Execução Fiscal 0055169-92.2011.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/12/2011

Valor da Causa

R$ 1.313,42

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

MARIA LUDIMILA DAMASCENO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 29/04/2026 23:59.

02/05/2026, 00:25

Juntada de Petição de petição

28/04/2026, 22:30

Expedição de Outros documentos.

23/03/2026, 09:43

Expedição de Outros documentos.

23/03/2026, 09:43

Proferidas outras decisões não especificadas

24/11/2025, 10:00

Conclusos para decisão

01/08/2025, 14:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:48

Juntada de Petição de petição

12/06/2025, 12:55

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 17:04

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Conclusos para decisão

13/08/2024, 13:50

Expedição de Certidão.

13/08/2024, 13:50

Decorrido prazo de CIA DE DESEMVOLV E ADM DA AREA METROPOLITANA DE BELEM em 08/07/2024 23:59.

27/07/2024, 23:46

Decorrido prazo de CIA DE DESEMVOLV E ADM DA AREA METROPOLITANA DE BELEM em 10/07/2024 23:59.

12/07/2024, 04:17

Todas as movimentações(88)

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 29/04/2026 23:59.

02/05/2026, 00:25

Juntada de Petição de petição

28/04/2026, 22:30

Expedição de Outros documentos.

23/03/2026, 09:43

Expedição de Outros documentos.

23/03/2026, 09:43

Proferidas outras decisões não especificadas

Documentos

Decisão

•24/05/2025, 11:39

Decisão

•24/11/2025, 10:00

24/11/2025, 10:00

Conclusos para decisão

01/08/2025, 14:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:48

Juntada de Petição de petição

12/06/2025, 12:55

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 17:04

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Conclusos para decisão

13/08/2024, 13:50

Expedição de Certidão.

13/08/2024, 13:50

Decorrido prazo de CIA DE DESEMVOLV E ADM DA AREA METROPOLITANA DE BELEM em 08/07/2024 23:59.

27/07/2024, 23:46

Decorrido prazo de CIA DE DESEMVOLV E ADM DA AREA METROPOLITANA DE BELEM em 10/07/2024 23:59.

12/07/2024, 04:17

Juntada de identificação de ar

22/04/2024, 08:07

Expedição de Outros documentos.

02/04/2024, 12:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/04/2024, 12:49

Juntada de Ofício

02/04/2024, 12:49

Juntada de Petição de termo de ciência

24/05/2022, 12:01

Decorrido prazo de MARIA LUDIMILA DAMASCENO em 16/05/2022 23:59.

23/05/2022, 03:26

Expedição de Outros documentos.

25/04/2022, 11:49

Expedição de Outros documentos.

25/04/2022, 11:49

Publicado Certidão em 25/04/2022.

25/04/2022, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2022

21/04/2022, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: MARIA LUDIMILA DAMASCENO CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0055169-92.2011.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

20/04/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

19/04/2022, 10:58

Expedição de Outros documentos.

19/04/2022, 10:58

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

19/04/2022, 10:58

Expedição de Certidão.

19/04/2022, 10:58

Processo migrado do sistema Libra

19/08/2021, 16:15

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 12:51

Remessa

22/07/2021, 12:16

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

11/02/2020, 13:30

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

14/01/2020, 17:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/01/2020, 17:33

EXPEDIR OFICIO

11/06/2019, 10:04

Ato ordinatório - Ato ordinatório

11/06/2019, 10:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/06/2019, 10:03

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

11/06/2019, 10:03

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

17/10/2018, 08:13

AGUARD. RETORNO DE AR

25/08/2016, 09:37

EXPEDIR OFICIO

12/07/2016, 17:07

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

08/07/2016, 10:02

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

08/07/2016, 10:02

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

08/07/2016, 10:02

AGUARDANDO PETICAO

05/07/2016, 10:03

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

28/06/2016, 14:34

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

28/06/2016, 14:34

Remessa

28/06/2016, 14:34

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

21/06/2016, 10:00

A FAZENDA PÚBLICA

12/05/2016, 11:05

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/05/2016, 11:17

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

06/05/2016, 11:17

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

06/05/2016, 11:17

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

05/05/2016, 08:06

AGUARDANDO MANIFESTACAO

22/03/2016, 09:23

AGUARDANDO MANIFESTACAO

19/09/2014, 12:10

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

16/09/2014, 12:35

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

16/09/2014, 12:35

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

16/09/2014, 12:35

AGUARDANDO MANIFESTACAO

24/03/2014, 11:56

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

24/03/2014, 10:39

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

24/03/2014, 10:39

Remessa

24/03/2014, 10:39

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

19/03/2014, 10:11

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

19/03/2014, 10:11

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 04 DE BELÉM, : NOELIA ALVES NOBRE

11/02/2014, 11:46

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

11/02/2014, 11:46

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Alterada a região do mandado 2013.01467798-31 de E. FISCAL - AREA 04 DE BELÉM, para E. FISCAL - AREA 04 DE BELÉM. Justificativa: cadastrado em área errada

11/02/2014, 11:13

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Alterada a região do mandado 2013.01467798-31 de E. FISCAL - AREA 01 DE BELÉM, para E. FISCAL - AREA 04 DE BELÉM. Justificativa: cadastrado em área errada

11/02/2014, 11:13

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

28/05/2013, 10:39

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/05/2013, 10:39

PENHORA E AVALIACAO - PENHORA E AVALIACAO

28/05/2013, 10:38

AGUARDANDO MANDADO

28/05/2013, 10:38

AGUARDANDO MANIFESTACAO

20/08/2012, 11:35

AGUARDANDO MANIFESTACAO

20/03/2012, 07:26

SETOR CORRESPONDENCIA

23/02/2012, 11:03

PREPARACAO DE MANDADO

08/02/2012, 09:06

A SECRETARIA DE ORIGEM

06/02/2012, 10:40

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

15/12/2011, 12:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/12/2011, 12:24

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00551699220118140301: - Observação alterada.

15/12/2011, 09:16

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

13/12/2011, 14:54

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

13/12/2011, 14:54

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

12/12/2011, 08:47

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

12/12/2011, 08:47

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LIRA

07/12/2011, 07:20

Intimação de Decisão

•23/03/2026, 09:43