Execução Fiscal 0059229-74.2012.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/12/2012

Valor da Causa

R$ 1.228,20

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

FERNANDO DA C PINHO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de FERNANDO DA C PINHO em 31/07/2025 23:59.

03/08/2025, 01:53

Baixa Definitiva

31/07/2025, 08:28

Publicado Sentença em 30/07/2025.

31/07/2025, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025

31/07/2025, 00:13

Expedição de Outros documentos.

28/07/2025, 11:10

Expedição de Outros documentos.

28/07/2025, 11:10

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

26/07/2025, 19:18

Conclusos para julgamento

25/07/2025, 13:35

Ato ordinatório praticado

25/07/2025, 13:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:55

Juntada de Petição de petição

12/06/2025, 13:38

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 21:07

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Conclusos para julgamento

23/05/2025, 14:27

Todas as movimentações(71)

Decorrido prazo de FERNANDO DA C PINHO em 31/07/2025 23:59.

03/08/2025, 01:53

Baixa Definitiva

31/07/2025, 08:28

Publicado Sentença em 30/07/2025.

31/07/2025, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025

31/07/2025, 00:13

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Decisão

•24/05/2025, 11:39

Ato Ordinatório

•25/07/2025, 13:34

Sentença

•26/07/2025, 19:18

28/07/2025, 11:10

Expedição de Outros documentos.

28/07/2025, 11:10

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

26/07/2025, 19:18

Conclusos para julgamento

25/07/2025, 13:35

Ato ordinatório praticado

25/07/2025, 13:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:55

Juntada de Petição de petição

12/06/2025, 13:38

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 21:07

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Conclusos para julgamento

23/05/2025, 14:27

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

23/05/2025, 14:16

Juntada de Petição de petição

28/04/2025, 08:26

Juntada de Petição de termo de ciência

24/05/2022, 11:57

Decorrido prazo de FERNANDO DA C PINHO em 16/05/2022 23:59.

23/05/2022, 03:26

Expedição de Outros documentos.

25/04/2022, 11:48

Expedição de Outros documentos.

25/04/2022, 11:48

Publicado Certidão em 25/04/2022.

25/04/2022, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2022

21/04/2022, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: FERNANDO DA C PINHO CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº 626 Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0059229-74.2012.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

20/04/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/04/2022, 11:01

Ato ordinatório praticado

19/04/2022, 11:01

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

19/04/2022, 11:01

Expedição de Certidão.

19/04/2022, 11:01

Processo migrado do sistema Libra

19/08/2021, 17:22

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 14:01

Remessa

21/07/2021, 09:09

PROVIDENCIAR OUTROS

21/07/2021, 09:08

Remessa

21/07/2021, 08:29

PREPARACAO DE MANDADO

07/06/2019, 08:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

31/05/2019, 10:37

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

31/05/2019, 10:37

PREPARACAO DE MANDADO

13/11/2018, 08:58

PREPARACAO DE MANDADO

14/10/2015, 09:00

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

08/10/2015, 12:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/10/2015, 12:53

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

08/10/2015, 12:53

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

07/10/2015, 10:19

PREPARACAO DE MANDADO

22/06/2015, 11:33

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

10/06/2015, 09:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/06/2015, 09:55

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

10/06/2015, 09:55

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

23/02/2015, 13:56

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

11/02/2015, 12:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/02/2015, 12:41

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

11/02/2015, 12:41

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

09/02/2015, 11:24

AGUARDANDO MANIFESTACAO

23/09/2013, 10:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/09/2013, 07:39

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

18/09/2013, 07:39

AVISO DE RECEBIMENTO CUMPRIDO - AR Cumprido

23/05/2013, 13:52

AVISO DE RECEBIMENTO CUMPRIDO - AR Cumprido

23/05/2013, 13:26

AGUARD. RETORNO DE AR

06/05/2013, 16:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/05/2013, 16:59

EXPEDIR PETIÇÃO - EXPEDIR PETIÇÃO

06/05/2013, 16:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/05/2013, 12:36

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

06/05/2013, 12:36

PROVIDENCIAR CITACAO

27/02/2013, 11:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/02/2013, 10:38

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

19/02/2013, 10:38

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

19/02/2013, 10:38

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

10/01/2013, 12:25

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

10/01/2013, 12:25

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00592297420128140301: - Observação alterada.

10/01/2013, 11:59

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

17/12/2012, 08:44

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

17/12/2012, 08:44

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

10/12/2012, 14:59