Execução Fiscal 0005775-26.2014.8.14.0006 - TJPA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/04/2014

Valor da Causa

R$ 24.101,30

Órgão julgador

Vara da Fazenda Pública de Ananindeua

Partes do Processo

RRC CONSTRUCOES LTDA EPP

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Provisoramente

09/09/2022, 12:19

Arquivado Provisoramente

09/09/2022, 12:19

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 06/05/2022 23:59.

15/05/2022, 06:21

Decorrido prazo de RRC CONSTRUCOES LTDA EPP em 02/05/2022 23:59.

09/05/2022, 03:29

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 02/05/2022 23:59.

09/05/2022, 03:29

Publicado Ato Ordinatório em 25/04/2022.

25/04/2022, 01:01

Juntada de Petição de termo de ciência

23/04/2022, 10:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2022

21/04/2022, 00:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: MINISTERIO DA FAZENDA EXECUTADO: RRC CONSTRUCOES LTDA EPP CERTIDÃO / ATO ORDINATÓRIO Com fulcro no Art. 1º, §2º, VI do Provimento n° 006/2006 - CRMB/TJ-PA c/c Art. 152, VI do Código de Processo Civil, intimo o(a) EXEQUENTE: MINISTERIO DA FAZENDA e o(a) EXECUTADO: RRC CONSTRUCOES LTDA EPP para tomar(em) ciência quanto à digitalização dos autos físicos e posterior migração para o sistema PJE Processo Eletrônico n° 0005775-26.2014.8.14.0006, em trâmite no PJE Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) e o(a)

20/04/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/04/2022, 10:50

Expedição de Outros documentos.

19/04/2022, 10:50

Ato ordinatório praticado

19/04/2022, 10:50

Processo migrado do sistema Libra

22/09/2021, 09:06

Remessa

06/08/2021, 13:15

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/08/2021, 11:19

Todas as movimentações(132)

Arquivado Provisoramente

09/09/2022, 12:19

Arquivado Provisoramente

09/09/2022, 12:19

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 06/05/2022 23:59.

15/05/2022, 06:21

Decorrido prazo de RRC CONSTRUCOES LTDA EPP em 02/05/2022 23:59.

09/05/2022, 03:29

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 02/05/2022 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•19/04/2022, 10:50

Ato Ordinatório

•19/04/2022, 10:50

09/05/2022, 03:29

Publicado Ato Ordinatório em 25/04/2022.

25/04/2022, 01:01

Juntada de Petição de termo de ciência

23/04/2022, 10:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2022

21/04/2022, 00:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: MINISTERIO DA FAZENDA EXECUTADO: RRC CONSTRUCOES LTDA EPP CERTIDÃO / ATO ORDINATÓRIO Com fulcro no Art. 1º, §2º, VI do Provimento n° 006/2006 - CRMB/TJ-PA c/c Art. 152, VI do Código de Processo Civil, intimo o(a) EXEQUENTE: MINISTERIO DA FAZENDA e o(a) EXECUTADO: RRC CONSTRUCOES LTDA EPP para tomar(em) ciência quanto à digitalização dos autos físicos e posterior migração para o sistema PJE Processo Eletrônico n° 0005775-26.2014.8.14.0006, em trâmite no PJE Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) e o(a)

20/04/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/04/2022, 10:50

Expedição de Outros documentos.

19/04/2022, 10:50

Ato ordinatório praticado

19/04/2022, 10:50

Processo migrado do sistema Libra

22/09/2021, 09:06

Remessa

06/08/2021, 13:15

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/08/2021, 11:19

CERTIDAO DE DIGITALIZACAO E MIGRACAO PARA O PJE - CERTIDAO DE DIGITALIZACAO E MIGRACAO PARA O PJE

06/08/2021, 11:19

DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte A UNIAO FAZENDA NACIONAL no processo 00057752620148140006.

05/08/2021, 12:10

SAÍDA DE SUSPENSÃO - PARA FINS DE MIGRAÇÃO

03/08/2021, 09:07

SUSPENSO EM SECRETARIA

21/07/2021, 10:50

SUSPENSO EM SECRETARIA

21/06/2021, 11:20

SUSPENSO EM SECRETARIA

19/10/2020, 12:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/10/2020, 12:26

CERTIDAO - CERTIDAO

19/10/2020, 12:26

OUTROS

15/10/2020, 12:12

OUTROS

15/10/2020, 11:49

VISTAS A PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

07/10/2020, 09:05

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/10/2020, 09:04

Remessa - Remessa

07/10/2020, 09:04

Remessa - Movimento de arquivamento null

07/10/2020, 09:04

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

29/09/2020, 12:50

OUTROS

25/09/2020, 09:18

A SECRETARIA DE ORIGEM

24/09/2020, 12:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/09/2020, 09:47

Por decisão judicial - Por decisão judicial

23/09/2020, 09:47

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

21/09/2020, 11:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/09/2020, 11:24

