Procedimento Comum Cível 0205245-55.2016.8.14.0301 - TJPA

Procedimento Comum Cível 0205245-55.2016.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de petição

08/12/2025, 23:50

Juntada de Petição de petição

08/08/2025, 11:44

Conclusos para decisão

05/08/2024, 09:21

Expedição de Certidão.

05/08/2024, 09:19

Juntada de Petição de petição

01/03/2024, 17:27

Juntada de Petição de petição

01/03/2024, 11:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024

27/02/2024, 01:33

Publicado Despacho em 27/02/2024.

27/02/2024, 01:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: ALVARO JOSE DE ALMEIDA PINTO, LUDMILLA RUSSO AMANAJAS PINTO Nome: ALVARO JOSE DE ALMEIDA PINTO Endereço: desconhecido Nome: LUDMILLA RUSSO AMANAJAS PINTO Endereço: desconhecido REU: GUAMA ENGENHARIA LTDA Nome: GUAMA ENGENHARIA LTDA Endereço: TRAV. MAURITI, Nº 1393, Pedreira, BELéM - PA - CEP: 66080-650 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 4ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0205245-55.2016.8.14.0301 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Intime-se o requerente para que apresente planilha de débito atualizada e detalhada, no prazo de 15 (quinze) dias. No que concerne ao pedido de penhora on line, ressalto que, a partir da vigência da Lei Estadual nº 8.328/2015, com base no art. 3º, XVIII e § 8º, e art. 12, as consultas, solicitações e restrições eletrônicas que utilizem os mecanismos do INFOJUD, BACENJUD E RENAJUD estão sujeitas ao recolhimento prévio de custas processuais. Diante disso, antes de quaisquer consultas a um desses sistemas, concedo o prazo de 5 (cinco) dias para a parte interessada comprovar o recolhimento das custas referentes ao(s) ato(s), certificando-se a secretaria o que for devido. SE NECESSÁRIO, SERVIRÁ CÓPIA DESTE(A) DESPACHO/DECISÃO COMO MANDADO conforme autorizado pelo PROVIMENTO CJ/CI 003/2009, devendo o Sr. Diretor Observar o disposto em seus nos artigos 3º e 4º BELÉM/PA, data registrada no sistema. ROBERTO ANDRÉS ITZCOVICH JUIZ DE DIREITO TITULAR DA 4ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA CAPITAL 303 SERVIRÁ A PRESENTE, COMO MANDADO, CARTA E OFÍCIO (PROVIMENTO N° 003/2009 - CJRMB). Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso. Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** 01-f.02 a 17 Petição Inicial 18051811203300000000004967169 02-f.18 a 34 Petição 18051811203400000000004967178 03-f.35 a 59 Petição 18051811203400000000004967185 04-f.60 a 81 Petição 18051811203400000000004967194 05-f.82 a 96 Petição 18051811203400000000004967198 06-f.97 a 125 Petição 18051811203500000000004967207 07-f.126 a 148 Petição 18051811203500000000004967215 08-f.149 a 178 Petição 18051811203500000000004967229 09-f.179 a 198 Petição 18051811203600000000004967240 10-f.199 a 200 Petição 18051811203600000000004967248 11-f.201 a 219 Petição 18051811203600000000004967253 12-f.220 a 235 Petição 18051811203600000000004967256 13-f.236 a 252 Petição 18051811203700000000004967261 14-f.253 a 277 Petição 18051811203700000000004967262 15-f.278 a 295 Petição 18051811203800000000004967265 16-f.296 a 311 Petição 18051811203800000000004967271 17-f.312 a 327 Petição 18051811203800000000004967279 18-f.328 a 346 Petição 18051811203900000000004967288 Decisão Decisão 18060411174900000000042108446 Petição Petição 18062523382600000000042108447 Certidão Certidão 18071613000900000000042108448 Intimação de Pauta Intimação de Pauta 20091711370200000000042108449 Habilitação em processo Petição 20092917235100000000042108450 Acórdão Acórdão 20100608130500000000042108451 Voto do Magistrado Voto 20100608130500000000042108452 Relatório Relatório 20100608130500000000042108453 Ementa Ementa 20100608130500000000042108454 Ementa Ementa 20100608414600000000042108455 Recurso Especial Petição 20102719232500000000042108456 GUIA DE RECOLHIMENTO Documento de Comprovação 20102719232500000000042108457 CALENDARIO STJ Documento de Comprovação 20102719232500000000042108458 COMPROVANTE DE PAGAMENTO Documento de Comprovação 20102719232500000000042108459 DECISÃO DIVERGENTE Documento de Comprovação 20102719232500000000042108460 FERIADOS TJPA Documento de Comprovação 20102719232500000000042108461 GUAMÁ - PROCURAÇÃO (PAULO; FÁBIO) Procuração 20102719232500000000042108462 GUAMÁ - PROCURAÇÃO PÚBLICA Procuração 20102719232500000000042108463 GUAMÁ - SUBSTABELECIMENTO (FABIO para LUCAS) Substabelecimento 20102719232500000000042108464 GUAMÁ - SUBSTABELECIMENTO (FABIO para TIAGO; FELIPE) Substabelecimento 20102719232500000000042108465 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 20110410551000000000042108466 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 20110410554800000000042108467 Habilitação em processo Petição 20112616484200000000042108468 Contrarrazões Contrarrazões 20112618172600000000042108469 Contraminuta ao Recurso Especial - Alvaro e Ludmila Contrarrazões 20112618172600000000042108470 Decisão Decisão 20121714455800000000042108471 Decisão Decisão 21020910430600000000042108472 AGRAVO DO 1042 Petição 21030212084400000000042108473 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 21040608362800000000042108474 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 21040608364300000000042108475 Contrarrazões Contrarrazões 21042819092600000000042108476 Contrarrazões ao Agravo - Alvaro x Guama Contrarrazões 21042819092600000000042108477 Despacho Despacho 21051312405000000000042108478 Despacho Despacho 21051911055300000000042108979 Certidão Certidão 21062512134500000000042108980 Certidão Certidão 21090916164700000000042108981 ESPELHO 02052455520168140301 em 20_08_2021 13_53_42 Documento de Comprovação 21090916164700000000042108982 Baixa definitiva Baixa definitiva 21120909560500000000042108983 02052455520168140301 em 29_11_2021 15_32_59 Documento de Migração 21120909560500000000042108984 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 22041910401560900000055454116 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 22041910401560900000055454116 Petição Petição 22050212064731100000056846821 Cumprimento de Sentença - Alvaro e Ludmilla x Guamá Petição 22050212064747800000056849080 DD Lucros Cessantes + Tx de Evolução + Dano Moral Documento de Comprovação 22050212064796200000056849087 Decisão Decisão 22091211525430700000073380415 Decisão Decisão 22091211525430700000073380415 Petição Petição 22091410210155000000073594911 Petição Petição 22101409031227600000075582841

