Execução Fiscal 0051769-02.2013.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/09/2013

Valor da Causa

R$ 3.395,91

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

OSVALDO R C BRAGA E OUTRA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/02/2026, 13:40

Decorrido prazo de OSVALDO R C BRAGA E OUTRA em 16/06/2025 23:59.

13/07/2025, 07:53

Juntada de identificação de ar

10/07/2025, 08:18

Decorrido prazo de OSVALDO R C BRAGA E OUTRA em 03/07/2025 23:59.

10/07/2025, 08:18

Publicado Sentença em 13/06/2025.

03/07/2025, 11:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025

03/07/2025, 11:21

Juntada de Petição de termo de ciência

03/07/2025, 08:31

Baixa Definitiva

12/06/2025, 10:32

Transitado em Julgado em 09/06/2025

12/06/2025, 10:32

Expedição de Outros documentos.

11/06/2025, 13:56

Expedição de Outros documentos.

11/06/2025, 13:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/06/2025, 13:56

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

09/06/2025, 12:42

Conclusos para julgamento

03/06/2025, 14:22

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

03/06/2025, 14:17

Todas as movimentações(75)

Arquivado Definitivamente

13/02/2026, 13:40

Decorrido prazo de OSVALDO R C BRAGA E OUTRA em 16/06/2025 23:59.

13/07/2025, 07:53

Juntada de identificação de ar

10/07/2025, 08:18

Decorrido prazo de OSVALDO R C BRAGA E OUTRA em 03/07/2025 23:59.

10/07/2025, 08:18

Publicado Sentença em 13/06/2025.

Documentos

Decisão

•22/08/2023, 11:11

Intimação de Decisão

•01/09/2023, 09:36

Sentença

•09/06/2025, 12:42

Sentença

•11/06/2025, 13:56

03/07/2025, 11:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025

03/07/2025, 11:21

Juntada de Petição de termo de ciência

03/07/2025, 08:31

Baixa Definitiva

12/06/2025, 10:32

Transitado em Julgado em 09/06/2025

12/06/2025, 10:32

Expedição de Outros documentos.

11/06/2025, 13:56

Expedição de Outros documentos.

11/06/2025, 13:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/06/2025, 13:56

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

09/06/2025, 12:42

Conclusos para julgamento

03/06/2025, 14:22

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

03/06/2025, 14:17

Juntada de Petição de petição

19/05/2025, 11:54

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 02/10/2023 23:59.

03/10/2023, 11:40

Juntada de Petição de petição

12/09/2023, 12:14

Expedição de Outros documentos.

01/09/2023, 09:36

Expedição de Outros documentos.

01/09/2023, 09:36

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 3

22/08/2023, 11:11

Conclusos para decisão

28/07/2023, 11:14

Juntada de Petição de petição

24/05/2022, 14:54

Decorrido prazo de OSVALDO R C BRAGA E OUTRA em 16/05/2022 23:59.

23/05/2022, 03:26

Expedição de Outros documentos.

25/04/2022, 11:47

Expedição de Outros documentos.

25/04/2022, 11:47

Publicado Certidão em 25/04/2022.

25/04/2022, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2022

21/04/2022, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: OSVALDO R C BRAGA E OUTRA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0051769-02.2013.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

20/04/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/04/2022, 10:58

Ato ordinatório praticado

19/04/2022, 10:58

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

19/04/2022, 10:58

Expedição de Certidão.

19/04/2022, 10:58

Processo migrado do sistema Libra

19/08/2021, 15:53

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 14:43

Remessa

21/07/2021, 08:43

PREPARACAO DE MANDADO

06/06/2019, 11:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

31/05/2019, 11:21

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

31/05/2019, 11:21

PREPARACAO DE MANDADO

13/11/2018, 10:39

PREPARACAO DE MANDADO

14/10/2015, 08:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/10/2015, 12:34

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

08/10/2015, 12:34

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

08/10/2015, 12:34

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

07/10/2015, 10:14

PREPARACAO DE MANDADO

23/06/2015, 09:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/06/2015, 10:30

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

11/06/2015, 10:30

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

11/06/2015, 10:30

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

24/03/2015, 12:24

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

04/03/2015, 12:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/03/2015, 12:10

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

04/03/2015, 12:10

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

04/03/2015, 09:12

AGUARDANDO MANIFESTACAO

26/02/2015, 10:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/02/2015, 07:30

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

25/02/2015, 07:30

AVISO DE RECEBIMENTO CUMPRIDO - AR Cumprido

26/06/2014, 16:30

AVISO DE RECEBIMENTO NÃO CUMPRIDO - AR Devolvido (não cumprido por erro no processamento)

11/11/2013, 11:11

AVISO DE RECEBIMENTO NÃO CUMPRIDO - AR Devolvido (não cumprido por erro no processamento)

08/11/2013, 08:33

AGUARD. RETORNO DE AR

05/11/2013, 08:42

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/11/2013, 08:39

EXPEDIR PETIÇÃO - EXPEDIR PETIÇÃO

05/11/2013, 08:39

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

05/11/2013, 08:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/11/2013, 08:25

PROVIDENCIAR CITACAO

23/10/2013, 13:42

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

22/10/2013, 08:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/10/2013, 08:49

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

22/10/2013, 08:49

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

07/10/2013, 12:19

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

07/10/2013, 12:19

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00517690220138140301: - Observação alterada.

03/10/2013, 13:10

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

27/09/2013, 15:37

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

27/09/2013, 15:37

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

18/09/2013, 15:56