Execução Fiscal 0058668-84.2011.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/12/2011

Valor da Causa

R$ 1.901,86

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

RAIMUNDO PEREIRA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de termo de ciência

12/08/2025, 09:10

Decorrido prazo de RAIMUNDO PEREIRA em 31/07/2025 23:59.

03/08/2025, 01:53

Baixa Definitiva

31/07/2025, 08:28

Publicado Sentença em 30/07/2025.

31/07/2025, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025

31/07/2025, 01:09

Expedição de Outros documentos.

28/07/2025, 12:32

Expedição de Outros documentos.

28/07/2025, 12:32

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

26/07/2025, 19:17

Conclusos para julgamento

25/07/2025, 11:52

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

25/07/2025, 11:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:38

Juntada de Petição de petição

12/06/2025, 13:38

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 16:24

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Todas as movimentações(94)

Juntada de Petição de termo de ciência

12/08/2025, 09:10

Decorrido prazo de RAIMUNDO PEREIRA em 31/07/2025 23:59.

03/08/2025, 01:53

Baixa Definitiva

31/07/2025, 08:28

Publicado Sentença em 30/07/2025.

31/07/2025, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025

Documentos

Decisão

•24/05/2025, 11:39

Sentença

•26/07/2025, 19:17

31/07/2025, 01:09

Expedição de Outros documentos.

28/07/2025, 12:32

Expedição de Outros documentos.

28/07/2025, 12:32

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

26/07/2025, 19:17

Conclusos para julgamento

25/07/2025, 11:52

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

25/07/2025, 11:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:38

Juntada de Petição de petição

12/06/2025, 13:38

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 16:24

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Juntada de Petição de termo de ciência

24/05/2022, 11:57

Decorrido prazo de RAIMUNDO PEREIRA em 16/05/2022 23:59.

23/05/2022, 03:26

Expedição de Outros documentos.

25/04/2022, 11:48

Expedição de Outros documentos.

25/04/2022, 11:48

Publicado Certidão em 25/04/2022.

25/04/2022, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2022

21/04/2022, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: RAIMUNDO PEREIRA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justi Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0058668-84.2011.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

20/04/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/04/2022, 11:00

Ato ordinatório praticado

19/04/2022, 11:00

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

19/04/2022, 11:00

Expedição de Certidão.

19/04/2022, 11:00

Processo migrado do sistema Libra

19/08/2021, 17:22

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 13:47

Remessa

22/07/2021, 13:40

PREPARACAO DE MANDADO

07/06/2019, 15:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/06/2019, 09:06

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

04/06/2019, 09:06

AGUARDANDO MANDADO

31/10/2018, 11:45

PREPARACAO DE MANDADO

11/01/2018, 12:45

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

14/12/2017, 11:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/12/2017, 11:13

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

14/12/2017, 11:13

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

04/12/2017, 13:59

PROVIDENCIAR OUTROS

11/08/2016, 11:58

PROVIDENCIAR OUTROS

16/05/2016, 07:14

PROVIDENCIAR OUTROS

14/12/2015, 08:49

PROVIDENCIAR OUTROS

06/08/2015, 13:03

PROVIDENCIAR OUTROS

06/08/2015, 13:02

PROVIDENCIAR OUTROS

16/10/2014, 08:11

PROVIDENCIAR OUTROS

07/08/2014, 09:20

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

09/07/2014, 11:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/07/2014, 11:30

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

09/07/2014, 11:30

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

13/05/2014, 13:14

PROVIDENCIAR OUTROS

25/03/2014, 11:03

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

25/03/2014, 10:36

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

25/03/2014, 10:36

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

25/03/2014, 10:36

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

25/03/2014, 10:36

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

25/03/2014, 10:36

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

25/03/2014, 10:36

AGUARDANDO PETICAO

10/03/2014, 12:12

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

21/02/2014, 12:20

Remessa

21/02/2014, 12:20

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

21/02/2014, 12:20

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

12/02/2014, 08:24

Ato ordinatório - Ato ordinatório

07/02/2014, 13:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/02/2014, 13:33

A FAZENDA PÚBLICA

07/02/2014, 13:32

Ato ordinatório - Ato ordinatório

07/02/2014, 13:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/02/2014, 13:31

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

05/02/2014, 15:03

Remessa

05/02/2014, 15:03

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

05/02/2014, 15:03

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

04/02/2014, 12:45

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

04/02/2014, 12:45

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

23/01/2014, 11:39

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 02 DE BELÉM, : PEDRO ALEXANDRE AMORIM MOREIRA

23/01/2014, 11:39

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

16/10/2012, 08:39

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/10/2012, 08:39

PENHORA E AVALIACAO - PENHORA E AVALIACAO

16/10/2012, 08:39

AGUARDANDO MANDADO

16/10/2012, 08:35

AGUARDANDO MANIFESTACAO

20/08/2012, 10:41

AGUARDANDO MANIFESTACAO

23/03/2012, 11:53

CITACAO / INTIMACAO POSTAL - CITACAO / INTIMACAO POSTAL

29/02/2012, 12:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/02/2012, 12:59

SETOR CORRESPONDENCIA

29/02/2012, 12:59

PREPARACAO DE MANDADO

27/02/2012, 12:51

A SECRETARIA DE ORIGEM

24/02/2012, 09:14

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

13/02/2012, 11:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/02/2012, 11:55

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

13/02/2012, 10:42

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/02/2012, 10:01

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00586688420118140301: - Observação alterada.

18/01/2012, 10:36

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

18/01/2012, 09:38

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

18/01/2012, 09:38

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

13/01/2012, 11:20

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

13/01/2012, 11:20

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

19/12/2011, 07:19

Sentença

•28/07/2025, 12:32