Execução Fiscal 0056443-91.2011.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/12/2011

Valor da Causa

R$ 1.083,68

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

ZENILDA RIBEIRO DE LIMA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 29/08/2025 23:59.

25/10/2025, 15:12

Juntada de Petição de termo de ciência

11/08/2025, 12:04

Expedição de Outros documentos.

28/07/2025, 09:12

Ato ordinatório praticado

28/07/2025, 09:12

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

25/07/2025, 11:03

Conclusos para julgamento

24/07/2025, 14:20

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

24/07/2025, 14:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:39

Juntada de Petição de petição

12/06/2025, 12:56

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 16:24

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 19/10/2023 23:59.

20/10/2023, 21:19

Juntada de Petição de termo de ciência

19/09/2023, 11:56

Expedição de Outros documentos.

13/09/2023, 11:25

Todas as movimentações(79)

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 29/08/2025 23:59.

25/10/2025, 15:12

Juntada de Petição de termo de ciência

11/08/2025, 12:04

Expedição de Outros documentos.

28/07/2025, 09:12

Ato ordinatório praticado

28/07/2025, 09:12

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

Documentos

Decisão

•12/09/2023, 15:19

Decisão

•13/09/2023, 11:25

25/07/2025, 11:03

Conclusos para julgamento

24/07/2025, 14:20

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

24/07/2025, 14:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:39

Juntada de Petição de petição

12/06/2025, 12:56

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 16:24

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 19/10/2023 23:59.

20/10/2023, 21:19

Juntada de Petição de termo de ciência

19/09/2023, 11:56

Expedição de Outros documentos.

13/09/2023, 11:25

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 3

12/09/2023, 15:19

Conclusos para decisão

21/07/2023, 08:43

Juntada de Petição de petição

24/05/2022, 14:43

Decorrido prazo de ZENILDA RIBEIRO DE LIMA em 16/05/2022 23:59.

23/05/2022, 03:26

Expedição de Outros documentos.

25/04/2022, 11:48

Expedição de Outros documentos.

25/04/2022, 11:48

Publicado Certidão em 25/04/2022.

25/04/2022, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2022

21/04/2022, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: ZENILDA RIBEIRO DE LIMA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário d Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0056443-91.2011.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

20/04/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

19/04/2022, 10:59

Expedição de Outros documentos.

19/04/2022, 10:58

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

19/04/2022, 10:58

Expedição de Certidão.

19/04/2022, 10:58

Processo migrado do sistema Libra

19/08/2021, 16:15

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 14:08

Remessa

20/07/2021, 12:07

PREPARACAO DE MANDADO

07/06/2019, 08:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/06/2019, 13:32

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

03/06/2019, 13:32

PREPARACAO DE MANDADO

09/11/2016, 13:52

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

08/11/2016, 11:05

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/11/2016, 11:05

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

08/11/2016, 11:05

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

08/11/2016, 10:35

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

04/11/2016, 13:56

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

04/11/2016, 12:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/11/2016, 12:56

PROVIDENCIAR OUTROS

25/10/2016, 12:03

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

21/10/2016, 14:42

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

21/10/2016, 14:42

AGUARDANDO PETICAO

21/10/2016, 09:10

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

14/10/2016, 09:52

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

14/10/2016, 09:52

Remessa

14/10/2016, 09:52

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

05/10/2016, 11:17

A FAZENDA PÚBLICA

14/04/2016, 13:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/04/2016, 09:55

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

06/04/2016, 09:55

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

14/03/2016, 12:18

SAÍDA DE SUSPENSÃO - para conclusão

14/03/2016, 10:06

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

10/04/2012, 11:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/04/2012, 11:32

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

10/04/2012, 11:32

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

03/04/2012, 09:49

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

03/04/2012, 08:44

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

03/04/2012, 08:44

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

03/04/2012, 08:44

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

26/03/2012, 13:00

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

26/03/2012, 13:00

Remessa

26/03/2012, 13:00

AGUARDANDO MANIFESTACAO

14/03/2012, 07:38

SETOR CORRESPONDENCIA

17/02/2012, 09:30

SETOR CORRESPONDENCIA

17/02/2012, 09:23

PREPARACAO DE MANDADO

08/02/2012, 08:31

A SECRETARIA DE ORIGEM

06/02/2012, 11:10

A SECRETARIA DE ORIGEM

06/02/2012, 11:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/12/2011, 12:50

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

15/12/2011, 12:50

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00564439120118140301: - Observação alterada.

15/12/2011, 09:57

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

15/12/2011, 09:41

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

15/12/2011, 09:41

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

13/12/2011, 14:38

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

13/12/2011, 14:38

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

09/12/2011, 07:09

Decisão

•24/05/2025, 11:39

Sentença

•25/07/2025, 11:03