Conclusão - Conclusão

21/09/2020, 11:24

Conclusão - Movimento de arquivamento null

21/09/2020, 11:24

OUTROS

08/09/2020, 11:52

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

08/09/2020, 09:44

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

08/09/2020, 09:44

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

08/09/2020, 09:44

AGUARDANDO JUNTADA

01/09/2020, 12:39

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20200171663286

20/08/2020, 09:00

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

20/08/2020, 09:00

Remessa - FAZENDA NACIONAL

20/08/2020, 09:00

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

20/08/2020, 09:00

VISTAS A PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

12/08/2020, 10:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/08/2020, 10:30

Remessa - Remessa

12/08/2020, 10:30

Remessa - Movimento de arquivamento null

12/08/2020, 10:30

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

16/03/2020, 11:32

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

12/03/2020, 10:49

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

12/03/2020, 10:49

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

12/03/2020, 10:49

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

29/01/2020, 11:37

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20200030229720

29/01/2020, 11:37

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

29/01/2020, 11:37

Remessa - FAZENDA NACIONAL.

29/01/2020, 11:37

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

09/05/2019, 11:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/05/2019, 11:38

Ato ordinatório - Ato ordinatório

09/05/2019, 11:38

ARQUIVADO EM SECRETARIA

09/05/2019, 11:28

AO SETOR DE ARQUIVO

25/08/2016, 12:03

Provisório - Movimento de arquivamento provisorio

25/08/2016, 12:03

CERTIDAO - CERTIDAO

25/08/2016, 11:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/08/2016, 11:53

OUTROS

25/08/2016, 11:47

SUSPENSO EM SECRETARIA

10/03/2016, 10:16

Ato ordinatório - Ato ordinatório

10/03/2016, 10:14

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

10/03/2016, 10:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/03/2016, 10:14

CERTIDAO - CERTIDAO

08/03/2016, 12:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/03/2016, 12:35

AGUARDANDO PUBLICACAO

15/02/2016, 09:00

AGUARDANDO PUBLICACAO

03/02/2016, 08:51

AGUARDANDO PUBLICACAO

05/10/2015, 13:52

AGUARDANDO PUBLICACAO

05/10/2015, 12:57

AGUARDANDO PUBLICACAO

18/09/2015, 12:00

AGUARDANDO PUBLICACAO

29/05/2015, 16:24

OUTROS

29/05/2015, 14:30

OUTROS

29/05/2015, 14:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/05/2015, 14:23

Recebimento - Movimento de arquivamento null

29/05/2015, 14:23

Recebimento - Recebimento

29/05/2015, 14:23

A SECRETARIA DE ORIGEM

29/05/2015, 13:20

A SECRETARIA DE ORIGEM

29/05/2015, 13:19

A SECRETARIA DE ORIGEM

29/05/2015, 13:17

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

29/05/2015, 12:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/05/2015, 11:17

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

29/05/2015, 11:17

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

28/05/2015, 14:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/05/2015, 14:33

Conclusão - Conclusão

28/05/2015, 14:33

Conclusão - Movimento de arquivamento null

28/05/2015, 14:33

OUTROS

27/05/2015, 14:47

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

27/05/2015, 13:38

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

27/05/2015, 13:38

OUTROS

19/05/2015, 12:17

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

13/05/2015, 13:19

Remessa - RRC CONSTRUCOES LTDA EPP

13/05/2015, 13:19

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

13/05/2015, 13:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/04/2015, 10:54

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

14/04/2015, 10:54

VISTAS A PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

11/02/2015, 09:59

Remessa - Remessa

11/02/2015, 09:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/02/2015, 09:58

Remessa - Movimento de arquivamento null

11/02/2015, 09:58

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

03/02/2015, 12:08

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

30/01/2015, 11:37

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

30/01/2015, 11:37

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

26/01/2015, 11:57

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

26/01/2015, 11:57

Remessa - jl932634843br

26/01/2015, 11:57

AGUARD. RETORNO DE AR

15/01/2015, 11:30

CERTIDAO - CERTIDAO

15/01/2015, 11:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/01/2015, 11:29

PROVIDENCIAR CITACAO

01/12/2014, 09:23

PROVIDENCIAR CITACAO

09/07/2014, 13:19

PROVIDENCIAR CITACAO

18/06/2014, 09:13

A SECRETARIA DE ORIGEM

09/06/2014, 11:44

À UNAJ

03/06/2014, 13:02

Remessa - Movimento de arquivamento null

03/06/2014, 13:01

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/06/2014, 13:01

Remessa - Remessa

03/06/2014, 13:00

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

30/05/2014, 12:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/05/2014, 11:43

Mero expediente - Mero expediente

30/05/2014, 11:43

OUTROS

15/05/2014, 07:24

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

02/05/2014, 09:54

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

30/04/2014, 10:21

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: ANANINDEUA, Vara: 4ª VARA CIVEL DE ANANINDEUA, Secretaria: 4º OFICIO CIVEL DE ANANINDEUA, JUIZ TITULAR: VALDEISE MARIA REIS BASTOS

30/04/2014, 10:21