13:52

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

07/08/2013, 13:52

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

20/06/2013, 08:16

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 02 DE BELÉM, : GISELE AUGUSTA FONTES GATO

20/06/2013, 08:15

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

28/05/2013, 12:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/05/2013, 12:22

PENHORA E AVALIACAO - PENHORA E AVALIACAO

28/05/2013, 12:22

AGUARDANDO MANDADO

28/05/2013, 12:22

AGUARDANDO MANIFESTACAO

20/08/2012, 08:30

AGUARDANDO MANIFESTACAO

28/03/2012, 11:59

AGUARD. RETORNO DE AR

07/03/2012, 12:18

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/03/2012, 11:50

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

06/03/2012, 11:50

SETOR CORRESPONDENCIA

06/03/2012, 11:49

PREPARACAO DE MANDADO

27/02/2012, 11:43

A SECRETARIA DE ORIGEM

24/02/2012, 10:16

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00427426320118140301: - Observação alterada.

28/11/2011, 12:18

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

28/11/2011, 11:28

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

28/11/2011, 11:28

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

23/11/2011, 16:02

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

23/11/2011, 16:02

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LIRA

23/11/2011, 15:00

Ato Ordinatório

•28/07/2025, 09:13