Execução Fiscal 0057270-34.2013.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/10/2013

Valor da Causa

R$ 2.601,37

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

CLOVIS FERREIRA BASTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 17:44

Juntada de Petição de petição

13/01/2026, 13:21

Expedição de Outros documentos.

08/01/2026, 13:35

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

04/06/2025, 09:32

Conclusos para decisão

30/04/2025, 13:52

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

30/04/2025, 13:52

Juntada de Petição de petição

01/11/2024, 10:57

Juntada de Petição de petição

31/10/2024, 10:49

Juntada de Petição de termo de ciência

24/05/2022, 12:01

Decorrido prazo de CLOVIS FERREIRA BASTOS em 16/05/2022 23:59.

23/05/2022, 03:26

Expedição de Outros documentos.

25/04/2022, 11:49

Expedição de Outros documentos.

25/04/2022, 11:49

Publicado Certidão em 25/04/2022.

25/04/2022, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2022

21/04/2022, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: CLOVIS FERREIRA BASTOS CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0057270-34.2013.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

20/04/2022, 00:00

Todas as movimentações(93)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 17:44

Juntada de Petição de petição

13/01/2026, 13:21

Expedição de Outros documentos.

08/01/2026, 13:35

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

04/06/2025, 09:32

Conclusos para decisão

Documentos

Decisão

•04/06/2025, 09:32

Decisão

•08/01/2026, 13:35

30/04/2025, 13:52

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

30/04/2025, 13:52

Juntada de Petição de petição

01/11/2024, 10:57

Juntada de Petição de petição

31/10/2024, 10:49

Juntada de Petição de termo de ciência

24/05/2022, 12:01

Decorrido prazo de CLOVIS FERREIRA BASTOS em 16/05/2022 23:59.

23/05/2022, 03:26

Expedição de Outros documentos.

25/04/2022, 11:49

Expedição de Outros documentos.

25/04/2022, 11:49

Publicado Certidão em 25/04/2022.

25/04/2022, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2022

21/04/2022, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: CLOVIS FERREIRA BASTOS CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0057270-34.2013.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

20/04/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/04/2022, 11:00

Ato ordinatório praticado

19/04/2022, 11:00

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

19/04/2022, 11:00

Expedição de Certidão.

19/04/2022, 11:00

Processo migrado do sistema Libra

19/08/2021, 16:18

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 13:09

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 13:01

Remessa

22/07/2021, 12:31

PREPARACAO DE MANDADO

07/06/2019, 14:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/06/2019, 13:14

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

04/06/2019, 13:14

AGUARDANDO MANDADO

30/10/2018, 08:54

PREPARACAO DE MANDADO

27/07/2016, 12:00

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

21/07/2016, 10:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/07/2016, 10:53

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

21/07/2016, 10:53

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

29/06/2016, 10:25

PROVIDENCIAR OUTROS

09/05/2016, 11:34

PROVIDENCIAR OUTROS

14/12/2015, 11:16

PROVIDENCIAR OUTROS

07/08/2015, 12:23

PROVIDENCIAR OUTROS

11/03/2015, 10:04

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

09/03/2015, 10:24

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

09/03/2015, 10:24

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

09/03/2015, 10:24

AGUARDANDO PETICAO

03/03/2015, 11:38

AGUARDANDO PETICAO

03/03/2015, 09:18

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

11/02/2015, 16:47

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

11/02/2015, 16:47

Remessa

11/02/2015, 16:47

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

10/02/2015, 12:30

A FAZENDA PÚBLICA

06/02/2015, 10:09

AGUARDANDO MANIFESTACAO

23/10/2014, 13:41

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

21/10/2014, 11:27

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

21/10/2014, 11:27

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

02/10/2014, 09:24

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 03 DE BELÉM, : ANA PATRICIA TEIXEIRA COELHO LAGES

02/10/2014, 09:24

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

10/09/2014, 10:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/09/2014, 10:29

CITACAO E PENHORA - CITACAO E PENHORA

10/09/2014, 10:29

AGUARDANDO MANDADO

10/09/2014, 10:28

PREPARACAO DE MANDADO

25/08/2014, 11:08

PREPARACAO DE MANDADO

22/08/2014, 12:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/08/2014, 12:05

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

13/08/2014, 12:05

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

13/08/2014, 12:05

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

12/08/2014, 12:03

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

03/07/2014, 11:14

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

26/06/2014, 09:45

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

26/06/2014, 09:45

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

26/06/2014, 09:45

AGUARDANDO PETICAO

20/06/2014, 10:41

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

11/06/2014, 17:02

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

11/06/2014, 17:02

Remessa

11/06/2014, 17:02

Ato ordinatório - Ato ordinatório

06/06/2014, 09:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/06/2014, 09:36

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

06/06/2014, 09:36

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

06/06/2014, 09:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/06/2014, 09:27

Ato ordinatório - Ato ordinatório

06/06/2014, 09:27

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

06/06/2014, 09:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/06/2014, 08:54

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

02/06/2014, 08:54

AVISO DE RECEBIMENTO NÃO CUMPRIDO - AR Nao Cumprido

17/02/2014, 08:40

AGUARD. RETORNO DE AR

14/11/2013, 11:39

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/11/2013, 11:38

EXPEDIR PETIÇÃO - EXPEDIR PETIÇÃO

14/11/2013, 11:38

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

14/11/2013, 11:05

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/11/2013, 11:05

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/11/2013, 10:03

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

06/11/2013, 10:03

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

06/11/2013, 10:03

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

31/10/2013, 09:42

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

31/10/2013, 09:42

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00572703420138140301: - Observação alterada.

29/10/2013, 11:56

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

18/10/2013, 14:14

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

18/10/2013, 14:14

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

08/10/2013, 15:25