Expedição de Outros documentos.

23/02/2024, 11:21

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2024, 11:21

Conclusos para despacho

18/11/2022, 11:42

Decorrido prazo de GUAMA ENGENHARIA LTDA em 07/11/2022 23:59.

09/11/2022, 06:29

Juntada de Petição de petição

14/10/2022, 09:03

Publicado Decisão em 15/09/2022.

16/09/2022, 00:33

Documentos

Decisão

•04/06/2018, 11:17

Acórdão

•06/10/2020, 08:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: ALVARO JOSE DE ALMEIDA PINTO, LUDMILLA RUSSO AMANAJAS PINTO Nome: ALVARO JOSE DE ALMEIDA PINTO Endereço: desconhecido Nome: LUDMILLA RUSSO AMANAJAS PINTO Endereço: desconhecido REU: GUAMA ENGENHARIA LTDA Nome: GUAMA ENGENHARIA LTDA Endereço: TRAV. MAURITI, Nº 1393, Pedreira, BELéM - PA - CEP: 66080-650 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 4ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0205245-55.2016.8.14.0301 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Intime-se o requerente para que apresente planilha de débito atualizada e detalhada, no prazo de 15 (quinze) dias. No que concerne ao pedido de penhora on line, ressalto que, a partir da vigência da Lei Estadual nº 8.328/2015, com base no art. 3º, XVIII e § 8º, e art. 12, as consultas, solicitações e restrições eletrônicas que utilizem os mecanismos do INFOJUD, BACENJUD E RENAJUD estão sujeitas ao recolhimento prévio de custas processuais. Diante disso, antes de quaisquer consultas a um desses sistemas, concedo o prazo de 5 (cinco) dias para a parte interessada comprovar o recolhimento das custas referentes ao(s) ato(s), certificando-se a secretaria o que for devido. SE NECESSÁRIO, SERVIRÁ CÓPIA DESTE(A) DESPACHO/DECISÃO COMO MANDADO conforme autorizado pelo PROVIMENTO CJ/CI 003/2009, devendo o Sr. Diretor Observar o disposto em seus nos artigos 3º e 4º BELÉM/PA, data registrada no sistema. ROBERTO ANDRÉS ITZCOVICH JUIZ DE DIREITO TITULAR DA 4ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA CAPITAL 303 SERVIRÁ A PRESENTE, COMO MANDADO, CARTA E OFÍCIO (PROVIMENTO N° 003/2009 - CJRMB). Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso. Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** 01-f.02 a 17 Petição Inicial 18051811203300000000004967169 02-f.18 a 34 Petição 18051811203400000000004967178 03-f.35 a 59 Petição 18051811203400000000004967185 04-f.60 a 81 Petição 18051811203400000000004967194 05-f.82 a 96 Petição 18051811203400000000004967198 06-f.97 a 125 Petição 18051811203500000000004967207 07-f.126 a 148 Petição 18051811203500000000004967215 08-f.149 a 178 Petição 18051811203500000000004967229 09-f.179 a 198 Petição 18051811203600000000004967240 10-f.199 a 200 Petição 18051811203600000000004967248 11-f.201 a 219 Petição 18051811203600000000004967253 12-f.220 a 235 Petição 18051811203600000000004967256 13-f.236 a 252 Petição 18051811203700000000004967261 14-f.253 a 277 Petição 18051811203700000000004967262 15-f.278 a 295 Petição 18051811203800000000004967265 16-f.296 a 311 Petição 18051811203800000000004967271 17-f.312 a 327 Petição 18051811203800000000004967279 18-f.328 a 346 Petição 18051811203900000000004967288 Decisão Decisão 18060411174900000000042108446 Petição Petição 18062523382600000000042108447 Certidão Certidão 18071613000900000000042108448 Intimação de Pauta Intimação de Pauta 20091711370200000000042108449 Habilitação em