Execução Fiscal 0056003-95.2011.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/12/2011

Valor da Causa

R$ 1.170,56

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 24/04/2026 23:59.

27/04/2026, 16:04

Juntada de Petição de petição

15/04/2026, 16:40

Expedição de Outros documentos.

19/03/2026, 13:08

Proferidas outras decisões não especificadas

09/12/2025, 20:04

Conclusos para decisão

11/08/2025, 10:46

Juntada de Petição de petição

27/06/2025, 15:20

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 16:24

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Juntada de Petição de petição

07/05/2025, 16:48

Decorrido prazo de CIA DE DESEMVOLV E ADM DA AREA METROPOLITANA DE BELEM em 28/03/2025 23:59.

30/03/2025, 01:03

Decorrido prazo de CIA DE DESEMVOLV E ADM DA AREA METROPOLITANA DE BELEM em 26/03/2025 23:59.

28/03/2025, 18:09

Juntada de identificação de ar

07/12/2024, 08:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/11/2024, 13:50

Expedição de Outros documentos.

19/11/2024, 13:50

Juntada de Ofício

19/11/2024, 13:50

Todas as movimentações(101)

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 24/04/2026 23:59.

27/04/2026, 16:04

Juntada de Petição de petição

15/04/2026, 16:40

Expedição de Outros documentos.

19/03/2026, 13:08

Proferidas outras decisões não especificadas

09/12/2025, 20:04

Conclusos para decisão

Documentos

Decisão

•04/07/2024, 14:30

Documento de Comprovação

•19/11/2024, 13:50

Decisão

•24/05/2025, 11:39

Decisão

•09/12/2025, 20:04

Decisão

•19/03/2026, 13:08

11/08/2025, 10:46

Juntada de Petição de petição

27/06/2025, 15:20

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 16:24

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Juntada de Petição de petição

07/05/2025, 16:48

Decorrido prazo de CIA DE DESEMVOLV E ADM DA AREA METROPOLITANA DE BELEM em 28/03/2025 23:59.

30/03/2025, 01:03

Decorrido prazo de CIA DE DESEMVOLV E ADM DA AREA METROPOLITANA DE BELEM em 26/03/2025 23:59.

28/03/2025, 18:09

Juntada de identificação de ar

07/12/2024, 08:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/11/2024, 13:50

Expedição de Outros documentos.

19/11/2024, 13:50

Juntada de Ofício

19/11/2024, 13:50

Proferidas outras decisões não especificadas

04/07/2024, 14:30

Conclusos para decisão

14/07/2023, 13:13

Juntada de Petição de petição

24/05/2022, 11:05

Decorrido prazo de ANTONIO PEREIRA DA SILVA em 16/05/2022 23:59.

23/05/2022, 03:26

Expedição de Outros documentos.

25/04/2022, 11:48

Expedição de Outros documentos.

25/04/2022, 11:48

Publicado Certidão em 25/04/2022.

25/04/2022, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2022

21/04/2022, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: ANTONIO PEREIRA DA SILVA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0056003-95.2011.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

20/04/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

19/04/2022, 11:01

Expedição de Outros documentos.

19/04/2022, 11:01

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

19/04/2022, 11:01

Expedição de Certidão.

19/04/2022, 11:01

Processo migrado do sistema Libra

19/08/2021, 16:15

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 12:51

Remessa

22/07/2021, 12:16

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

11/02/2020, 13:30

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

14/01/2020, 17:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/01/2020, 17:33

EXPEDIR OFICIO

11/06/2019, 09:24

Ato ordinatório - Ato ordinatório

11/06/2019, 09:24

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

11/06/2019, 09:23

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/06/2019, 09:23

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

16/10/2018, 15:15

AGUARD. RETORNO DE AR

25/08/2016, 09:47

EXPEDIR OFICIO

07/07/2016, 10:25

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

06/07/2016, 11:52

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

06/07/2016, 11:52

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

06/07/2016, 11:52

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

28/06/2016, 10:23

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

28/06/2016, 10:23

Remessa

28/06/2016, 10:22

AGUARD. RETORNO DE AR

14/06/2016, 13:55

EXPEDIR OFICIO

09/05/2016, 13:09

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

06/05/2016, 10:24

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

06/05/2016, 10:24

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

06/05/2016, 10:24

AGUARDANDO PETICAO

04/05/2016, 11:52

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

26/04/2016, 16:31

Remessa

26/04/2016, 16:31

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

26/04/2016, 16:30

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

04/04/2016, 09:40

A FAZENDA PÚBLICA

11/03/2016, 12:14

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

08/03/2016, 11:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/03/2016, 11:53

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

08/03/2016, 11:53

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

08/03/2016, 09:58

PROVIDENCIAR OUTROS

23/10/2014, 09:47

PROVIDENCIAR OUTROS

15/10/2013, 13:31

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

08/10/2013, 10:51

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/10/2013, 10:51

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

08/10/2013, 10:51

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

29/08/2013, 12:13

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

23/08/2013, 11:09

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/08/2013, 11:09

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

23/08/2013, 11:09

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

22/08/2013, 12:12

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

30/01/2013, 09:20

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

30/01/2013, 09:20

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

30/01/2013, 09:20

AGUARDANDO MANIFESTACAO

18/12/2012, 11:32

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

30/11/2012, 10:51

Remessa

30/11/2012, 10:51

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

30/11/2012, 10:51

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

29/11/2012, 10:03

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

29/11/2012, 10:02

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

19/10/2012, 08:01

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 01 DE BELÉM, : ANGELO CORREA LOBATO NETO

19/10/2012, 08:01

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

18/10/2012, 07:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/10/2012, 07:45

PENHORA E AVALIACAO - PENHORA E AVALIACAO

18/10/2012, 07:45

AGUARDANDO MANDADO

18/10/2012, 07:44

AGUARDANDO MANDADO

18/10/2012, 07:44

AGUARDANDO MANIFESTACAO

20/08/2012, 11:01

AGUARDANDO MANIFESTACAO

23/03/2012, 11:53

SETOR CORRESPONDENCIA

17/02/2012, 09:36

PREPARACAO DE MANDADO

08/02/2012, 09:38

A SECRETARIA DE ORIGEM

07/02/2012, 10:02

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

15/12/2011, 12:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/12/2011, 12:17

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00560039520118140301: - Observação alterada.

15/12/2011, 11:33

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

15/12/2011, 10:59

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

15/12/2011, 10:59

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

13/12/2011, 07:59

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

13/12/2011, 07:59

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

09/12/2011, 07:07