Execução Fiscal 0057030-79.2012.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/11/2012

Valor da Causa

R$ 1.266,93

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

MANOEL JOAO C GONCALVES

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 14/07/2025 23:59.

27/08/2025, 02:46

Decorrido prazo de MANOEL JOAO C GONCALVES em 14/07/2025 23:59.

27/08/2025, 01:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 20:11

Juntada de Petição de termo de ciência

11/07/2025, 10:26

Transitado em Julgado em 11/07/2025

11/07/2025, 08:09

Baixa Definitiva

11/07/2025, 08:09

Publicado Sentença em 11/07/2025.

11/07/2025, 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025

11/07/2025, 02:59

Expedição de Outros documentos.

09/07/2025, 09:28

Expedição de Outros documentos.

09/07/2025, 09:28

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

08/07/2025, 18:01

Conclusos para julgamento

04/07/2025, 14:48

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

04/07/2025, 14:41

Juntada de Petição de petição

12/06/2025, 12:55

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 16:24

Todas as movimentações(88)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 14/07/2025 23:59.

27/08/2025, 02:46

Decorrido prazo de MANOEL JOAO C GONCALVES em 14/07/2025 23:59.

27/08/2025, 01:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 20:11

Juntada de Petição de termo de ciência

11/07/2025, 10:26

Transitado em Julgado em 11/07/2025

Documentos

Decisão

•12/09/2023, 15:26

Intimação de Decisão

•20/09/2023, 13:12

11/07/2025, 08:09

Baixa Definitiva

11/07/2025, 08:09

Publicado Sentença em 11/07/2025.

11/07/2025, 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025

11/07/2025, 02:59

Expedição de Outros documentos.

09/07/2025, 09:28

Expedição de Outros documentos.

09/07/2025, 09:28

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

08/07/2025, 18:01

Conclusos para julgamento

04/07/2025, 14:48

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

04/07/2025, 14:41

Juntada de Petição de petição

12/06/2025, 12:55

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 16:24

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 27/10/2023 23:59.

29/10/2023, 05:01

Juntada de Petição de réplica

02/10/2023, 08:33

Expedição de Outros documentos.

20/09/2023, 13:12

Expedição de Outros documentos.

20/09/2023, 13:12

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 3

12/09/2023, 15:26

Conclusos para decisão

28/07/2023, 08:09

Juntada de Petição de petição

24/05/2022, 14:54

Decorrido prazo de MANOEL JOAO C GONCALVES em 16/05/2022 23:59.

23/05/2022, 03:26

Expedição de Outros documentos.

25/04/2022, 11:47

Expedição de Outros documentos.

25/04/2022, 11:47

Publicado Certidão em 25/04/2022.

25/04/2022, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2022

21/04/2022, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: MANOEL JOAO C GONCALVES CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0057030-79.2012.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

20/04/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/04/2022, 11:01

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

19/04/2022, 11:01

Expedição de Certidão.

19/04/2022, 11:01

Ato ordinatório praticado

19/04/2022, 11:01

Processo migrado do sistema Libra

19/08/2021, 16:15

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 12:45

Remessa

21/07/2021, 09:55

PREPARACAO DE MANDADO

07/06/2019, 10:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/06/2019, 12:41

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

03/06/2019, 12:41

PREPARACAO DE MANDADO

09/11/2016, 13:40

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

07/11/2016, 11:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/11/2016, 11:14

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

07/11/2016, 11:14

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

04/11/2016, 13:54

PROVIDENCIAR OUTROS

25/10/2016, 15:11

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

21/10/2016, 14:42

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

21/10/2016, 14:42

AGUARDANDO PETICAO

21/10/2016, 09:41

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

14/10/2016, 09:32

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

14/10/2016, 09:32

Remessa

14/10/2016, 09:32

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

05/10/2016, 10:08

A FAZENDA PÚBLICA

14/04/2016, 13:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/04/2016, 12:35

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

06/04/2016, 12:35

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

06/04/2016, 12:35

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

14/03/2016, 13:24

SAÍDA DE SUSPENSÃO - para conclusão

14/03/2016, 10:06

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

23/09/2015, 09:23

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/09/2015, 09:23

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

23/09/2015, 09:23

AO GABINETE DO MAGISTRADO

21/09/2015, 11:30

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

18/09/2015, 10:51

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

18/09/2015, 10:51

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

18/09/2015, 10:51

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

14/09/2015, 16:19

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

14/09/2015, 16:19

Remessa

14/09/2015, 16:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/10/2013, 12:54

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

17/10/2013, 12:54

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/06/2013, 13:35

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

10/06/2013, 13:35

AVISO DE RECEBIMENTO CUMPRIDO - AR Cumprido

09/06/2013, 15:05

AGUARD. RETORNO DE AR

23/05/2013, 07:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/05/2013, 07:41

EXPEDIR PETIÇÃO - EXPEDIR PETIÇÃO

23/05/2013, 07:41

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

22/05/2013, 13:51

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/05/2013, 13:51

PROVIDENCIAR CITACAO

18/12/2012, 08:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/12/2012, 10:40

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

14/12/2012, 10:40

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

14/12/2012, 10:40

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

10/12/2012, 12:59

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

10/12/2012, 12:59

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00570307920128140301: - Observação alterada.

10/12/2012, 12:01

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

04/12/2012, 09:57

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

04/12/2012, 09:57

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

28/11/2012, 15:37