Execução Fiscal 0057185-19.2011.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/12/2011

Valor da Causa

R$ 1.006,51

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

MANOEL ANDRADE DA SILVA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

18/03/2026, 07:56

Decorrido prazo de MANOEL ANDRADE DA SILVA em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 15:11

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 19:50

Juntada de Petição de termo de ciência

06/03/2026, 11:35

Transitado em Julgado em 05/03/2026

05/03/2026, 08:56

Expedição de Outros documentos.

03/03/2026, 09:36

Ato ordinatório praticado

03/03/2026, 09:36

Publicado Sentença em 23/02/2026.

23/02/2026, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2026

21/02/2026, 00:19

Expedição de Outros documentos.

19/02/2026, 08:43

Baixa Definitiva

28/07/2025, 13:23

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

18/07/2025, 10:01

Conclusos para julgamento

17/07/2025, 14:13

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

17/07/2025, 14:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:37

Todas as movimentações(99)

Arquivado Definitivamente

18/03/2026, 07:56

Decorrido prazo de MANOEL ANDRADE DA SILVA em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 15:11

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 19:50

Juntada de Petição de termo de ciência

06/03/2026, 11:35

Transitado em Julgado em 05/03/2026

Documentos

Decisão

•17/07/2023, 10:42

Intimação de Decisão

•20/07/2023, 10:59

05/03/2026, 08:56

Expedição de Outros documentos.

03/03/2026, 09:36

Ato ordinatório praticado

03/03/2026, 09:36

Publicado Sentença em 23/02/2026.

23/02/2026, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2026

21/02/2026, 00:19

Expedição de Outros documentos.

19/02/2026, 08:43

Baixa Definitiva

28/07/2025, 13:23

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

18/07/2025, 10:01

Conclusos para julgamento

17/07/2025, 14:13

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

17/07/2025, 14:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:36

Juntada de Petição de petição

12/06/2025, 13:38

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 16:24

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Juntada de Petição de petição

22/05/2025, 12:54

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 23/08/2023 23:59.

24/08/2023, 06:21

Juntada de Petição de petição

10/08/2023, 09:48

Expedição de Outros documentos.

20/07/2023, 10:59

Expedição de Outros documentos.

20/07/2023, 10:59

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 3

17/07/2023, 10:42

Conclusos para decisão

14/07/2023, 09:57

Juntada de Petição de petição

24/05/2022, 14:42

Decorrido prazo de MANOEL ANDRADE DA SILVA em 16/05/2022 23:59.

23/05/2022, 03:26

Expedição de Outros documentos.

25/04/2022, 11:48

Expedição de Outros documentos.

25/04/2022, 11:48

Publicado Certidão em 25/04/2022.

25/04/2022, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2022

21/04/2022, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: MANOEL ANDRADE DA SILVA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário d Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0057185-19.2011.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

20/04/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

19/04/2022, 10:59

Expedição de Outros documentos.

19/04/2022, 10:59

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

19/04/2022, 10:59

Expedição de Certidão.

19/04/2022, 10:59

Processo migrado do sistema Libra

19/08/2021, 16:15

REMESSA INTERNA

29/07/2021, 10:07

Remessa

22/07/2021, 09:55

PREPARACAO DE MANDADO

07/06/2019, 15:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/06/2019, 15:52

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

04/06/2019, 15:52

AGUARDANDO MANDADO

23/10/2018, 14:05

PREPARACAO DE MANDADO

20/10/2014, 10:11

PREPARACAO DE MANDADO

03/04/2014, 12:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/03/2014, 09:43

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

20/03/2014, 09:43

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

20/03/2014, 09:43

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

27/02/2014, 11:33

PROVIDENCIAR OUTROS

10/06/2013, 12:27

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

07/06/2013, 08:02

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

07/06/2013, 08:02

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

07/06/2013, 08:02

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

03/05/2013, 15:20

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

03/05/2013, 15:20

Remessa

03/05/2013, 15:20

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

26/04/2013, 08:42

AGUARDANDO MANIFESTACAO

19/04/2013, 12:07

Ato ordinatório - Ato ordinatório

05/04/2013, 10:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/04/2013, 10:29

A FAZENDA PÚBLICA

05/04/2013, 10:27

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

04/04/2013, 10:54

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

04/04/2013, 10:54

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

19/03/2013, 09:08

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 01 DE BELÉM, : KINGSLEY CORREA LAUZID

19/03/2013, 09:08

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

14/03/2013, 12:09

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/03/2013, 12:09

CITACAO E PENHORA - CITACAO E PENHORA

14/03/2013, 12:09

AGUARDANDO MANDADO

14/03/2013, 12:07

PREPARACAO DE MANDADO

17/08/2012, 08:44

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

17/08/2012, 08:29

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

17/08/2012, 08:29

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

17/08/2012, 08:29

AGUARDANDO PETICAO

13/08/2012, 07:46

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

06/07/2012, 14:58

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

06/07/2012, 14:58

Remessa

06/07/2012, 14:58

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

02/07/2012, 08:57

A FAZENDA PÚBLICA

19/06/2012, 11:05

A FAZENDA PÚBLICA

19/06/2012, 10:57

A FAZENDA PÚBLICA

19/06/2012, 10:47

Ato ordinatório - Ato ordinatório

08/03/2012, 11:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/03/2012, 11:43

AGUARDANDO MANIFESTACAO

08/03/2012, 11:42

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

24/02/2012, 12:21

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/02/2012, 12:21

SETOR CORRESPONDENCIA

24/02/2012, 12:20

SETOR CORRESPONDENCIA

24/02/2012, 12:18

PREPARACAO DE MANDADO

08/02/2012, 09:38

A SECRETARIA DE ORIGEM

07/02/2012, 10:02

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

15/12/2011, 12:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/12/2011, 12:17

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00571851920118140301: - Observação alterada.

15/12/2011, 11:22

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

15/12/2011, 11:04

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

15/12/2011, 11:04

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

14/12/2011, 09:17

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

14/12/2011, 09:17

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

12/12/2011, 07:03

Decisão

•24/05/2025, 11:39

Sentença

•18/07/2025, 10:01

Sentença

•19/02/2026, 08:43

Ato Ordinatório

•03/03/2026, 09:36