Execução Fiscal 0051774-92.2011.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/12/2011

Valor da Causa

R$ 1.692,98

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

RAIMUNDA S M GOMES

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 24/04/2026 23:59.

27/04/2026, 16:35

Juntada de Petição de petição

15/04/2026, 16:43

Expedição de Outros documentos.

19/03/2026, 10:05

Proferidas outras decisões não especificadas

24/11/2025, 09:58

Conclusos para decisão

12/08/2025, 10:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 17:27

Juntada de Petição de petição

12/06/2025, 12:51

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 17:04

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 16/08/2023 23:59.

20/08/2023, 03:27

Juntada de Petição de petição

16/08/2023, 11:33

Expedição de Outros documentos.

14/07/2023, 13:54

Expedição de Outros documentos.

14/07/2023, 13:54

Juntada de Petição de petição

24/05/2022, 11:04

Decorrido prazo de RAIMUNDA S M GOMES em 16/05/2022 23:59.

23/05/2022, 03:26

Todas as movimentações(88)

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 24/04/2026 23:59.

27/04/2026, 16:35

Juntada de Petição de petição

15/04/2026, 16:43

Expedição de Outros documentos.

19/03/2026, 10:05

Proferidas outras decisões não especificadas

24/11/2025, 09:58

Conclusos para decisão

Documentos

Decisão

•24/05/2025, 11:39

Decisão

•24/11/2025, 09:58

12/08/2025, 10:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 17:27

Juntada de Petição de petição

12/06/2025, 12:51

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 17:04

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 16/08/2023 23:59.

20/08/2023, 03:27

Juntada de Petição de petição

16/08/2023, 11:33

Expedição de Outros documentos.

14/07/2023, 13:54

Expedição de Outros documentos.

14/07/2023, 13:54

Juntada de Petição de petição

24/05/2022, 11:04

Decorrido prazo de RAIMUNDA S M GOMES em 16/05/2022 23:59.

23/05/2022, 03:26

Expedição de Outros documentos.

25/04/2022, 11:48

Expedição de Outros documentos.

25/04/2022, 11:48

Publicado Certidão em 25/04/2022.

25/04/2022, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2022

21/04/2022, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: RAIMUNDA S M GOMES CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Jus Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0051774-92.2011.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

20/04/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/04/2022, 10:58

Ato ordinatório praticado

19/04/2022, 10:58

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

19/04/2022, 10:58

Expedição de Certidão.

19/04/2022, 10:58

Processo migrado do sistema Libra

19/08/2021, 15:55

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 12:51

Remessa

22/07/2021, 12:16

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

04/02/2020, 07:29

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

14/01/2020, 09:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/01/2020, 09:52

EXPEDIR OFICIO

10/06/2019, 14:21

Ato ordinatório - Ato ordinatório

10/06/2019, 14:21

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/06/2019, 14:21

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

10/06/2019, 14:21

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

19/10/2018, 09:15

AGUARD. RETORNO DE AR

09/06/2016, 12:44

EXPEDIR OFICIO

03/05/2016, 15:09

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

02/05/2016, 08:47

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

02/05/2016, 08:47

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

02/05/2016, 08:47

AGUARDANDO PETICAO

25/04/2016, 13:03

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

19/04/2016, 16:38

Remessa

19/04/2016, 16:38

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

19/04/2016, 16:36

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

04/04/2016, 09:26

A FAZENDA PÚBLICA

11/03/2016, 12:18

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

08/03/2016, 11:54

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/03/2016, 11:54

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

08/03/2016, 11:54

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

04/03/2016, 07:51

PROVIDENCIAR OUTROS

23/10/2014, 07:48

PROVIDENCIAR OUTROS

15/10/2013, 11:59

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

07/10/2013, 09:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/10/2013, 09:19

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

07/10/2013, 09:19

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

29/08/2013, 08:56

PROVIDENCIAR OUTROS

27/08/2013, 11:02

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

23/08/2013, 11:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/08/2013, 11:28

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

23/08/2013, 11:28

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

22/08/2013, 12:08

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

30/01/2013, 09:11

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

30/01/2013, 09:11

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

30/01/2013, 09:11

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

11/01/2013, 11:02

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

11/01/2013, 11:02

Remessa

11/01/2013, 11:02

AGUARDANDO MANIFESTACAO

09/01/2013, 09:18

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

06/12/2012, 13:36

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

06/12/2012, 13:36

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

07/08/2012, 09:53

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 02 DE BELÉM, : GISELE AUGUSTA FONTES GATO

07/08/2012, 09:53

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

09/05/2012, 09:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/05/2012, 09:27

CITACAO E PENHORA - CITACAO E PENHORA

09/05/2012, 09:27

AGUARDANDO MANDADO

09/05/2012, 09:24

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

04/04/2012, 09:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/04/2012, 09:20

PREPARACAO DE MANDADO

08/02/2012, 10:55

A SECRETARIA DE ORIGEM

06/02/2012, 09:47

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

15/12/2011, 15:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/12/2011, 15:44

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00517749220118140301: - Observação alterada.

12/12/2011, 13:05

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

12/12/2011, 11:26

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

12/12/2011, 11:26

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

06/12/2011, 07:41

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

06/12/2011, 07:41

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LIRA

01/12/2011, 16:34

Decisão

•19/03/2026, 10:05