processo Petição 20092917235100000000042108450 Acórdão Acórdão 20100608130500000000042108451 Voto do Magistrado Voto 20100608130500000000042108452 Relatório Relatório 20100608130500000000042108453 Ementa Ementa 20100608130500000000042108454 Ementa Ementa 20100608414600000000042108455 Recurso Especial Petição 20102719232500000000042108456 GUIA DE RECOLHIMENTO Documento de Comprovação 20102719232500000000042108457 CALENDARIO STJ Documento de Comprovação 20102719232500000000042108458 COMPROVANTE DE PAGAMENTO Documento de Comprovação 20102719232500000000042108459 DECISÃO DIVERGENTE Documento de Comprovação 20102719232500000000042108460 FERIADOS TJPA Documento de Comprovação 20102719232500000000042108461 GUAMÁ - PROCURAÇÃO (PAULO; FÁBIO) Procuração 20102719232500000000042108462 GUAMÁ - PROCURAÇÃO PÚBLICA Procuração 20102719232500000000042108463 GUAMÁ - SUBSTABELECIMENTO (FABIO para LUCAS) Substabelecimento 20102719232500000000042108464 GUAMÁ - SUBSTABELECIMENTO (FABIO para TIAGO; FELIPE) Substabelecimento 20102719232500000000042108465 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 20110410551000000000042108466 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 20110410554800000000042108467 Habilitação em processo Petição 20112616484200000000042108468 Contrarrazões Contrarrazões 20112618172600000000042108469 Contraminuta ao Recurso Especial - Alvaro e Ludmila Contrarrazões 20112618172600000000042108470 Decisão Decisão 20121714455800000000042108471 Decisão Decisão 21020910430600000000042108472 AGRAVO DO 1042 Petição 21030212084400000000042108473 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 21040608362800000000042108474 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 21040608364300000000042108475 Contrarrazões Contrarrazões 21042819092600000000042108476 Contrarrazões ao Agravo - Alvaro x Guama Contrarrazões 21042819092600000000042108477 Despacho Despacho 21051312405000000000042108478 Despacho Despacho 21051911055300000000042108979 Certidão Certidão 21062512134500000000042108980 Certidão Certidão 21090916164700000000042108981 ESPELHO 02052455520168140301 em 20_08_2021 13_53_42 Documento de Comprovação 21090916164700000000042108982 Baixa definitiva Baixa definitiva 21120909560500000000042108983 02052455520168140301 em 29_11_2021 15_32_59 Documento de Migração 21120909560500000000042108984 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 22041910401560900000055454116 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 22041910401560900000055454116 Petição Petição 22050212064731100000056846821 Cumprimento de Sentença - Alvaro e Ludmilla x Guamá Petição 22050212064747800000056849080 DD Lucros Cessantes + Tx de Evolução + Dano Moral Documento de Comprovação 22050212064796200000056849087 Decisão Decisão 22091211525430700000073380415 Decisão Decisão 22091211525430700000073380415 Petição Petição 22091410210155000000073594911 Petição Petição 22101409031227600000075582841

26/02/2024, 00:00

—

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição

Conclusos para decisão

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024

Publicado Despacho em 27/02/2024.

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de GUAMA ENGENHARIA LTDA em 07/11/2022 23:59.

Juntada de Petição de petição

Publicado Decisão em 15/09/2022.

Todas as movimentações(158)

Todos os documentos(17)