Execução Fiscal 0055175-94.2014.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/11/2014

Valor da Causa

R$ 1.166,06

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

MANOEL ANDRADE DA SILVA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

19/12/2025, 00:48

Juntada de Petição de petição

18/12/2025, 16:50

Conclusos para julgamento

18/12/2025, 16:50

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

18/12/2025, 16:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 25/09/2025 23:59.

28/09/2025, 00:57

Juntada de Petição de petição

17/09/2025, 11:54

Expedição de Outros documentos.

25/08/2025, 11:47

Expedição de Outros documentos.

25/08/2025, 10:06

Proferido despacho de mero expediente

30/07/2025, 15:09

Conclusos para despacho

30/07/2025, 11:30

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento

30/07/2025, 11:08

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

25/07/2025, 16:59

Decorrido prazo de MANOEL ANDRADE DA SILVA em 16/05/2022 23:59.

23/05/2022, 03:26

Juntada de Petição de termo de ciência

18/05/2022, 19:51

Expedição de Outros documentos.

25/04/2022, 11:48

Todas as movimentações(92)

Baixa Definitiva

19/12/2025, 00:48

Juntada de Petição de petição

18/12/2025, 16:50

Conclusos para julgamento

18/12/2025, 16:50

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

18/12/2025, 16:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 25/09/2025 23:59.

Documentos

Certidão

•20/04/2022, 00:00

28/09/2025, 00:57

Juntada de Petição de petição

17/09/2025, 11:54

Expedição de Outros documentos.

25/08/2025, 11:47

Expedição de Outros documentos.

25/08/2025, 10:06

Proferido despacho de mero expediente

30/07/2025, 15:09

Conclusos para despacho

30/07/2025, 11:30

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento

30/07/2025, 11:08

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

25/07/2025, 16:59

Decorrido prazo de MANOEL ANDRADE DA SILVA em 16/05/2022 23:59.

23/05/2022, 03:26

Juntada de Petição de termo de ciência

18/05/2022, 19:51

Expedição de Outros documentos.

25/04/2022, 11:48

Expedição de Outros documentos.

25/04/2022, 11:48

Publicado Certidão em 25/04/2022.

25/04/2022, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2022

21/04/2022, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: MANOEL ANDRADE DA SILVA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0055175-94.2014.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

20/04/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

19/04/2022, 10:59

Expedição de Outros documentos.

19/04/2022, 10:59

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

19/04/2022, 10:59

Expedição de Certidão.

19/04/2022, 10:59

Processo migrado do sistema Libra

19/08/2021, 16:15

REMESSA INTERNA

29/07/2021, 10:07

Remessa

22/07/2021, 09:55

PREPARACAO DE MANDADO

07/06/2019, 13:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/06/2019, 13:55

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

04/06/2019, 13:55

AGUARDANDO MANDADO

30/10/2018, 10:05

PREPARACAO DE MANDADO

07/12/2016, 14:20

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

01/12/2016, 09:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

01/12/2016, 09:30

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

01/12/2016, 09:30

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

24/11/2016, 10:20

PROVIDENCIAR OUTROS

11/11/2016, 09:09

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

10/11/2016, 08:41

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

10/11/2016, 08:41

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

10/11/2016, 08:41

AGUARDANDO PETICAO

09/11/2016, 08:55

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

07/11/2016, 09:10

Remessa

07/11/2016, 09:10

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

07/11/2016, 09:10

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

20/10/2016, 10:33

A FAZENDA PÚBLICA

08/06/2016, 11:08

Ato ordinatório - Ato ordinatório

30/05/2016, 10:10

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

30/05/2016, 10:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/05/2016, 10:10

AGUARDANDO MANIFESTACAO

30/05/2016, 10:09

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

25/05/2016, 08:17

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

25/05/2016, 08:17

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

13/04/2016, 08:53

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 04 DE BELÉM, : NILCE DE OLIVEIRA CASTRO

13/04/2016, 08:53

AGUARDANDO MANDADO

21/03/2016, 12:54

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

21/03/2016, 10:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/03/2016, 10:48

CITACAO E PENHORA - CITACAO E PENHORA

21/03/2016, 10:48

PREPARACAO DE MANDADO

13/01/2016, 11:11

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

11/12/2015, 12:14

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

11/12/2015, 12:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/12/2015, 12:14

AO GABINETE DO MAGISTRADO

09/12/2015, 12:56

PROVIDENCIAR OUTROS

03/12/2015, 07:13

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

02/12/2015, 07:45

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

02/12/2015, 07:45

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

02/12/2015, 07:45

AGUARDANDO PETICAO

01/12/2015, 09:58

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

19/11/2015, 15:39

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

19/11/2015, 15:39

Remessa

19/11/2015, 15:39

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

03/11/2015, 09:03

Ato ordinatório - Ato ordinatório

29/10/2015, 08:29

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

29/10/2015, 08:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/10/2015, 08:29

A FAZENDA PÚBLICA

29/10/2015, 08:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/10/2015, 07:59

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

13/10/2015, 07:59

AVISO DE RECEBIMENTO NÃO CUMPRIDO - AR Nao Cumprido

09/10/2015, 11:02

AVISO DE RECEBIMENTO NÃO CUMPRIDO - AR Devolvido (não cumprido por erro no processamento)

13/02/2015, 10:01

AGUARD. RETORNO DE AR

09/12/2014, 09:10

PROVIDENCIAR CITACAO

01/12/2014, 13:01

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

01/12/2014, 12:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

01/12/2014, 12:53

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

26/11/2014, 09:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/11/2014, 09:13

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

26/11/2014, 09:13

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

25/11/2014, 07:49

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

25/11/2014, 07:49

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

07/11/2014, 07:40

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

07/11/2014, 07:40

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM, Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

03/11/2014, 16:02

PETICAO INICIAL - demovimentotjepa

03/11/2014, 16:02